Na sexta-feira (16/6), o Grupo de Trabalho do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), GTTELE, se reuniu, na Corregedoria da Corte, para debater a flexibilização das normas da resolução nº 481 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o retorno ao trabalho presencial dos servidores do Tribunal. O diretor de Administração da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Alan Coelho, representante da entidade no grupo, participou da reunião.
O encontro também contou com a paticipação do corregedor da Justiça do TJDFT, desembargador J. J. Costa Carvalho; da desembargadora Simone Lucindo; do juiz de Direito e auxiliar da presidência e presidente da Comissão de Apoio à Gestão do Teletrabalho, Luis Martius Holanda Bezerra Junior; do juiz de Direito e auxiliar da Corregedoria, Eduardo Henrique Rosas; do juiz de direito e presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), Carlos Alberto Martins Filho; do secretário Especial da Presidência, Julião Ambrosio de Aquino; da secretária de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, Lídia Maria Borges de Moura; do servidor Hernani Marques Tavares, representante da secretária de Gestão de Pessoas, Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira; e da servidora lotada na Secretaria-Geral da Corregedoria, Erika Maroja de Medeiros.
Ao apresentar seu ponto de vista durante a reunião, o diretor de Administração da Assejus, Alan Coelho, destacou que as atividades desenvolvidas pelos servidores nas diversas áreas do Tribunal rendem mais no teletrabalho que presencialmente.
Durante a reunião, Alan Coelho também questionou como está o levantamento feito pela corregedoria a respeito do número de pessoas que compareceram aos balcões das varas desde a primeira reunião do GT. Foi informado que um número irrisório tem comparecido aos fóruns presencialmente, o que comprova a eficiência do trabalho remoto.
POSICIONAMENTO TJDFT
Durante o encontro, o desembargador J. J. Carvalho comunicou as novidades positivas com setores que alcançaram 100% do trabalho de forma digital, a exemplo da área da Tecnologia da Informação do Tribunal.
PRÓXIMOS PASSOS
Ao final da reunião, houve consenso do grupo em encaminhar a proposta de flexibilização do teletrabalho para 50% em cada modalidade, ou seja, presencial e remota. O documento será encaminhado ao presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, que o submeterá ao Tribunal Pleno. Em caso de aprovação, será encaminhado ao CNJ para análise.
A Assejus, no entanto, continuará em busca da ampliação do percentual para 70% dos servidores e servidoras em teletrabalho e 30% para o trabalho presencial.
GRUPO DE TRABALHO (GT)
O GT foi formado após intenso debate da Assejus na Sessão Extraordinária do Tribunal que aprovou, por maioria, o retorno de 70% dos servidores ao trabalho presencial. A decisão seguiu o determinado pela Resolução nº 481 do CNJ, que delibera o retorno ao trabalho presencial.
Na ocasião, a Assejus fez sustentação oral sobre o retrocesso que a medida representa ao judiciário do DF e revelou o descontentamento de servidores e servidoras do TJDFT. A Associação ainda solicitou presença no GT, bem como cadeira e voto em Comissões sobre o tema. A entidade também apresentou um memorial com toda a trajetória do Tribunal na pandemia, seus prêmios conquistados e resultados no período.
Desde a publicação da Resolução, a Assejus, em parceria com outras entidades que defendem as demandas da categoria, têm realizado reuniões e audiências junto ao CNJ e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com o TJDFT, o GT poderá requisitar, junto às unidades administrativas competentes, dados alusivos à gestão de pessoas, para auxiliar na elaboração da proposta de alteração do percentual máximo de servidores em Teletrabalho.
O material resultante da apuração das informações, em formato de relatório, deverá ser apresentado pelo grupo de trabalho à presidência do TJDFT, unidade responsável pelo direcionamento das atividades do colegiado.
REPRESENTANTES DA ASSEJUS NO GT
O servidor Alan Coelho, também diretor de Administração da Assejus, é o representante da entidade no GT. O suplente é o presidente, Fernando Freitas.
José Alancardete Coelho dos Santos tomou posse no TJDFT, em novembro de 2000. Atualmente, está lotado no Primeiro Juizado Especial Cível de Ceilândia. Anteriormente, Alan esteve no Posto de Redução a Termo Ceilândia, o qual posteriormente passou a integrar a Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado de Ceilândia. Na Assejus, Alan foi vice-presidente do Conselho Deliberativo. Na atual Gestão, ocupa o cargo de diretor de Administração.
Durante os mais de 22 anos de Tribunal, Alan Coelho trabalhou com atendimento ao público, especialmente, os menos favorecidos – inclusive excluídos digitais.
Fernando Freitas é técnico judiciário do TJDFT há 12 (doze) anos. Atuou no Juizado de Brazlândia, depois Juizado de Taguatinga, COCIJU (Corregedoria). Além de servidor de carreira, Freitas foi presidente do Conselho Deliberativo da Assejus (Gestão 2017/2019), diretor de Administração da entidade (Gestão 2019/2021) e está como presidente da Associação (Gestão 2021/2023).
Fernando também foi coordenador nacional de Administração e Finanças da Fenajufe (Gestão 2019/2022), período no qual a federação conquistou sua nova sede e sua carta sindical; membro do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde; membro da Comissão de ética do TJDFT e membro da Comissão de Assédio Moral do Tribunal.
A Associação comemora o fato de estar presente no Grupo de Trabalho após a imensa insatisfação dos servidores quanto à representação de outra entidade na Comissão e que encaminhou voto favorável ao retorno, conforme determinado pelo CNJ.
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