Nosso giro de informações semanal – de 12 a 18 de julho
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Conheça mais sobre o funcionamento da Central de Atendimento ao Associado
A Central de Atendimento ao Associado (CAA) da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) já totaliza mais de quatro mil atendimentos desde a sua criação, em 2020. A ferramenta tem como objetivo proporcionar mais agilidade no atendimento prestado para associadas, associados e parceiros que procuram os serviços oferecidos pela entidade. Leia mais: https://bit.ly/3itHYVd
Resumo: Quinta Jurídica Assejus
Foram mais de duas horas de conversa, para tirar dúvidas das associadas e dos associados da Assejus sobre assuntos variados. Em formato inovador, foram debatidos a atualização dos quintos, adiantamento do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e Vantagem Pecuniária Individual (VPI). O encontro novamente ocorreu na modalidade virtual, pela plataforma zoom, o que trouxe conforto e comodidade aos presentes. Leia mais: https://bit.ly/3z9wkWf
Arraiá Assejus: sorteio será realizado em 22 de julho. Inscreva-se e participe!
Mais de 1400 associados e associadas já se inscreveram para participar do sorteio em comemoração ao período dos festejos juninos e julinos que continuam restritos em função da pandemia de Covid-19. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal vai sortear, em 22 de julho, 127 prêmios incluindo vale-viagem da CVC no valor de R$ 5 mil; três pacotes, com três diárias cada um, na Pousada Villa do Comendador, em Pirenópolis; e 123 kits juninos, com comidas típicas. Leia mais: https://bit.ly/3hQ9eOu
Obras no clube: último dia para envio de propostas das empresas interessadas
Nesta segunda-feira (12), encerra-se o prazo para envio das propostas das empresas interessadas em executar as obras da Etapa 1 do Clube Social da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus). Adotando medidas inovadoras para transparência e lisura, o edital de chamamento foi publicado em jornal de grande circulação na última terça-feira, 6. Leia mais: https://bit.ly/3BfEApr
OUTRAS ENTIDADES
Fórum de Carreira do CNJ: Grupo 1 discute Portaria Conjunta que regulamenta o AQ
Integrantes analisaram o Anexo I da portaria e debateram propostas de mudanças; próxima reunião sobre o tema acontecerá no dia 6/8. Leia mais: https://bit.ly/2VSvpuR
A luta contra a reforma administrativa vai colocar o bloco na rua!
O Encontro Nacional será realizado nos dias 29 e 30 de julho, de forma virtual, e está sendo convocado pelas centrais sindicais e por entidades que representam o funcionalismo. Acesse o site www.contrapec32.com.br, conheça a campanha e saiba mais sobre o evento. Leia mais: https://bit.ly/3kLOkSL
Nota Pública» Fonacate apresenta sugestões de aperfeiçoamento para texto da reforma tributária
“O projeto original trazia medidas que buscavam afastar lacunas da lei que permitiam certos comportamentos abusivos de contribuintes com grande capacidade contributiva, porém o atual substitutivo retirou tais medidas.” Leia mais: https://bit.ly/36MjUre
SERVIDORES PÚBLICOS
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos
Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do teto do funcionalismo. Leia mais: https://bit.ly/3BiApt3
Servidor público: avaliação de desempenho envolverá metas, aponta Secretaria de Gestão
O o que se sabe até o momento é que a pasta deve implementar um sistema de avaliação de desempenho dos servidores públicos, tendo como base metas a serem batidas. Leia mais: https://bit.ly/3ey8onq
REFORMA ADMINISTRATIVA
Central sindical propõe greve do serviço público, mas sindicalistas acham que é cedo
O presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Antonio Neto, vai sugerir na próxima reunião das centrais sindicais uma greve geral do serviço público contra a reforma administrativa. Leia mais: https://bit.ly/2Uk6ZKy
A estabilidade funcional dos servidores nos cargos públicos
“O aumento de produtividade e a melhoria de desempenho institucional será resultado desse trabalho difícil, mas necessário, de profissionalização da burocracia pública ao longo do tempo, para a qual importa, sobremaneira, a estabilidade funcional dos servidores nos respectivos cargos públicos. Não há, portanto, choque de gestão, reforma fiscal, ou reforma administrativa contrária ao interesse público (PEC 32), que supere ou substitua o acima indicado”. Leia mais: https://bit.ly/36KPfdL
JUDICIÁRIO
STJ define em agosto formato da reunião de votação de candidatos a ministro
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou para o próximo dia 9 de agosto, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir o formato de votação dos candidatos às vagas para a corte, abertas devido à aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Leia mais: https://bit.ly/36Idfyh
Supremo Tribunal Federal e o tema 1141
A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR. Leia mais: https://bit.ly/2UhR27F
DF tem maior número de registros de armas do país, aponta Anuário da Segurança Pública
Dados de 2020 mostram que capital possui 236.296 armas registradas. Aumento desde 2017 é de 562%. Leia mais: https://glo.bo/3ezB7rZ
APOSENTADOS
Banco é condenado por cobrança de serviços não contratados
Fazer descontos de serviços na conta de um cliente, sem que ele tenha contratado ou autorizado tais serviços, é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a Vara Única da Comarca de Alagoa Grande (PB) ao condenar o Bradesco a pagar indenização devido a descontos a título de “cesta de serviços” na conta de um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem haver contratação, nem autorização legal. Leia mais: https://bit.ly/3ktclxE
JUSTIÇA NO DF
Juíza inspeciona Papuda e acompanha vacinação de presidiários
O acompanhamento aconteceu durante abertura do mutirão de comissão da Defensoria Pública do DF em prol dos detentos. Leia mais: https://bit.ly/3kzxDth
Servidora agredida por paciente deve receber R$ 7 mil, decide TJDFT
Vítima sofreu chutes e socos na durante plantão na Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião. Juízes destacaram que houve omissão. Leia mais: https://bit.ly/2VMnwHh
PCDF prende golpista que usava a Justiça para cobrar falsas dívidas
Autor usava contas de e-mails e outros documentos com aparência oficial para realizar cobranças de dívidas inexistentes com prefeituras. Leia mais: https://bit.ly/3hMLWsH
REFORMA TRIBUTÁRIA
Guedes diz que errou e não quer taxar empresas, e sim ‘proprietários ricos’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu ter errado na dosagem ao enviar a primeira versão da proposta de mudanças no Imposto de Renda. Ele disse hoje que o objetivo da reforma tributária não são as empresas, e sim os “proprietários ricos” que tiram dinheiro delas. Leia mais: https://bit.ly/3hP3zZa
É um imenso equívoco achar que tributação dos dividendos reduz a regressividade do Imposto de Renda
Pouco importa se o lucro é tributado na pessoa jurídica onde é gerado, na pessoa física dos sócios ou acionistas, ou em ambas; o relevante é determinar qual a parcela dos rendimentos do capital que vai para o Tesouro. Leia mais: https://bit.ly/3eRjh4b
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