A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) voltou a ocupar posição de destaque nas articulações institucionais no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (13/5), o presidente da entidade, Fernando Freitas; a 2ª diretora de Administração, Carmelita Cardoso; e a assessora parlamentar da Consillium, Carolina Marques, estiveram na Câmara dos Deputados em reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado federal Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), para tratar do avanço do Projeto de Lei nº 7.927/2014, que cria cargos de analista da área de Tecnologia da Informação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), além de outras pautas estratégicas para os servidores do Judiciário e do Ministério Público.
Nos bastidores da Câmara, a agenda foi vista como mais uma demonstração da forte articulação institucional da ASSEJUS no Parlamento. A entidade foi a única representação classista recebida pelo presidente da CCJC para tratar de pautas dos servidores, reforçando o espaço conquistado pela associação nas discussões de interesse das carreiras do sistema de Justiça.
Durante o encontro, o presidente Fernando Freitas defendeu a necessidade de celeridade na tramitação do PL nº 7.927/2014, considerado fundamental para fortalecer a estrutura tecnológica do TRT-10 diante do aumento das demandas digitais no Poder Judiciário. A entidade também dialogou com a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) sobre a apresentação do parecer relacionado à proposta.
Além da pauta ligada ao TRT-10, a ASSEJUS também articulou o avanço do PL nº 4.058/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Doenças Raras; do PL nº 5.218/2009, voltado à destinação de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos; e do PL nº 5.707/2016, relacionado à estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo Fernando Freitas, a entidade mantém atuação permanente no Congresso Nacional para garantir o avanço de projetos importantes para os servidores e para causas de interesse social. “Solicitamos à deputada Bia Kicis a apresentação do parecer e já dialogamos com o presidente da CCJ para que, assim que o projeto for apresentado, ele seja incluído em pauta com a maior celeridade possível”, ressaltou.
A diretora Carmelita Cardoso destacou que a presença institucional da entidade no Parlamento tem fortalecido o diálogo político e ampliado o espaço de defesa das pautas dos associados.
Nos últimos anos, a ASSEJUS tem intensificado sua atuação legislativa em Brasília, consolidando presença constante nas discussões relacionadas às carreiras do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU). A estratégia da entidade envolve acompanhamento técnico das propostas, interlocução com parlamentares e atuação permanente junto às principais comissões do Congresso Nacional.
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.