Nosso giro de informações semanal – de 9 a 15 de agosto
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Início das obras do clube não prejudicam o funcionamento do espaço
Nesta quinta-feira (12), com a instalação do canteiro foram iniciadas as obras da etapa 1, aprovadas em assembleia, nas instalações do clube da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus). O espaço para o trabalho dos profissionais foi cercado com tapumes, visando à segurança dos usuários e à fluência dos trabalhos sem interrupções. Leia mais: https://bit.ly/37QRg8A
Associado da entidade, diagnosticado com ELA, busca comprar cadeira de rodas. Contribua!
O associado João Carvalho de Oliveira, conhecido como João Grandão do Fórum de Sobradinho, foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no final de 2020 e, desde então, tem lutado para superar os obstáculos físicos, psicológicos e financeiros impostos pela doença. No momento, ele precisa de uma cadeira de rodas motorizada, mas está contando com o apoio de familiares e amigos para adquiri-la. Leia mais: https://bit.ly/3sj75P4
Assejus: Mãos à obra
A contratação da empresa para execução das obras no Clube Social, o termo aditivo do contrato de prestação de serviço no espaço e a composição dos órgãos auxiliares da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) foram debatidos e aprovados em assembleia geral ordinária. Leia mais: https://bit.ly/3g6TG7X
OUTRAS ENTIDADES
Fenajufe – Posicionamento sobre o Nível Superior para Técnicos
A luta pelo Nível Superior para Técnicos é a luta pela valorização de um cargo imprescindível ao Judiciário e ao MPU. Não é momento para aventuras irresponsáveis. Leia mais: https://bit.ly/3k1BdKO
Assembleia: Fonacate intensifica ações contra reforma administrativa
O Fonacate já lançou diversas campanhas na Globo News e redes sociais, e tem direcionado publicações aos parlamentares que compõem a Comissão Especial da PEC 32. Leia mais: https://bit.ly/2VUhlkA
4 motivos para apoiar a greve
No dia 18 de agosto, os servidores irão realizar uma greve contra o maior ataque ao serviço público, a Reforma Administrativa. Leia mais: https://bit.ly/3sjF5L0
SERVIDORES PÚBLICOS
Vacinação obrigatória: quem vai exigir e o que diz a Justiça
Prefeitura de SP passou a exigir a imunização de servidores, movimento que tem crescido no País após mobilizações semelhantes no exterior. Leia mais: https://bit.ly/3mlfOPV
Servidores federais devem fazer prova de vida até 30 de setembro
Quem não comprovou vida, desde o início da suspensão, em março de 2020, até 30 de junho de 2021, deverá fazer o procedimento de comprovação até o final de setembro para regularizar a situação para não ficar sem o benefício. Leia mais: https://bit.ly/2VZo4db
Senado resiste a validar nova reforma trabalhista aprovada pela Câmara
Senadores pediram para os consultores da Casa elaborarem uma análise da MP aprovada na Câmara para discutir mudanças. Leia mais: https://bit.ly/3m37e89
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parlamentares do DF debatem a reforma administrativa na Câmara
Uma dessas alterações restringe a estabilidade no serviço público a carreiras típicas de Estado. Leia mais: https://bit.ly/3CVcnoW
Servidores farão greve contra reforma administrativa em 18 de agosto
O movimento é um protesto contra a reforma Administrativa, que muda a realidade do funcionalismo público. Leia mais: https://bit.ly/3gqe0Bp
Lira promete votar IR esta semana e reforma administrativa até final do mês
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que a Casa vai votar esta semana a primeira parte da reforma tributária, com as mudanças no Imposto de Renda, e deve levar a reforma administrativa ao plenário da Casa até o final deste mês. Leia mais: https://bit.ly/37NmWvO
JUDICIÁRIO
A atuação do Judiciário no contexto da LGPD
Discussão sobre proteção de dados perante Judiciário não pode e não deve se dar de forma acelerada e prematura. Leia mais: https://bit.ly/3g7jy3f
O direito fundamental à proteção de dados pessoais como direito subjetivo
Assim como se dá com os direitos fundamentais em geral, também o direito fundamental à proteção de dados pessoais apresenta uma dupla dimensão subjetiva e objetiva, cumprindo uma multiplicidade de funções na ordem jurídico-constitucional. Leia mais: https://bit.ly/37LOv8F
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senadores debatem Reforma Tributária
A partir da próxima semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro debate ocorre nesta segunda-feira (16), quando os senadores irão discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 em plenário. Leia mais: https://bit.ly/3xRf9I3
Senado vai insistir em reforma tributária ampla, diz Pacheco
Presidente do Senado recebeu entidades contrárias ao projeto que muda as regras do IR. Leia mais: https://bit.ly/2W2f7Qo
REFORMA ELEITORAL
Câmara pode votar reforma eleitoral em 2º turno na terça-feira
Em primeiro turno, deputados aprovaram volta das coligações na eleição proporcional e rejeitaram o “distritão”. Leia mais: https://bit.ly/3jZZJfn
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