Nesta quarta-feira, 13 de novembro, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, reuniu-se com o presidente da Associação dos Agentes de Proteção do Distrito Federal (ADAPDF), Fabrício Stefano de Souza Vasconcelos, o diretor jurídico, Anderson Daniel da Silva Belém, e o diretor sociocultural, Samuel Raposo. O encontro teve como objetivo tratar da formalização de parcerias.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, ressaltou que a ASSEJUS é a entidade mais antiga a representar os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) no Distrito Federal, e destacou a relevância do trabalho dos agentes de proteção para o Judiciário e para a população. Nesse sentido, afirmou que é uma honra para a ASSEJUS firmar um diálogo e parceria com a ADAPDF, visando à valorização e ao fortalecimento conjunto.
O diretor jurídico da ADAPDF, Anderson Daniel, destacou a atuação da nova gestão da entidade e agradeceu pelo apoio da ASSEJUS nas causas em prol dos agentes de proteção. O diretor sociocultural, Samuel Raposo, ressaltou a necessidade de participação das entidades para que o trabalho dos agentes seja reconhecido e sua atuação, ampliada.
Apoio em linhas de atuação
O presidente da ADAPDF, Fabrício Stefano, solicitou o apoio da ASSEJUS para a inclusão do termo “Agentes de Proteção” no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscando o reconhecimento devido à importância da função desses servidores.
Outra pauta debatida entre as duas entidades foi o acesso livre dos agentes de proteção da infância e juventude em eventos e estabelecimentos para a inspeção de irregularidades. No Senado, tramita o Projeto de Lei 1.271/2019, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que visa aprimorar a fiscalização de ameaças ou violações aos direitos de crianças e adolescentes em locais como casas noturnas, teatros, bares e estádios de futebol.
Freitas reafirmou o compromisso da ASSEJUS com o fortalecimento da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal e pontuou que os agentes de proteção são essenciais na proteção de crianças e adolescentes, colocando à disposição da ADAPDF o apoio e parceria da ASSEJUS.
Por fim, os dirigentes da ADAPDF convidaram o presidente da ASSEJUS para participar da confraternização da entidade, que ocorrerá no dia 23 de novembro.
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