CLIPPING ASSEJUS NOTÍCIAS
Nosso giro de informações semanal – de 19 a 25 de abril
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas.
Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Lei 14.131/2021: TJDFT acolhe solicitação da Assejus sobre empréstimos consignados
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, acatou a solicitação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) para atuar junto a entidades financeiras para a aplicação dos dispositivos da Lei n º 14.131/ 2021. Acesse notícia completa: https://assejus.org.br/novo_2017/lei-14-131-2021-tjdft-acolhe-solicitacao-da-assejus-sobre-emprestimos-consignados/
OUTRAS ENTIDADES
Fenajufe lança campanha contra a Reforma Administrativa em painéis de LED
Painéis foram espalhados em pontos estratégicos de Brasília com grande movimentação e visibilidade e vão permanecer nos locais por 30 dias. Saiba mais: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/reforma-administrativa/7629-fenajufe-lanca-campanha-contra-a-reforma-administrativa-em-paineis-de-led
Assine a petição para suspender a PEC 32/20 que dá fim aos serviços públicos
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, da qual a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) faz parte, lançou uma petição pública cobrando do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que a tramitação PEC 32/20 (Reforma Administrativa) seja suspensa. Leia mais: https://fenajud.org.br/?p=11205
REFORMA ADMINISTRATIVA
Artigo: Afinal, a quem serve a reforma administrativa?
Não há que se negar, que desde sua concepção, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), apresentada pelo governo federal e denominada “Reforma Administrativa”, tem sido tratada como a grande responsável por uma revolução na forma como o Estado pode enxugar suas despesas e melhorar o serviço público oferecido à população. No entanto, ninguém se atreve a esclarecer que a Reforma, na verdade, é uma proposta que escolhe como alvo o servidor público, enfraquecendo a sua relação de trabalho com o Estado, e que vai comprometer a qualidade do serviço prestado, principalmente aos mais pobres. Leia mais: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/04/4918996-artigo-afinal-a-quem-serve-a-reforma-administrativa.html
Reforma administrativa gera divergências na CCJ
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defenderam nesta terça-feira (20) a realização de sete audiências públicas sobre o tema (PEC 32/20), mas deputados de oposição querem aumentar esse número para onze. Leia mais: https://www.camara.leg.br/noticias/749058-reforma-administrativa-gera-divergencias-na-ccj/
CCJ da Câmara aprova cronograma de audiências sobre a reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, requerimento para a realização de audiências públicas com especialistas e integrantes do governo sobre a reforma administrativa. A decisão ocorreu em um raro momento de paz para criticada a presidente do colegiado, Bia Kicis (PSL-DF). Leia mais: https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/04/22/ccj-da-camara-aprova-cronograma-de-audiencias-sobre-a-reforma-administrativa.ghtml
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira procura Guedes e diz que reforma tributária será debatida “por partes”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que terá uma reunião na tarde desta 2ª feira (26.abr.2021) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a tramitação da reforma tributária. Saiba mais em: https://www.poder360.com.br/congresso/lira-procura-guedes-e-diz-que-reforma-tributaria-sera-debatida-por-partes/
Apesar de frituras, Maia elogia Lira sobre parecer da Reforma Tributária
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) elogiou seu sucessor e rival, Arthur Lira (PP-AL), sobre a apresentação do texto da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Leia aqui: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/04/25/apesar-de-frituras-maia-elogia-lira-sobre-reforma-tributaria.htm?cmpid=copiaecola
Reforma tributária deve ser votada em partes, afirma Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). Ele concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (26). Clique aqui: https://www.camara.leg.br/noticias/750592-reforma-tributaria-deve-ser-votada-em-partes-afirma-lira/
SERVIDORES PÚBLICOS
MPDFT quer que servidor devolva quase R$ 100 mil recebidos ilegalmente
De acordo com a ação, o comportamento do servidor levou a enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Leia mais: https://www.metropoles.com/distrito-federal/mpdft-quer-que-servidor-devolva-quase-r-100-mil-recebidos-ilegalmente
Bloqueios no orçamento: órgão do Senado vê risco de paralisia de serviços públicos; secretário nega
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, admitiu nesta sexta-feira (23), que o patamar de gastos não obrigatórios previstos no orçamento federal será baixo em 2021, mas ressalvou que não está prevista, até o momento, a paralisação das atividades em nenhum ministério. Leia mais: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/23/bloqueios-no-orcamento-orgao-do-senado-ve-risco-de-paralisia-de-servicos-publicos-secretario-nega.ghtml
APOSENTADORIA
Pandemia dificulta a aposentadoria do INSS por idade mínima
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2021/04/pandemia-dificulta-a-aposentadoria-do-inss-por-idade-minima.shtml
Golpe da Taxa para receber suposta restituição previdenciária volta a ocorrer
Servidores públicos aposentados e pensionistas estão sendo alvos de estelionatários. Criminosos enviam carta para os servidores como se fossem da Previdência. Na mensagem, informam que suposto plano previdenciário do servidor estaria encerrado por causa de irregularidades, o que resultaria numa volumosa restituição (a velha isca dos grandes valores). O alerta foi dado por uma associada, que recebeu a carta pelo correio e a enviou por e-mail para a Unafisco Nacional. Clique aqui e leia na íntegra: https://unafisconacional.org.br/golpe-da-taxa-para-receber-suposta-restituicao-previdenciaria-volta-a-ocorrer/
SAÚDE
Covid-19: óbitos em alta em unidades de privação de liberdade e primeiros dados sobre vacina
Segue em alta a tendência de óbitos nas unidades de privação de liberdade no país em razão da pandemia de Covid-19. No caso de unidades prisionais, somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% tanto entre pessoas presas quanto entre servidores. No sistema socioeducativo, a alta é ainda maior: 59,5%, passando de 42 para 67 os registros de mortes ocasionados pela doença, todos entre servidores. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 83.587 casos em ambos os sistemas com 431 óbitos desde o início da pandemia. Leia mais: https://www.cnj.jus.br/covid-19-obitos-em-alta-em-unidades-de-privacao-de-liberdade-e-primeiros-dados-sobre-vacina/
CPI da Covid: maioria dos senadores diz que governo errou na condução da pandemia
Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País. Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira. Leia mais: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/cpi-da-covid-maioria-dos-senadores-diz-que-governo-errou-na-conducao-da-pandemia/
CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne pela primeira vez na próxima terça-feira (27), a partir das 10h. Com a instalação oficial, a CPI escolherá seu presidente, seu vice-presidente e seu relator. Saiba mais: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/23/cpi-da-pandemia-escolhe-presidente-e-relator-na-terca-feira
Entidades da saúde pressionam STF por lockdown nacional
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 822 (ADPF/822) diversas entidades do setor responsabilizam o Executivo pelo atual estado de calamidade e solicitam que o Supremo Tribunal Federal (STF) instrua pela restrição total das atividades não essenciais por 21 dias e aplique medidas protetivas, O Executivo tem até o dia 28 para se manifestar. As entidades farão um ato amanhã (27), às 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Abrasco. Clique aqui: https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/entidades-da-saude-pressionam-stf-por-lockdown-nacional/
JUDICIÁRIO
TST define lista tríplice para vaga de ministro da Corte
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministro destinada à magistratura de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. Leia mais: https://www.conjur.com.br/2021-abr-20/tst-define-lista-triplice-vaga-ministro-corte
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Leia mais: https://www.conjur.com.br/2021-abr-19/stj-chega-marca-735-mil-decisoes-durante-trabalho-remoto
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