Desde março de 2020, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), juntamente com o escritório Ophir Cavalcante Advogados Associados, tem desempenhado um papel crucial na solução das questões trabalhistas da entidade. Ao assumir as causas, o escritório trabalhou para extinguir um passivo trabalhista significativo, o que gerou uma economia de cerca de R$ 1 milhão. A conquista, fruto de uma gestão eficiente e transparente, demonstra o compromisso da ASSEJUS com a responsabilidade fiscal e com o bem-estar de seus associados e funcionários.
Além de atuar na causa do passivo, houve intenso trabalho para ajustar a entidade, modernizando o ambiente de trabalho e adequando a demanda às regras trabalhistas, bem como o diálogo permanente com o sindicato representante dos trabalhadores da ASSEJUS.
O escritório atuou em 17 processos judiciais, incluindo demandas trabalhistas, consignação em pagamento, penhora de salários, entre outros. Ao longo desse período, 12 processos foram finalizados, os quais tinham o potencial de gerar condenações que somariam um valor expressivo para a Associação. No entanto, graças à eficiente atuação jurídica, esse valor foi significativamente reduzido, gerando uma grande economia para a ASSEJUS.
Para além disso, o escritório contribuiu para que a entidade reafirmasse o seu compromisso com o bem estar dos seus colaboradores, ajudando a implementar medidas de medicina e segurança do trabalho que colocam a ASSEJUS em situação de muito conforto perante à legislação. Também foi reformulado toda a política de recursos humanos da entidade, com a contratação de profissionais da área de RH e de empresas especializadas em consultoria, seleção e treinamento.
As ações trabalhistas foram oriundas de antigas e passadas gestões e foram geradas pela não observância de práticas e direitos trabalhistas, como intervalo da intrajornada, regras de atribuições de funções entre outras normas trabalhistas.
Para o diretor de Administração da ASSEJUS, Alan Coelho, o trabalho realizado pelo escritório Ophir Cavalcante Advogados Associados foi de extrema importância para a entidade, bem como a mudança para observância de todas as normas trabalhistas, inclusive acordos coletivos. “Conseguimos não só eliminar um passivo trabalhista considerável, mas também garantir a conformidade com a legislação e o bem-estar dos nossos empregados. Este é um marco significativo para a Associação e demonstra nosso compromisso com a responsabilidade e a transparência,” ressaltou Coelho.
Economia significativa e ações preventivas
A parceria entre a ASSEJUS e o escritório resultou em mais de 15 participações em reuniões da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e da Assembleia Geral, onde foram apresentadas informações detalhadas e produzidos 12 pareceres jurídicos formais, além de diversos pareceres menores.
Ao investir em medidas preventivas e corretivas, para eliminar o passivo trabalhista, a ASSEJUS garante a solidez financeira da entidade e promove o bem-estar de seus associados, de modo que a entidade, agora, opera com maior tranquilidade para atender aos interesses dos associados sem descuidar de seu corpo interno de trabalhadores.
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