Quinta Jurídica:  Assejus e Sitraemg se reúnem em live para comentar GAJ e GAMPU já incorporada nos contracheques dos servidores do Estado de MG

Sindicato conseguiu decisão favorável na Justiça

Na próxima quinta-feira, dia 13 de outubro, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) irá promover uma live, às 20h, por meio do canal da entidade no YouTube (https://www.youtube.com/c/AssejusDFoficial), para falar sobre o andamento das ações visando ao reconhecimento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União (GAMPU) como vencimento, respectivamente, para os servidores do Judiciário da União e do Ministério Público da União.

Ações intentadas pela Assejus já estão em curso e numa delas houve sentença julgando o pedido procedente, ou seja, reconhecendo que a gratificação da atividade judiciária tem natureza de vencimento e a ele deve ser incorporada. Na live serão esclarecidas dúvidas e prestadas informações sobre o andamento dessas ações.

Os participantes terão também informações sobre ação semelhante que foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg). Por lá, o sindicato conseguiu decisão favorável na Justiça e os servidores do estado já estão recebendo a GAJ incorporada por força de decisão liminar.

Participam do encontro virtual, pela Assejus, o presidente da entidade, Fernando Freitas, o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, o diretor de Administração, Alan Coelho, a diretora Jurídica, Gláucia Sena e a presidente do Conselho Deliberativo, Ana Pupe. Pelo escritório Cezar Britto Advogados & Associados: a advogada Larissa Awwad, o advogado João Marcelo Arantes e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da OAB nacional; pelo Sitraemg, o coordenador Alexandre Magno Ribeiro.

O presidente da Assejus, Fernando Freitas, convida a todos os associados e associadas a participarem da live. Ele reforça que o jurídico da entidade trabalha em ritmo acelerado para atender com qualidade e celeridade todas demandas que garantam os direitos dos servidores filiados.

A Assejus foi a primeira do DF a conquistar sentença favorável em ação postulando o reconhecimento da GAJ como vencimento (autos nº 1009650-73.2020.4.01.3400; veja sentença aqui). Outras demandas estão em curso e aguardam julgamento (autos n° 1061317-30.2022.4.01.3400 na 6ª Vara Federal Cível da SJDF; GAMPU, autos n° 1061327-74.2022.4.01.3400 da 22ª Vara Federal Cível da SJDF).

A iniciativa da Assejus abriu portas para que outras entidades reforcem a luta e obtenham êxito em suas demandas.

Associados e associadas da entidade poderão interagir e enviar perguntas pelo chat disponível na página ou também encaminhar previamente perguntas para o e-mail: juridico@assejus.org.br ou pela Central de Atendimento ao Associado, no WhatsApp (61) 9968-7308, opção 2.

Para saber se seu nome está na lista, envie um mensagem no whatsapp do Jurídico, número informado acima, e fique por dentro de todo o trâmite da ação. 

Participe do próximo lote de Ações da GAJ e GAMPU – associe-se pela Central de Atendimento, no WhatsApp: (61) 99968-7308, opção 3, ou pelo e-mail cadastro@assejus.org.br.

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