A 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), realizada nesta quarta-feira (20/12), marcou um momento crucial para a entidade ao eleger a nova composição da coordenação do órgão para a gestão triênio 2023/2026. Um dos pontos centrais da pauta foi a eleição e escolha do presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, bem como a definição da ordem dos suplentes.
Nesse contexto, Júnior Alves foi eleito como o novo presidente do Conselho Deliberativo, sucedendo Ana Cristina Pupe, que expressou gratidão pela gestão anterior, reconhecendo a excelência na condução do órgão durante o mandato anterior. Alves destacou, ainda, sua honra em liderar um órgão de tamanha relevância para a entidade e reiterou seu compromisso em zelar pela continuidade e aprimoramento das atividades do Conselho.
“Gostei muito de participar do Conselho com o grupo da gestão anterior e sinto-me muito honrado em ser o novo presidente desse importante órgão social. Agradeço aos colegas a confiança. Será muito difícil manter o nível de excelência da Ana, mas vou tentar”.
Composição
A composição do Conselho Deliberativo, eleita nesta reunião, reflete a diversidade de membros titulares e suplentes que representam os interesses da associação. Confira os nomes:
Presidente: José Júnior Alves Mesquita da Silva
Vice-presidente: Pedro Henrique Costa Sousa
1ª secretária-geral: Maria do Socorro Martins Lima
2ª secretária-geral: Ana Cristina Pupe
Membro titular: Anderson Carneiro de Morais Sá
Membro titular: Flávia Gualberto de Cerqueira
Membro titular: Márcia Cristina Monteiro
Membro titular: Elizabete Sales Togawa
Membro titular: Ely Lopes Fernandes
Membro titular: Eduardo Luna dos Santos
Membro titular: João Paulo Ramos Alho
Membro titular: Renato de Jesus de Sousa Santos
Membro titular: Maria José Barbosa
1º Suplente: José Lopes dos Reis
2ª Suplente: Elisabeth Cristina Lins Baracat
3ª Suplente: Mônica Matthke Braga Fischer Dias
4ª Suplente: Daniela Farias de Oliveira
5º Suplente: André Luiz Araújo de Carvalho
Comissão de Obras: Flávia Gualberto de Cerqueira
Comissão de revisão e atualização do estatuto: Pedro Henrique Costa Sousa, Renato de Jesus de Sousa Santos e Anderson Carneiro de Morais Sá
Comissão de orçamento: Eduardo Luna dos Santos
Conselho de Administração da Escola Superior (ESAJUS): João Paulo Ramos Alho
Participaram da reunião além dos membros do Conselho Deliberativo, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas; o diretor de Administração, Alan Coelho; o coordenador de Comunicação, Welson Ximenes; o gerente Administrativo, Eric Oliveira; a gerente Financeira, Kathleen Mafra; Ana Paula Claudino, do setor de contratos; e os assessores dos órgãos sociais e auxiliares, Hellen Barbosa e Marciel Silva.
Sobre o Conselho
O Conselho Deliberativo (CD) é um dos três integrantes na lista dos órgãos sociais da ASSEJUS. O principal papel dele é observar o fiel cumprimento do Estatuto Social da entidade por todos os órgãos sociais e auxiliares: a Diretoria Executiva (DE); o Conselho Fiscal (CF); a Comissão de Obras; a Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto; a Comissão de Orçamento; e a Comissão da Escola Superior da ASSEJUS.
É responsabilidade do CD a interpretação do referido estatuto em matérias que suscitam dúvidas, omissões ou que não tenham previsão normativa, constituindo-se em órgão recursal contra atos dos demais órgãos sociais e auxiliares.
Também é competência deste órgão social, o acompanhamento e a fiscalização da gestão administrativa, financeira e patrimonial da associação, fazendo cumprir as recomendações e pareceres do Conselho Fiscal, aplicando as penas previstas no Estatuto apuradas pela Comissão de Ética.
O Conselho Deliberativo é o maior órgão colegiado da entidade e tem enorme papel na democratização e participação dos associados nas instâncias de decisões.
Compete, ainda, ao CD convocar, quando necessário, a assembleia-geral, os órgãos sociais e auxiliares; propor à assembleia-geral a alteração do Estatuto Social, do Regimento Interno e do Código de Ética, por meio da Comissão de Revisão e Atualização; decidir, em primeira instância, sobre advertência, suspensão e exclusão de associados e membros de órgãos sociais e auxiliares, mantendo o direito de recurso à assembleia-geral, em última instância.
Também compete ao Conselho aprovar contratos cujos valores excedam o montante de 50 salários mínimos, bem como examinar e aprovar convênios e patrocínios.
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