Nosso giro de informações semanal – de 24 a 30 de maio
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas.
Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Funpresp-Jud: Eleições vão até este domingo (30)
As eleições da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) estão em andamento. Até este domingo, 30 de maio, todos os participantes e assistidos do Plano de Benefícios JusMP-Prev cadastrados no sistema da Funpresp-Jud até o dia 5 de abril deste ano irão eleger novos representantes. Leia mais: https://bit.ly/3fYZEXo
Dirigentes da Assejus se reunem, virtualmente, com representantes do Pró-Saúde e da Sesa
Na tarde desta quarta-feira (26), dirigentes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) se reuniram, virtualmente, com integrantes do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde e de unidades da Secretaria de Saúde (SESA) do TJDFT. Pelo Conselho, estiveram presentes seu presidente, desembargador Roberval Belinati, o secretário de Assistência e Benefícios (SEAB), Ilvan Meireles de Magalhães, e o coordenador de Administração Financeira e Contábil, Sérgio dos Santos Carvalho. Pelas unidades da SESA estiveram presentes o coordenador de Serviços Médicos, Tomaz de Aquino Vasco da Silva, e o chefe do Núcleo Médico, Maurício Menezes de Souza. Leia mais: https://bit.ly/34AQFq2
Reforma Administrativa: assine o abaixo-assinado para a suspensão da PEC 32
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, da qual a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) faz parte, elaborou abaixo-assinado com o objetivo de suspender a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) enquanto durar a pandemia de Covid-19 e as restrições de atividades presenciais nas dependências da Câmara dos Deputados, o que impede a discussão necessária deste tema tão relevante. Leia mais: https://bit.ly/3c65TaP
Encontro virtual do Fórum de Carreiras estabelece data para debate sobre recomposição salarial
Na última quarta-feira (19), por meio de uma videoconferência, instituiu-se que a recomposição salarial dos servidores e servidoras do Judiciário Federal será prioridade na primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para 9 de junho. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) acompanha a criação do colegiado desde 2020, pois entende a relevância das demandas enfrentadas por trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público. Leia mais: https://bit.ly/3uDuR7I
OUTRAS ENTIDADES
Fenajufe encaminha aos Sindicatos orientações sobre a luta contra reforma administrativa
Encaminhamento é fruto das resoluções aprovadas na Ampliada de 15 de maio; momento é de construção, organização e união. Leia mais: https://bit.ly/3fyvBqD
29M: Dia nacional de mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão
Neste sábado, 29 de maio, a população sai às ruas em todos os estados do país para o Dia Nacional de Mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão: “Queremos Vacina, Pão, saúde e educação!”. O governo federal tem sido apontado como o principal responsável pela extensão e agravamento da pandemia da Covid-19 no país, que já ceifou mais de 450 mil vidas, pelo aprofundamento do desemprego e da fome entre brasileiros e brasileiras. Leia mais: https://bit.ly/3c5WL6d
TJDFT
TJDFT afasta ilegalidade de ato que suspendeu concurso da Polícia Civil do DF
A 6ª Turma Cível do TJDFT entendeu, por unanimidade, que não houve ilegalidade no ato que suspendeu a realização das provas objetivas e discursivas do concurso para o cargo de Agente da Polícia Civil do Distrito Federal. O colegiado pontuou que, no caso, o poder público agiu dentro do exercício do poder discricionário. Leia mais: https://bit.ly/3fBtW3G
SERVIDORES PÚBLICOS
Governo prorroga suspensão da prova de vida para servidores federais até o fim de junho
Procedimento está suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia do novo coronavírus. Leia mais: https://glo.bo/3fGlyjv
Enquanto CPI da Covid atrai atenção, economia tem decisões que afetam bolso
A CPI da Covid foi instalada há mais de um mês, no dia 27 de abril. Marcada por mentiras, embates sobre cloroquina e depoimentos de ex-ministros e personagens do segundo escalão do governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito ofuscou os últimos lances da economia brasileira e retirou dos holofotes o ministro Paulo Guedes (Economia). Mas o primeiro mês da CPI ocorreu em paralelo a muitas polêmicas e eventos econômicos que podem afetar seu bolso. Leia mais: https://bit.ly/3wJjLiZ
REFORMA ADMINISTRATIVA
Reforma administrativa: primeiros passos e primeiras sugestões
A proposta de reforma constitucional da Administração Pública da gestão Bolsonaro, PEC 32/20, inicia a sua tramitação no Congresso Nacional. Na terça-feira (25/5), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta. Leia mais: https://bit.ly/3i6VwYe
Audiência aponta riscos da Reforma Administrativa aos servidores públicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma audiência pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32), que tramita no Congresso Nacional. Autor da iniciativa, o deputado Chico Vigilante (PT) afirmou que a proposta é “o mais brutal ataque da nossa história” aos servidores públicos e à própria sociedade. O debate foi realizado na noite da última quarta-feira (26). Leia mais: https://bit.ly/3c8ErJo
CCJ aprova e reforma administrativa avança na Câmara
Texto segue para outra comissão. Reduz estabilidade de servidores. Leia mais: https://bit.ly/2Tm47M6
CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma administrativa
Nesta terça-feira (25/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da reforma na Administração Pública, apresentada pelo Executivo por meio de proposta de emenda à Constituição. Esta etapa analisa se a PEC é compatível com o texto constitucional e o ordenamento jurídico vigente. O texto segue para análise de uma comissão especial. Leia mais: https://bit.ly/3i1Diat
Comissão discute como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência; acompanhe
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados. Leia mais: https://bit.ly/3p6h20r
JUDICIÁRIO
Pedido de vista suspende julgamento sobre violações de direitos em penitenciárias
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de uma ação sobre violações de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. Ainda não há data para retomada da votação, iniciada nesta sexta-feira, 28. Leia mais: https://bit.ly/34zz6GQ
Mediação, a Justiça humanizada
O Prêmio Nobel de Literatura, Isaac Bashevis Singer, num livro nostálgico “O tribunal de meu pai”, escreve sobre uma sistemática do Direito judaico, a mediação. Leia mais: https://bit.ly/34ALrKW
“É, no mínimo, lamentável”, diz Fachin sobre Bolsonaro em atos contra o STF
Nos últimos meses, o ministro Edson Fachin tomou para si o papel de defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) — que tem sido cada vez mais atacado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores. Leia mais: https://bit.ly/3vBRhHP
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fatiamento é ineficaz e deve prejudicar reforma tributária, dizem especialistas
A decisão do Congresso de fatiar a reforma tributária é contraproducente e pode abortar a possibilidade de aprovação, ainda este ano, de uma proposta ampla com efeitos duradouros para a melhoria do ambiente de negócios e do crescimento do País, segundo especialistas ouvidos pelo “Estadão”. Leia mais: https://bit.ly/3p4ZG4d
Reforma tributária: Lira usa metáforas para defender a “reforma do possível”
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais neste domingo, 30, para defender, de forma indireta, o fatiamento da reforma tributária ao citar a “reforma do possível” e dizer que a “ambição que é apenas um biombo para não fazer nada”. Leia mais: https://bit.ly/3g1Hswx
‘Guedes quer é aumentar imposto com a CPMF’, diz Aguinaldo Ribeiro
Relator da proposta de reforma tributária na extinta comissão mista da Câmara e do Senado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca quis e não quer a reforma tributária. “O que ele quer é aumentar imposto travestido de reforma com a CPMF”, disse. Leia mais: https://bit.ly/34uW95T
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