Prezados(as) Associados(as),
A Diretoria Executiva da Assejus informa que o Presidente do STF – Ministro Dias Toffoli – indicou que o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) está previsto para ocorrer no dia 30 de maio de 2019 durante a 19ª sessão extraordinária da Corte. A sinalização aconteceu durante reunião efetuada dia 22/05 com várias entidades representantes da categoria. Sendo assim a Assejus reforça a necessidade de comparecimento à sessão do dia 30/05, a partir das 14hrs para acompanhamento do julgamento. Todos os esforços pela manutenção dos Quintos estão sendo empreendidos pelo corpo jurídico da Assejus bem como pelo escritório Gilson Dipp.
Atenciosamente, Diretoria Executiva