Dando continuidade à agenda de articulações junto aos tribunais superiores, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) realizou, no dia 27 de abril, mais uma reunião institucional voltada às demandas da Polícia Judicial. O presidente da entidade, Fernando Freitas, esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tratou com a secretária de Segurança Institucional do STJ, Denisse Dias Rosa Ribeiro, de pautas relacionadas ao fortalecimento da segurança institucional, à recomposição do quadro de servidores e à organização da estrutura funcional da carreira.
Também participaram da reunião o coordenador-geral da Associação Nacional dos Agentes da Polícia do Poder Judiciário da União (AGEPOLJUS), Darney Bessa, e o coordenador financeiro da entidade, Armando Esbaltar, que também é membro do Conselho Fiscal da ASSEJUS, além da doutora Larissa Awwad, advogada do escritório Cezar Britto Advocacia.
A agenda integrou uma série de visitas promovidas pela ASSEJUS com o objetivo de estreitar o diálogo com as administrações dos tribunais e acompanhar, de forma mais próxima, os desafios enfrentados pelos servidores da área de segurança institucional. A iniciativa busca ampliar o debate sobre temas considerados prioritários para a Polícia Judicial em todo o país.
Fortalecimento da Polícia Judicial no âmbito dos tribunais
Entre os principais assuntos dialogados no encontro esteve a necessidade de fortalecimento da estrutura da Polícia Judicial no âmbito do STJ, diante do aumento das demandas relacionadas à segurança institucional e à proteção de magistrados, servidores, instalações e sistemas do Judiciário.
Durante a reunião, Fernando Freitas destacou que a valorização da carreira passa não apenas pelo reconhecimento das atribuições desempenhadas pelos policiais judiciais, mas também pela construção de uma estrutura administrativa compatível com a complexidade das atividades exercidas diariamente pelos servidores da área.
“A Polícia Judicial assumiu um papel cada vez mais estratégico dentro do sistema de Justiça. Por isso, é fundamental que exista uma estrutura adequada para garantir o pleno funcionamento das atividades de segurança institucional”, afirmou.
Recomposição do quadro de servidores
Outro tema levado pela ASSEJUS foi a necessidade de recomposição do quadro de servidores da Polícia Judicial. A entidade apresentou preocupações relacionadas ao número de vacâncias existentes e aos impactos provocados pela redução do efetivo ao longo dos últimos anos.
Segundo a Associação, o déficit de servidores tem reflexos diretos na rotina operacional da área de segurança, especialmente diante da ampliação das atribuições institucionais da Polícia Judicial.
Fernando Freitas ressaltou que o fortalecimento da segurança institucional passa, necessariamente, pela ampliação do quadro funcional e pela valorização dos profissionais que atuam na linha de frente das atividades de proteção do Judiciário.
Estruturação dos cargos de chefia e valorização da carreira
A organização dos cargos de chefia e funções estratégicas também integrou a pauta da reunião. A ASSEJUS defendeu que funções diretamente ligadas à segurança institucional sejam ocupadas por servidores da própria carreira, como forma de fortalecer a identidade institucional da Polícia Judicial e garantir alinhamento técnico nas atividades desempenhadas.
A entidade também apresentou a necessidade de adequação das estruturas internas relacionadas à área de segurança, observando as especificidades das funções exercidas pelos policiais judiciais.
“Defendemos que os espaços estratégicos da Polícia Judicial sejam ocupados por servidores da carreira, valorizando a experiência, o conhecimento técnico e a própria estrutura institucional da segurança”, destacou Freitas.
Atuação institucional e articulação nacional
A reunião no STJ faz parte de uma agenda nacional conduzida pela ASSEJUS junto aos tribunais superiores e regionais. Nos últimos meses, a entidade intensificou o diálogo institucional em diferentes órgãos do Judiciário, levando pautas relacionadas à valorização da Polícia Judicial e à melhoria das condições de trabalho dos servidores da área.
A atuação também acompanha as discussões em torno da PEC nº 24/2024, que trata do reconhecimento das atividades de segurança institucional como funções de risco, incluindo os servidores da Polícia Judicial.
Segundo Fernando Freitas, a aproximação com os tribunais tem sido fundamental para ampliar o espaço de diálogo e dar maior visibilidade às demandas da categoria. “A ASSEJUS seguirá presente nos tribunais, mantendo o diálogo direto com as administrações e defendendo medidas que fortaleçam a Polícia Judicial e valorizem os servidores da área”, ressaltou.
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