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Prezados(as) Associados(as),
A Diretoria Executiva da Assejus informa o histórico de ações que foram efetuadas ao longo do ano de 2018 em relação ao Pró-Saúde. Desde a divulgação do estudo atuarial em julho/2018 foram efetuados todos os exercícios de modo a garantir que a vontade dos associados – acionistas majoritários do plano – fosse encaminhada aos órgãos competentes. Trabalho árduo que envolveu diversos agentes e teve participação importante do SINDJUS/DF. Ao final conseguimos afastar a aprovação de um cenário extremamente prejudicial para os associados, pois a proposta de modificar a cobrança do plano de saúde para faixa etária causaria gravíssimas distorções, haja vista as diferenças remuneratórias das categorias, além de onerar de forma desumana os associados com aumentos que poderiam chegar na casa dos 400%. Desde já reafirmamos o compromisso de luta pelo aprimoramento do nosso programa de saúde, para que os servidores possam ter voz ativa e paritária junto ao Conselho e que sempre haja a analise imparcial das demandas dos beneficiários. Apresentamos assim um rol não exaustivo das ações que foram desenvolvidas:
17/07/18: Estudo atuarial do Pró-Saúde é finalizado e disponibilizado para todos os associados;
20/07/18: marcada reunião do Conselho do Pró-Saúde. Estudo é discutido e Assejus e Amagis reafirmam a necessidade de ouvir as demandas.
10/08/18: realizada audiência pública na sede do TJDFT com representantes da Administração e da empresa Mercer para apresentação do estudo;
14/08/18: iniciadas as reuniões setoriais. Foram visitados todos os fóruns do TJDFT. (https://assejus.org.br/novo_2017/informe-assejus-pro-saude/)
25/08/18: realizada assembleia geral na qual foram aprovados encaminhamentos ao Conselho Deliberativo do Pró-Saúde e motivaram a abertura do PA SEI n. 18927/2018;
29/08/18: reunião do Conselho é adiada. Assejus entra em obstrução e com isso novas reuniões não poderiam ser realizadas. Conselho concede prazo para envio de propostas.
19/09/18: realizada nova assembleia geral conjunta na sede do TJDFT na qual foram colhidas propostas que motivaram o PA SEI N. 20764/2018;
26/09/18: Conselho do Pró-Saúde ignora as propostas dos associados a aprova cenário que modifica a cobrança do plano de saúde para faixa etária, o que causaria em alguns casos, reajuste de 400%. Assejus e Sindjus promovem diversas reuniões com Desembargadores e com o Presidente do TJDFT que nega proposta aprovada e determina a rediscussão da matéria.
21/10/18: realizada nova reunião na Presidência na qual as entidades reafirmaram que o cenário aprovado era extremamente cruel com os servidores;
26/10/18: Sindjus apresenta novo cenário aos membros do Conselho do Pró-Saúde no qual o método de cobrança seria de acordo com a remuneração;
31/10/18: Conselho rediscute a matéria e aprova reajuste provisório do plano de saúde. Aprova ainda mudanças no regulamento para que sejam realizados estudos atuariais anualmente bem como a contratação de serviço jurídico próprio para cobrança de passivos, a vedação de inclusão de novos pais e ainda o fim do auxílio funeral.
05/11/18: entidades iniciam novo trabalho de esclarecimentos junto aos Desembargadores do TJDFT com distribuição de Memoriais elucidativos.
27/11/18: Realizada Sessão do Tribunal Pleno que aprova, por maioria, o reajuste dos índices do Pró-Saúde e demais encaminhamentos (contratação de serviço jurídico próprio para cobrança de passivos, a vedação de inclusão de novos pais e ainda o fim do auxílio funeral.) Na sustentação oral, o Advogado da Assejus, Dr. Renato Barros encaminhou as demandas da categoria e pugnou pela postergação do reajuste até a realização de novo estudo atuarial.
19/12/18: Assejus interpõe ação judicial perante a Justiça Federal contra o reajuste do Pró-Saúde, processo n. 1028635-61.2018.4.01.3400.
Brasília/DF, janeiro de 2019.
DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSEJUS
BIÊNIO 2017/2019
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