O jornal “DF Notícias” repercutiu, em edição impressa de fevereiro deste ano, a atuação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) em prol da segurança dos servidores e das servidoras diante da pandemia do novo coronavírus.
A matéria trata de um ofício da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) questionando restrições no acesso da advocacia às dependências do Tribunal para a realização de audiências e atos presenciais. Leia a notícia na íntegra aqui (página 5).
No ofício, a OAB-DF argumentou que integrantes da advocacia estariam sendo impedidos de acessar os espaços internos do Tribunal e dos fóruns antes dos horários previstos para a prática dos atos, o que, no seu entender, violaria prerrogativas da classe e a previsão constitucional de indispensabilidade da advocacia na administração da justiça.
Ao ser informada da reclamação, a Assejus manifestou seu posicionamento no sentido de que as restrições de acesso se deram, antes, pelo risco de contaminação não apenas dos membros da advocacia, mas dos servidores, das servidoras e da comunidade judiciária, já que os ambientes físicos internos são fechados e quanto maior circulação de pessoas mais chance de propagação do novo coronavírus. Assim, as restrições não tinham por finalidade atingir prerrogativas da classe, mas preservá-la.
A Assejus já solicitou audiência com a OAB para tratar do tema e de outros assuntos relacionados às medidas de segurança na pandemia e aos interesses de seus associados e associadas.
Para o vice-presidente da Diretoria Executiva da entidade, Aldinon Silva, “a Assejus está atenta às iniciativas que possam colocar em risco a saúde das servidoras e dos servidores em regime de trabalho presencial e sempre reivindicará o cumprimento das orientações emanadas das autoridades sanitárias locais e nacionais”.
Assejus na mídia – A entidade tem consolidado a sua reputação com iniciativas em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores do funcionalismo público. Como exemplo, em julho de 2020, o jornal Folha de São Paulo, o Correio Braziliense e a Revista Fórum repercutiram ação da Assejus por danos morais coletivos contra a União e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em razão de um discurso comparando funcionários públicos a “parasitas”. Veja mais aqui.
Diálogo com a OAB – A Assejus mantém diálogo com as diversas instituições que representam a categoria e com a OAB. Em agosto do ano passado, a entidade reuniu-se com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e com o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe), Roberto Policarpo. Na pauta, diversas demandas que impactam diretamente a vida de servidoras e servidores, incluindo a Reforma Administrativa, a retomada do trabalho presencial em meio à pandemia de Covid-19 e a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja mais aqui.
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