Nosso giro de informações semanal – de 10 a 16 de maio
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Diretor da Assejus participa de seminário sobre PEC 32 na Câmara e afirma que reforma fragiliza o cidadão
O diretor de Administração da Assejus e também coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe), Fernando Freitas, especialista em Direito Administrativo, participou, na última segunda (10) do seminário sobre a PEC 32, na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP). Leia mais: https://bit.ly/2Rr1DeU
Fenajufe articula no CNJ e Fórum de Carreiras do Poder Judiciário da União começará a ser debatido
Na última sexta-feira (7), o diretor de Administração da Assejus e também coordenador de Administração e Finanças da Fenajufe, Fernando Freitas, participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e também com o coordenador da Federação, Roberto Policarpo. No encontro, articulado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União (Fenajufe), foi definido o início dos trabalhos do Fórum Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do PJU para 19 de maio. Leia mais: https://bit.ly/3v1l8ZW
Assejus saúda Fenajufe pela conquista do registro sindical da federação
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) saúda a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) pela aprovação do registro sindical da referida entidade, publicado no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (7). Leia mais: https://bit.ly/2S1Fioj
Assejus relembra 133 anos da Lei Áurea
Nesta quinta-feira (13), a assinatura da Lei Áurea, que marcou a abolição do trabalho escravo no Brasil, completa 133 anos. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) relembra que a norma foi também conquista da mobilização popular, que pressionou o Império pelo fim da escravidão. Leia mais: https://bit.ly/3wiiLSH
OUTRAS ENTIDADES
Ampliada da Fenajufe: defesa de direitos é luta marcante dos sindicatos do Judiciário
Informes do sindicato mostram a participação em Fóruns nacionais e Estaduais e busca de união na luta contra a reforma administrativa. Leia mais: https://bit.ly/2RupV7R
Presidente do Fonacate critica relator da PEC 32/2020 na CCJ
Outra preocupação é que diversos parlamentares confessam que não leram a PEC 32. Para Lademir Rocha, presidente da Anafe, esses deputados votam apenas de acordo com a orientação dos partidos. “Precisamos focar nesses deputados indecisos e explicar os perigos dessa reforma administrativa que o governo quer fazer.” Leia mais: https://bit.ly/33SVPNP
REFORMA ADMINISTRATIVA
Servidores repudiam discurso de Guedes na CCJ
Ministro da Economia, após pedir desculpas por ofensas anteriores, manteve o hábito e voltou a insultar o funcionalismo público. Leia mais: https://bit.ly/3yks5rm
Lira prevê reforma administrativa no Senado até meados de julho
O parlamentar avalia que, após o calendário de audiências públicas na CCJ, que deve finalizar dia 14, proposta siga para comissão especial. Leia mais: https://bit.ly/33Ths0y
Reforma administrativa enfraquece serviço público, diz consultor
Luiz Alberto dos Santos avalia que reforma vai descontruir serviço público. Câmara dos Deputados promove debate nesta segunda-feira. Leia mais: https://bit.ly/2RruCiK
REFORMA TRIBUTÁRIA
Relator diz que não há fatiamento da reforma tributária
“Esse é um debate que não deve ter vaidade ou protagonismo de quem quer que seja”, afirmou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Leia mais: https://bit.ly/2T396Bv
Reforma Tributária: Lira decide trâmite e número de relatores esta semana
Após desfazer a comissão da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu novas informações de como a proposta deve continuar. Apesar de ter dissolvido o grupo misto com o Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda estará envolvido em boa parte das decisões. Leia mais: https://bit.ly/3foMYJb
SERVIDORES PÚBLICOS
Servidores e parlamentares tentam barrar teto salarial duplo para privilegiados
Iniciativas para barrar os efeitos da portaria do governo que cria o chamado “teto dúplex” estão sendo articuladas no Congresso Nacional e dentro dos ministérios, pelos servidores ativos. Medida vai bombar salários do presidente Bolsonaro e de ministros em até 69% – os ganhos mensais de alguns pode ultrapassar os R$ 66 mil, já a partir de junho. Depois de pago, o dinheiro não retorna aos cofres públicos. Leia mais: https://bit.ly/33QbnBY
