A Diretoria Administrativa da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) levou ao conhecimento da presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) questionamentos referentes às temáticas recomposição salarial e reajuste dos auxílios.
A discussão ocorreu em uma reunião realizada pela Associação com o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, em dezembro deste ano.
Na ocasião, Freitas disse ao desembargador que vários tribunais e conselhos informaram o reajuste do auxílio alimentação e auxílio creche para 2023 e indagaram se o TJDFT também tinha previsto tais reajustes.
Em retorno ao questionamento, o desembargador Cruz Macedo informou que aguarda a aprovação da LOA e também a disciplina do CNJ quanto aos reajustes, uma vez que os valores são disciplinados em Portaria Conjunta, a exemplo da Portaria Conjunta nº 1, de 1º de junho de 2018, que fixou os atuais valores.
Os diretores da Entidade ainda pediram especial atenção da Presidência, pois o valor atual está defasado e há urgência no reajuste – inclusive como foi noticiado por vários outros tribunais. Quanto à recomposição salarial, foi informado que o TJDFT acompanha o PL 2441-2022 enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional.
A Diretoria da Assejus solicitou ao presidente do TJDFT esforços no sentido de garantir a aprovação do PL para uma parcial recomposição ainda no ano de 2023.
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