A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) foi convidada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para participar do XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico – Colejur, nos dias 27 e 28 de novembro, na sede da Federação, no Setor Comercial Sul, em Brasília. O evento irá promover o debate temas de grande interesse dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), entre eles, residência jurídica, piso do Auxílio-Saúde, quintos e VPNI/GAE.
Na ocasião, a ASSEJUS será representada pelo presidente, Fernando Freitas, pela diretora de assuntos jurídicos, Glaucia Sena, pelo diretor financeiro, Aldo Ribeiro, e pela assessora da diretoria, Mariana Andrade. Também estarão presentes advogados do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, que prestam assessoria jurídica à Associação.
Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, “trata-se de um convite muito especial, pois será uma ótima oportunidade de dialogar com o jurídico dos sindicatos nacionais pautas fundamentais para todos os servidores, trocar experiências com sindicatos e pontuar as boas ações da entidade.”
Para a diretora de assuntos jurídicos, Glaucia Sena, “como diretora jurídica da entidade, tenho uma enorme tarefa na defesa da categoria do PJU do DF. A ASSEJUS, embora uma Associação, teve e tem a missão de defender os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de todos tribunais do DF e MPU. Estamos fazendo isso muito bem, com várias ações, inclusive com o protagonismo de muitas delas.”
O Coletivo reúne diretores jurídicos, advogados das entidades filiadas e convidados com conhecimento jurídico para a promoção do debate unificado.
Confira a programação:
Sexta-feira (27/10)
9h – Abertura
Thiago Duarte Gonçalves – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Leopoldo Lima – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Fábio Saboia – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
9h30 – Aspectos jurídicos dos Direitos das servidoras e servidores públicos na atual conjuntura
Cezar Britto – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
12h – Intervalo para almoço
14h – Residência jurídica
João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
15h – Piso Auxílio-Saúde
Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
16h – Lanche
16h30 – Quintos, VPNI/GAE e Lei 14.523/2023
Paulo Freire – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
Leticia Kaufmann – Cassel Ruzzarin Advogados
18h30 – Happy Hour
Sábado – (28/10)
9h – Informes (Experiência da Fenajufe na Marcha das Margaridas) e matérias em andamento nos Conselhos (teletrabalho e outros assuntos)
Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
Robson Barbosa – Cassel Ruzzarin Advogados
9h30 – Aposentadoria para servidoras e servidores públicos e Temas repetitivos
Luís Fernando Silva – SLPG Advogados Associados (Aposentadoria)
Pedro Pita – Pita Machado Advogados (Temas repetitivos)
11h30 – Técnicos Judiciários e os desafios jurídicos
Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
12h30 – Intervalo
14h – PLs com atuação da Fenajufe
Antônio Augusto Queiroz (Toninho) – Consillium Soluções Institucionais e Governamentais
15h – Gratificação por Atividade Judiciária
João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
16h – Lanche
16h30 – Assédio moral e sexual – perspectiva nos Conselhos
Felipe Néri – Dresch da Silveira Advogados Associados
18h – Encerramento
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