Prezados(as) Associados(as),
A Diretoria Executiva da Assejus informa que o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 638.115 (Quintos) está na pauta de amanhã (quinta-feira) dia 30/05, durante a 19ª sessão extraordinária da Corte. Ao longo do tempo a Associação promoveu – em comunhão com as entidades representantes da categoria – diversos exercícios e esforços pela manutenção dos Quintos. Reuniões com assessorias de gabinete, reuniões com Ministros do STF, distribuição de memoriais, atuação em conjunto das assessorias jurídicas formam o conjunto de ações primordiais para que fossem demonstradas as razões pelas quais a segurança jurídica deve ser mantida garantindo o direito aos Quintos.
Sendo assim a Assejus reforça a necessidade de comparecimento à sessão do STF dia 30/05, a partir das 14hrs para acompanhamento do julgamento.
Atenciosamente, Diretoria Executiva