Nesta segunda-feira (11/11), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e as coordenadoras da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE), Márcia Pissurno e Paula Meniconi, participaram de uma ampla reunião com o corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa. A reunião teve o objetivo de debater pautas referentes aos oficiais de justiça, que têm procurado a ASSEJUS para solicitar apoio a importantes demandas, incluindo a necessidade de recomposição do quadro de servidores e melhores condições de trabalho.
Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Eduardo Henrique Rosas; a juíza auxiliar da Corregedoria, Monize da Silva; a chefe de gabinete substituta da Corregedoria, Cláudia Augusta Benevides; a secretária-geral substituta da Corregedoria, Juliana Seyffarth; o assessor jurídico da Corregedoria, Edvaldo Santos Guimarães Júnior; e o secretário de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais (SEAMB), Claiton Luiz Correa.
Defasagem e aumento da demanda
No início da reunião, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, agradeceu a honrosa recepção do corregedor, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, que se dispôs a ouvir cada demanda pontuada pela entidade. Freitas ressaltou, com preocupação, que a Associação tem sido muito procurada por inúmeros servidores ocupantes do cargo de oficiais de justiça, que relataram situações gravíssimas quanto ao segmento da carreira. O presidente da Associação pontuou que, de abril de 2022 a setembro de 2024, a produtividade dos oficiais aumentou em 42%, mas o número desses servidores diminuiu, o que compromete a prestação jurisdicional.
Fernando Freitas destacou a importância de fortalecer o quadro de oficiais do TJDFT. “O que a ASSEJUS e a Fenajufe pedem é que o quadro de oficiais de justiça seja recomposto e que a força de trabalho seja proporcional ao número de mandados e também leve em consideração a complexidade do cumprimento de algumas medidas. Além disso, solicitamos a otimização das ordens para facilitar o fluxo de trabalho, o que certamente beneficiaria a prestação jurisdicional e equalizaria o trabalho dos oficiais”, explicou Freitas.
A coordenadora da FENAJUFE, Márcia Pissurno, apresentou dados relevantes sobre a situação dos oficiais de justiça, apontando o número de cargos vagos e a crescente demanda de trabalho. Ela enfatizou que “além dos cargos vagos, há 56 oficiais em abono de permanência, enquanto a produtividade do oficial aumenta a cada dia, acompanhada do número de processos, o que está gerando um aumento no adoecimento dos oficiais de justiça.”
Produtividade e bem-estar dos servidores
A também coordenadora da FENAJUFE, Paula Meniconi, ressaltou que o aumento na produtividade, embora positivo para o Tribunal, sobrecarrega os oficiais devido ao déficit de pessoal. “Conversamos com o corregedor sobre as estatísticas do próprio TJDFT, que mostram um grande crescimento no número de mandados distribuídos, o que aumenta a produtividade do Tribunal, mas o número reduzido de oficiais dificulta o atendimento adequado a essa demanda”, afirmou Paula. Ela alertou ainda para as consequências dessa sobrecarga. “Esse número reduzido resulta em adoecimento dos oficiais, o que prejudica o andamento do trabalho.”
Compromisso com a valorização dos servidores
Além das reivindicações específicas, os representantes das entidades enfatizaram a necessidade de um compromisso efetivo do Tribunal em valorizar e apoiar os servidores. Freitas mencionou que o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, nomeou, recentemente, cerca de 20 novos oficiais. No entanto, segundo o presidente da ASSEJUS, esse número é insuficiente e não impactou de forma devida a correta divisão do trabalho, cuja demanda é crescente. É essencial que esse compromisso se reflita em uma ampliação mais significativa do quadro e em medidas que garantam um ambiente de trabalho saudável e produtivo.
O encontro foi recebido de maneira positiva pelo corregedor, que se comprometeu a fazer uma atuação mais assertiva nos casos apresentados. “Sou defensor dos servidores. A Corregedoria está de portas abertas para ouvir as demandas da categoria. Nossos quadros são excelentes e não seria diferente com os oficiais. Já estive dos dois lados e sou favorável a que a justiça produza muito mais, com a correta divisão das forças de trabalho.”
A juíza auxiliar da Corregedoria, Monize da Silva, também ressaltou a importância do diálogo em favor dos oficiais de justiça. “Vocês estarem aqui já reflete a importância dos oficiais para o TJDFT. O Tribunal está sobrecarregado. A longo prazo, devemos ampliar a quantidade de servidores. É necessário propor a padronização dos mandados, definir fluxo por matérias, temas para aperfeiçoar a capacitação e evitar o retrabalho. Estamos disponíveis para trabalhar numa parceria saudável. A Corregedoria está disponível ao diálogo e, na medida do possível, melhorar o trabalho dos oficiais.”
O juiz auxiliar da Presidência, doutor Eduardo Rosas, explicou a dificuldade de nomeação devido às restrições orçamentárias e pontuou que a defasagem de servidores também ocorre entre técnicos e analistas. Todavia, afirmou que o diálogo está aberto e que os dados apresentados seriam levados à Administração para tomadas de decisões.
A ASSEJUS e a FENAJUFE continuarão a monitorar o andamento dessas reivindicações e a atuar em defesa dos oficiais de justiça e de melhores condições de trabalho no TJDFT.
Confira o vídeo com os informes da reunião:
https://youtu.be/o7GyvhjAJJ8
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