Informes Jurídicos

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Assejus prorroga o prazo para se filiar na nova ação de incorporação da GAJ e GAMPU

Como única entidade que possui sentença favorável à incorporação da GAJ, a Associação abrange servidores do Judiciário e MPU no DF Atenção, servidores! A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa que prorrogou, até 30 de junho de 2022, o prazo para a inclusão de associados, em uma nova …

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Ação dos 13,23%: Jurídico da Assejus garante execução individualizada para seus associados

As ações coletivas de sindicatos contemplam toda categoria, independente de filiação à entidade sindical A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) irá garantir o direito de associados e associadas receberem os 13,23% de reajuste geral anual divulgados nesta semana. Em sentença proferida pela Primeira Seção do TRF1, no último dia 31 de …

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Jurídico atuante: Assejus conquista auxílio-transporte para associados que utilizam veículo próprio no deslocamento para o trabalho

A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) conquistou a concessão de auxílio-transporte para associados e associadas que utilizam veículo próprio no deslocamento para o trabalho. A ação judicial foi julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O processo 1005228-26.2018.4.01.3400 está na 8ª Vara Federal (Cível). A decisão, publicada no último …

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Atenção, servidores do Judiciário e do MPU! Prazo para se filiar e não ficar de fora da nova ação de incorporação da GAJ e GAMPU vai até 31 de maio

Assejus é a única entidade do DF que possui sentença favorável à GAJ. Filie-se! A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa que o prazo para a inclusão de associados, na nova ação judicial a qual irá reivindicar o reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento para …

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Quinta Jurídica: Assejus opta pela execução provisória dos Quintos

Em reunião realizada na última quinta-feira (5), com associados e associadas, diretores e representantes da assessoria jurídica, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) optou pela execução provisória da decisão referente ao Mandado de Segurança 0700219-05.2020.8.07.0000, impetrado pela entidade e julgado em agosto de 2021. Na ocasião, a ampla maioria dos desembargadores …

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Quinta Jurídica sobre os Quintos: andamento da ação e possibilidade de execução provisória serão debatidos no próximo dia 5

Na próxima quinta-feira (5) será realizada mais uma reunião ampliada do Jurídico da Assejus, às 19h45. O principal tópico abordado nesta edição será o andamento da ação dos Quintos e a possibilidade de execução provisória da decisão. Para isso, será feito um debate com os principais pontos sobre o tema e uma consulta aos associados …

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GAJ e GAMPU: servidores têm até 31 de maio para se filiar e não ficar de fora da nova ação de incorporação da gratificação

Os efeitos práticos da sentença, da qual a Assejus foi vitoriosa, para que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) seja reconhecida como vencimento, quais associados serão efetivamente beneficiados, os próximos passos, entre outros tópicos, foram temas da live transmitida na noite da última terça-feira, dia 26, pelo canal da Assejus no YouTube (/AssejusDFoficial). No encontro, …

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Conheça quem pode ser associado à Assejus e as vantagens em se filiar

A Associação dos Servidores da Justiça do DF (Assejus) representa não só servidoras e servidores ativos e aposentados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), como também ex-servidores do referido tribunal e trabalhadores de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público. Confira abaixo a relação completa dos órgãos representados …

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Assejus conquista sentença favorável da GAJ: incorporação será tema de live

Nesta terça-feira (26), às 20h, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) promove live, através do canal da entidade no YouTube (https://www.youtube.com/c/AssejusDFoficial), com o intuito de esclarecer dúvidas sobre a ação que visa reconhecer a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) como vencimento. Associados e associadas poderão interagir e enviar perguntas pelo chat …

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Assejus conquista sentença favorável na ação de incorporação da GAJ como vencimento

Na última terça-feira, 19 de abril, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) recebeu sentença favorável para que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) seja reconhecida como vencimento, incluindo-a na base de cálculo dos adicionais e gratificações recebidos pelos servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal. A ação civil coletiva de nº …

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