O Presidente da Diretoria Executiva da ASSEJUS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os(as) integrantes do referido órgão e convida os membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, os associados e as associadas para a 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva – Biênio 2019/2021, a realizar-se no dia 11.02.2020, terça-feira, às 19h30min em primeira convocação e às 20h em segunda e última convocação, na sala de reuniões do Clube Social, localizado no Setor de Clube Sul, Trecho 2, Lote 2/39.
A 3ª Reunião Ordinária tem os seguintes assuntos em sua pauta para exame e deliberação:
1 – Contratos de fornecedores da ASSEJUS:
1.1. Contrato com Escritório de Assessoria Jurídica: a) rescisão feita com o Escritório Machado Gobbo (12.09.2019), com despesa não prevista no orçamento e realizada no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); b) aditivo realizado com Escritório Renato Barros Advocacia, em 12.09.2019, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais, subscrito em 11.11.2019 e com firmas reconhecidas em cartório no dia 25.11.2019; c) confissão de dívida em favor do Escritório Renato Barros Advocacia, com valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais) e multa de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em caso de distrato; d) providências em relação às ordenações de despesas relativas ao contrato de assessoria jurídica;
1.2. Contrato de Permissão de Uso do Espaço para Restaurante e Lanchonete do Clube Social;
1.3. Contrato de Salinização de Piscinas;
1.4. Contrato – Lava Jato – Estacionamento Sede Brasília;
2 – Termo de Confissão de Dívida assinado com a ASSTJ, no valor de R$ 126.868.84 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), assinado no dia 01.02.2019;
3 – Providências quanto aos remanejamentos de valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais), realizados nos dias 03.12.2019 e 05.12.2019, respectivamente;
4 – Remanejamento de rubricas em razão do desiquilíbrio orçamentários – Diretoria Financeira;
5– Portarias e Instruções da Diretoria Executiva da ASSEJUS; 5.1. Portaria Estacionamento Sede Brasília; 5.2. Portaria Patrocínios Institucionais 5.3. Portaria Regulamentação de Uso e aluguel dos espaços do Clube;
6 – Obras, reformas, serviços de manutenção e aquisição de bens para o Clube Social;
7 – Obras e Serviços de ampliação da Secretaria Geral da ASSEJUS e Administração;
8 – Aquisição de equipamentos para Secretaria Administrativa e Clube Social;
9 – Patrocínios: servidores/atletas;
10 – Relatórios de transição de gestão, providencias e medidas a serem tomadas;
11– Assuntos gerais sem caráter deliberativo, informes e agenda.
*Os documentos serão disponibilizados na página da Transparência da Assejus.
Brasília-DF, 06 de fevereiro de 2020.
JUNO REGO
Presidente da ASSEJUS
FERNANDO FREITAS
Diretor de Administração