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Perícia médica do TJDFT e validade de laudo para autistas serão pautas de reunião do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS nesta quarta (27)

No encontro virtual serão debatidos problemas que os servidores associados vêm enfrentando na perícia médica do TJDFT; aprovação da lei federal de validade indeterminada de laudos para pessoas autistas; distribuição de cordões de girassol; entre outras pautas

A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) convida todos os associados para reunião do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da entidade, que será realizada nesta quarta-feira (26/9), às 20h, em formato on-line, pela plataforma Zoom.

Durante o evento, serão abordados problemas com a perícia médica do TJDFT; atuação da entidade para aprovação da lei de validade indeterminada de laudos para pessoas autistas; distribuição de cordões de girassol; entre outros assuntos de interesse dos participantes.

A reunião foi convocada pelo coordenador do Núcleo e também diretor de Administração da ASSEJUS, Alan Coelho, após a entidade receber inúmeros relatos de associados sobre o tratamento recebido durante a realização de perícias médicas, especialmente sobre a exigência exagerada de documentação, bem como sobre a validade dos laudos, em especial os que são oriundos de avaliação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Cordão de girassol como identificação de deficiências ocultas

A Lei 14.624, que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas, foi sancionada no dia 17 de julho deste ano para estabelecer cordão para identificação de pessoas com alguma deficiência oculta não vista de imediato, entre elas, surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras.

Na ocasião da tramitação, o relator da proposta de lei, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que o uso do cordão previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes. Ele lembrou ainda que o colar vai garantir atendimento adequado sem a necessidade de explicações ou pedidos.

Como participar da reunião do Núcleo

Os associados que desejarem participar do encontro on-line, deverão encaminhar solicitação, pelo WhatsApp (61) 99968-7308, Opção 1, ou pelo telefone (61) 3103-7550, ou pelo e-mail assejus@assejus.org.br, até às 18h, desta quarta-feira (27/9), com os seguintes dados: nome; CPF, e-mail (preferencial pessoal, pois o e-mail do TJDFT pode ter restrição em razão dos protocolos de segurança do órgão) e telefone celular para contato. Tal requerimento prévio é necessário para garantir a viabilidade técnica da participação, bem como mensurar o uso adequado da plataforma. Será enviado link da reunião para cada associado/associada (por e-mail e WhatsApp).

Sobre o Núcleo

Desde 2020, a ASSEJUS conta com Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, que tem como objetivo promover o debate e orientar ações da entidade em prol da defesa desse público. O grupo possui como integrantes pessoas com deficiência ou mantenedores de pessoas nessa condição. Além de casos de pessoas com condições especiais e doenças raras.

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