Nosso giro de informações semanal – de 17 a 23 de abril de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Presidente da Assejus é convidado de live realizada pelo Sindjufe/MS sobre a reestruturação da carreira
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, foi convidado para participar, como debatedor, da live a ser realizada, nesta segunda-feira (24/4), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (Sindjufe/MS). Leia Mais: https://bit.ly/3oGBycc
Assejus Social: entidade doa ingressos e combos com pipoca e refrigerante para alunos do Centro de Ensino Especial 1 do Guará
Diante do atual cenário de insegurança e violência que atinge as escolas públicas e particulares de todo o Brasil, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) promoveu uma ação social em prol dos alunos do Centro de Ensino Especial 1 do Guará. Leia Mais: https://bit.ly/3H3Vyf5
Assejus em defesa do Nível Superior: Câmara dos Deputados emite parecer favorável e reconhece constitucionalidade da exigência de escolaridade para técnicos do Poder Judiciário da União
A Câmara dos Deputados emitiu, no último dia 17 de abril, parecer favorável para reconhecer a constitucionalidade da Lei nº 14.456/2022, que estabelece o Nível Superior (NS) como requisito de ingresso no cargo de técnico judiciário do Poder Judiciário da União (PJU), no Distrito Federal. Leia Mais: https://bit.ly/41Uruuu
Boletim Jurídico Assejus: em ação individual, filiado da Assejus conquista vitória referente a escritura de compra e venda de imóvel no DF
Um filiado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) conquistou, na Justiça, vitória referente à escritura de compra e venda de imóvel em um condomínio no DF. O associado em questão foi representado na ação individual pelo escritório Fonseca de Melo & Britto, que presta assessoria jurídica para a entidade. Leia Mais: https://bit.ly/41KxExe
TJDFT prorroga prazo para funcionamento do Grupo de Trabalho destinado ao debate sobre o Teletrabalho no Tribunal
No último dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a Portaria GPR 830, que prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) destinado a discutir questões acerca do Teletrabalho. Leia Mais: https://bit.ly/3H9c25L
Conselho Fiscal da Assejus: quem é e o que faz este órgão social?
O Conselho Fiscal (CF) é um dos três órgãos sociais que compõem a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus). Além dele, a Diretoria Executiva (DE) e o Conselho Deliberativo (CD) integram o time. Leia Mais: https://bit.ly/43Y4mwF
Convênio firmado entre a Assejus e a L’Oréal Brasil oferece descontos em produtos da marca
Em maio de 2022, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) firmou convênio com a marca L´Oréal, especializada em produtos para cuidados com os cabelos, coloração, maquiagem, unhas, cuidados com a pele e perfumaria. Leia Mais: https://bit.ly/41FfZqF
FENAJUFE
Após repercussão negativa, CNJ volta atrás e suspende pagamento de adicional apenas para magistrados
O abismo existente entre a cúpula do Judiciário e os demais servidores ganhou mais um capítulo esta semana: após forte repercussão negativa, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu na última quarta-feira (19) o pagamento de adicional por tempo de serviço (ATS), apenas para magistrados, que poderia chegar a R$ 1 bilhão. Leia Mais: https://bit.ly/3KWamgS
Em reunião com Mosap, Fenajufe defende retomada da tramitação da PEC 555/2006
A reunião tratou, entre outros pontos, da PEC 555/2006. A proposta de emenda constitucional extingue a contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas e está apta à votação desde 2010. Leia Mais: https://bit.ly/3N8y8Js
Advocacia da Câmara também confirma constitucionalidade do NS para os técnicos do PJU
Uma semana depois do Senado confirmar que o devido processo legislativo a respeito da tramitação do PL 3662/21 no Congresso Nacional foi cumprido de acordo com a Constituição Federal, a Advocacia da Câmara dos Deputados também afirmou que, “do ponto de vista do processo legislativo, a proposição obedeceu aos trâmites constitucionais e regimentais inerentes à espécie”. O PL originou a Lei 14.456/22, que estabelece o nível superior (NS) como requisito de ingresso para o cargo de técnico. Leia Mais: https://bit.ly/3LooGQy
Fenajufe se reúne com AGU para tratar da legalidade do NS
A Fenajufe se reuniu na tarde da última segunda-feira (17) com o Ministro de Estado-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Leia Mais: https://bit.ly/3mSYDrB
OUTRAS ENTIDADES
Panorama do serviço público e da carreira judiciária é tema de palestra em Juiz de Fora
A segunda palestra do Encontro Regional de Juiz de Fora traçou um panorama dos principais desafios da categoria e apontou alguns caminhos para superá-los. Leia Mais: https://bit.ly/3H8ys72
Sindjufe/MS realiza live para os filiados sobre a reestruturação da carreira
O Sindjufe/MS realiza, nesta segunda-feira (24), uma live para os servidores filiados com o assessor legislativo do Senado Federal e assessor especial da Fenajufe para o Fórum de Carreiras, Luiz Alberto dos Santos. Leia Mais: https://bit.ly/3oAIvvk
JUDICIÁRIO
Presidente do TJDFT participa de sessão em comemoração ao 63° aniversário de Brasília no Senado Federal
Na tarde de quinta-feira, 20/4, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, participou da sessão especial em comemoração ao 63° aniversário de Brasília, no Senado Federal. Leia Mais: https://bit.ly/3HaIbJX
Novo estacionamento é tema de reunião entre Presidente do TJDFT e Secretário de Desenvolvimento Urbano do DF
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, recebeu, em 17 de abril, o Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh), Marcelo Vaz, para discutir a utilização de estacionamento no Parque da Cidade Sarah Kubitschek ou a construção de um novo estacionamento para os servidores e a população que frequenta a sede do TJDFT. Leia Mais: https://bit.ly/3oCYKba
REFORMAS
Cashback da reforma tributária só será detalhado após aprovação da PEC
O governo Lula não detalhou o cashback da reforma tributária antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso. Leia Mais: https://bit.ly/3L4zOAX
Ministério da Fazenda lança página sobre a Reforma Tributária voltada aos contribuintes
O Ministério da Fazenda lançou uma página sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações sobre o tema para esclarecer dúvidas do público em geral. Leia Mais: https://bit.ly/43VRQOl
COVID-19/GRIPE
Ministério da Saúde reafirma segurança de vacinas contra covid-19
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, desmentiu, na quinta-feira (20), os conteúdos de desinformação sobre as vacinas Astrazeneca e Janssen contra covid-19. Notícias falsas afirmam que o imunizante foi banido no Brasil e condenam os imunizantes. Leia Mais: https://bit.ly/40wvXlW
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