Informes Jurídicos

Comunicado: AUXÍLIO-TRANSPORTE

  Prezados(as) Associados(as), PAGAMENTO EM PECÚNIA E PARA OS SERVIDORES COM VEÍCULO PRÓPRIO >>> ACORDAO AUX TRANSPORTE A ASSEJUS informar que obteve vitória em seu recurso administrativo, nos autos do PAD nº 14525/2017, para assegurar aos associados o direito de receberem o auxílio transporte mesmo utilizando o veículo próprio no deslocamento casa – trabalho, sem necessidade …

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DE 2018 O Presidente da Diretoria Executiva da ASSEJUS, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 51, inciso I e Art. 63, inciso XVII, ambos do Estatuto Social da ASSEJUS, comunica a todos os Diretores, Conselheiros e Associados que será realizada a 9ª Reunião Ordinária da Diretoria …

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Confira os Processos Administrativos do Ponto Eletrônico

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria da Assejus torna público os processos administrativos do ponto eletrônico para que sejam acompanhados: Processo n. 18.109/2018 (licitação de equipamentos): SEI_0018109_2018 Processo n. 23.167/2018 (regulamentação do ponto eletrônico): SEI_0023167_2018 Att, Diretoria Executiva da Assejus

Suspensão do desconto nos contracheques relativos à cobrança retroativa promovida pelo Pró-Saúde.

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Jurídica da Assejus informa que obteve, em prol dos associados, liminar nos autos nº 1019375-57.2018.4.01.3400 para suspender o desconto nos contracheques relativos à cobrança retroativa promovida pelo Pró-Saúde. A Associação ingressou com a ação na Justiça Federal tão logo fora noticiado que seriam efetuados os descontos retroativos pelo Pró-Saúde, em decorrência …

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Suspensão do desconto nos contracheques relativos à cobrança retroativa promovida pelo Pró-Saúde.

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Jurídica da Assejus informa que obteve, em prol dos associados, liminar nos autos nº 1019375-57.2018.4.01.3400 para suspender o desconto nos contracheques relativos à cobrança retroativa promovida pelo Pró-Saúde. A Associação ingressou com a ação na Justiça Federal tão logo fora noticiado que seriam efetuados os descontos retroativos pelo Pró-Saúde, em decorrência …

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Assejus propõe ação para contra desconto efetuado pelo Pró-Saúde

Prezados(as) Associados(as),  A ASSEJUS informa que propôs ação coletiva visando suspender a cobrança determinada pelo maioria do Conselho do Pró-Saúde do TJDFT, nos autos do PA SEI nº 010687/2018, que identificou uma suposta cobrança a menor da quota parte dos servidores em relação as despesas com consultas médicas e determinou a apropriação dos valores sem prévia …

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Assejus obtém vitória no Mandado de Segurança nº 2017.002.013993-5

Prezados(as) Associados(as), A ASSEJUS informa que obteve vitória no Mandado de Segurança nº 2017.002.013993-5, julgado hoje pelo Conselho Especial do Eg. TJDFT, evitando que os servidores associados devolvessem vultosas somas ao erário. Entenda o caso. Alguns servidores do TJDFT foram beneficiados por decisão liminar exarada nos autos do MSG nº 5229/95, recebendo o reajuste das …

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Assejus: equiparação do auxílio-alimentação

Prezados(as) Associados(as), A Assejus informa que buscará junto à Administração do TJDFT a equiparação do valor do auxílio-alimentação conforme reajuste concedido no STF. Foi publicada no dia 6/2, a Portaria nº 21, do STF, (em anexo) reajustando o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Supremo Tribunal Federal de R$ 884,00 para R$ 910,08. A Associação pleiteará ainda, o reajuste …

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Informe Júridico (Teste)

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