Informes Jurídicos

Assejus ajuizará ação para reconhecimento de GAJ como vencimento

Prezados(as) Associados(as), A Assejus informa que ajuizará ação para que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) seja reconhecida como vencimento, incluindo-a na base de cálculo dos adicionais e gratificações recebidos pelos servidores do Poder Judiciário Federal. A ação se baseia em recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmada no Recurso Especial (REsp) 1585353/DF. …

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Abertura de PA: transporte funcional

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Executiva da ASSEJUS informa que recebeu nos últimos dias diversas manifestações dos usuários das linhas funcionais relatando as constantes dificuldades e problemas que estão ocorrendo nos veículos que transportam os servidores. Sendo assim, no dia 06/06/2019 a Associação efetuou a abertura de processo administrativo para que os problemas sejam solucionados de …

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por que os juc3adzes usam martelo no tribunal

PRÓ SAÚDE e União são condenados!

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Executiva da Assejus informa que a associação obteve sentença de mérito favorável, condenando a União à devolver os valores equivocadamente descontados dos associados pelo PRÓ-SAÚDE referente ao PA SEI nº 0010687/2018. O próximo passo é aguardar o decurso de prazo para recurso das partes. Confira o teor do julgado: Sentenc?a O processo tramita …

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Situação do água do Fórum Verde

Prezados(as) Associados(as) do Fórum Verde, A Diretoria da Assejus informa que tão logo recebeu as manifestações sobre a situação do água do Fórum Verde, procedeu a abertura do PA n. 13.205/2019 solicitando providências da Administração. O processo administrativo tramitou pelos setores envolvidos e ontem (04/06/2019) a Secretaria de Recursos Materiais informou que “(…) a eg. …

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Julgamento dos Quintos

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Executiva da Assejus informa que o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) está na pauta de amanhã (quinta-feira) dia 30/05, durante a 19ª sessão extraordinária da Corte. Ao longo do tempo a Associação promoveu – em comunhão com as entidades representantes da categoria – diversos exercícios e esforços …

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EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA DO RRA (RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE)

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Executiva da ASSEJUS informa que executará, mediante execução em nome dos associados interessados, o crédito assegurado na sentença coletiva do processo nº 32789-86.2011.4.01.3400, – mais conhecido como RRA – pois a Lei nº 8.078/90, no seu artigo 97 permite a aludida execução. Além disso há decisão transitada em julgado nos autos …

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Assejus informa: O Caso GAJ

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A importância da permanente Manutenção Preventiva e Corretiva no Clube Social

Diretoria Executiva solicita correção de benefícios e pagamento de passivos

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Executiva da Assejus informa que efetuou requerimento administrativo solicitando o pagamento do passivo referente aos auxílios alimentação e pré-escolar bem como a correção dos benefícios para o ano de 2019. A Portaria Conjunta n. 01/2018 estabeleceu a correção dos auxílios a partir de junho/2018 deixando assim um retroativo a ser quitado. …

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Dê a sua opinião sobre o ponto eletrônico

Prezados(as) Associados(as), A Diretoria Executiva por meio do processo administrativo n. 25.591/2018 solicitou ao Presidente do TJDFT que fosse estabelecido um canal de comunicação com os associados para que sugestões em relação à implementação do ponto eletrônico fossem analisadas pela Administração. A Presidência do TJDFT estabeleceu que as sugestões devem ser enviadas pela Assejus até …

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