Congresso reage a supersalários da cúpula do governo
Parlamentares e entidades de servidores públicos reagiram à portaria do Ministério da Economia que permitiu que aposentados que continuam na ativa recebam acima do teto de R$ 39 mil. Como mostrou o Broadcast/Estadão na semana passada, a medida beneficiou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que terá um aumento de R$ 2,3 mil e passará a receber R$ 41.544 por mês e o vice-presidente Hamilton Mourão, que receberá um total de R$ 63.511, R$ 24 mil mensais a mais. No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o reajuste, com a incorporação de R$ 27 mil, vai elevar seu salário para R$ 66,4 mil, um acréscimo de 69%. Leia mais: https://bit.ly/2S7UuAk
APOSENTADOS
Casal aposentado pode fazer a declaração conjunta e tem direito a isenção extra
Faltam poucos dias para o acerto de contas com o Leão e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra, mas se optarem por fazer a declaração conjunta, devem ficar atentos. O ideal, dizem especialistas, é fazer antes uma simulação para saber se de fato vale a pena a declaração conjunto. Leia mais: https://bit.ly/3eWDcPj
CLDF fecha plano de aposentadoria para convocar mais concursados
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) encerrou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), projeto que estimula a aposentadoria voluntária dos servidores efetivos da Casa que tenham preenchido todos os requisitos. O programa conseguiu a adesão de 75 funcionários públicos. Agora, a CLDF visa convocar os profissionais aprovados no último concurso público. Leia mais: https://bit.ly/3eUbpir
Aposentado por invalidez pode pedir aumento de 25% ao INSS; saiba como é
Pouca gente sabe, mas quem é aposentado por invalidez pode receber um adicional de 25% no valor do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para ter esse direito, o segurado deve comprovar que precisa da ajuda de terceiros, seja um parente ou profissional contratado, para realizar atividades diárias, como tomar banho e se alimentar. Leia mais: https://bit.ly/33SrjUj
SAÚDE
Covid-19: plano para vacinar professores do DF está finalizado
Técnicos da Secretaria de Educação montaram plano de vacinação dos profissionais das escolas. Início de aplicação das doses depende da chegada de mais vacinas. Leia mais: https://bit.ly/3fprw6M
JUDICIÁRIO
Dois novos desembargadores do TJDFT tomam posse em sessão virtual
Luís Barbosa de Oliveira e Álvaro Ciarlini assumiram os cargos em cerimônia comandada pelo presidente da Corte, Romeu Gonzaga Neiva. Leia mais: https://bit.ly/3tVzzgT
TJDFT confirma intenção de novo concurso e fala sobre expectativa de lançamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a intenção de viabilizar um novo concurso para efetivos e já antecipou que está fazendo um levantamento de cargos vagos e especialidades. Mas, ao que tudo indica, o edital ainda vai demorar um pouco para dar o ar da graça. Leia mais: https://bit.ly/3fkidF2
Pleno do TJDFT escolhe lista tríplice para novo desembargador. Confira
Os três nomes do MPDFT serão enviados ao presidente da República, que escolherá o novo desembargador pelo quinto constitucional. Leia mais: https://bit.ly/3ft6Mem
JUSTIÇA DO DF
Ibaneis recebeu verbas do suposto ‘orçamento secreto’ do governo federal para DF, e repassou parte do dinheiro ao Piauí, diz jornal
Reportagem do ‘O Estado de S. Paulo’ aponta que governador pôde direcionar R$ 15 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional para obras, compras de veículos e máquinas na capital. Segundo publicação, parte não especificada desse montante foi repassada para estado onde Ibaneis cresceu. Leia mais: https://glo.bo/33UC0G6
Ibaneis indica conta com saldo insuficiente para bloqueio de R$ 106 mil determinado pela Justiça do DF
Fundo apontado pelo governador tinha apenas R$ 6,3 mil disponível; em 2018, ele foi candidato mais rico na disputa pelo GDF. Defesa alega que conta foi indicada porque extrato já mostrava bloqueio de R$ 119 mil. Leia mais: https://glo.bo/3ym8WVW
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