Nosso giro de informações semanal – de 9 a 15 de outubro de 2023. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS prestigia lançamento oficial de campanha sobre entrega legal para adoção da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) participou, na terça-feira (10/10), no auditório do Fórum da Infância e Juventude, do lançamento oficial da campanha Entrega Legal é Amor, Entrega Ilegal é Crime, promovida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ-DF). A iniciativa tem como objetivo dar ampla divulgação sobre o direito de gestantes e parturientes entregarem seus filhos para adoção por meio da Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento e com respeito ao sigilo, entre outras previsões legais acerca do tema. Leia mais: https://tinyurl.com/3uab4dkx
Show com Guilherme Arantes & Orquesta Brasília Sinfônica: associados da ASSEJUS têm desconto de 10% sobre o valor da meia-entrada
Um dos maiores artistas da Música Popular Brasileira (MPB) está de volta a Brasília. Guilherme Arantes traz para a capital federal sua mais nova turnê, em comemoração aos seus 70 anos de idade. O renomado músico, aplaudido por sua belíssima voz e composições, irá se apresentar no dia 29 de outubro (domingo), às 20h, na Sala Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Para os associados que desejarem participar desse grande espetáculo, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) apoia o evento e disponibiliza desconto com preço especial para toda a categoria. São 10% de desconto sobre o valor da meia-entrada. O percentual poderá ser aplicado para até três acompanhantes do associado. Leia mais: https://tinyurl.com/ms78b8as
Atuação do TRE-DF torna Distrito Federal campeão de votos nas eleições para conselheiros tutelares; ASSEJUS se orgulha em ter feito parte da conquista
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tornou o DF a unidade da federação campeã do Brasil em votos eleição para escolha de 220 conselheiros tutelares titulares e de 440 suplentes para um mandato de quatro anos no Conselho Tutelar. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) se orgulha em ter feito parte do chamamento de mais de oito mil filiados e seus mais de 14 mil dependentes da entidade, que foram convocados pelo presidente da entidade, Fernando Freitas, a participarem da votação, que foi realizada no dia 1º de outubro. Leia mais: https://tinyurl.com/2p94vxdn
Primeira rodada da Copa ASSEJUS Eliane Maria movimenta 12 equipes no fim de semana
A bola começou a rolar na Copa ASSEJUS Eliane Maria. Em um fim de semana intenso, com seis jogos disputados, 12 equipes entraram em campo na busca da premiação principal do tradicional campeonato da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal. Não faltaram garra, emoção e muitos gols. No sábado (7/10), antes da primeira partida, foi realizada uma homenagem à Eliane Maria. Na ocasião, uma placa foi entregue à família dela. A então colaboradora da entidade faleceu em 5 de dezembro de 2022, e sempre participava ativamente da organização das edições da competição. Leia mais: https://tinyurl.com/y7dx94zv
FENAJUFE
Fórum de Carreira do CNJ: subgrupo discute proposta da Fenajufe sobre antecipação da parcela da recomposição salarial
O subgrupo 3 que trata da reestruturação da malha salarial e política de recomposição, do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na segunda-feira (9). Na ocasião, a Fenajufe colocou em pauta como tema central, a viabilização da antecipação do pagamento da terceira parcela da recomposição salarial – com índice de 6,13% – dos servidores do PJU e MPU, de 2025 para 2024. Além da antecipação do pagamento, também foram discutidos outros assuntos como: a implementação da data-base para a categoria; acumulação do adicional de qualificação e a sobreposição salarial entre os técnicos e analistas do Judiciário. Leia mais: https://tinyurl.com/mrthuhch
CNJ
Comitiva americana ouve experiências do Judiciário brasileiro no combate ao tráfico de pessoas e crime organizado
Não raro, as vítimas do trabalho escravo, assim como as de exploração sexual, não têm consciência de suas reais situações. A falta de compreensão sobre seus direitos ou a situação de extrema vulnerabilidade dessas pessoas dificultam a identificação dos crimes e a coleta de provas, o que causa a subnotificação. O quadro da realidade brasileira relativa a esses crimes foi traçado durante reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com procuradores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que também abordaram sobre ações de enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. O objetivo foi abrir diálogo com o Judiciário brasileiro sobre um possível reforço na cooperação interinstitucional entre os dois países. Leia mais: https://tinyurl.com/mr3as4c3
Dia das Crianças: normas do CNJ alinhadas ao ECA asseguram direitos de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes no Brasil devem ter absoluta prioridade nas ações do poder público, o que inclui os órgãos do Poder Judiciário. O reconhecimento dessa condição e da criança como sujeito de direito está incorporado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei n. 8.069/1990. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a sua criação, orienta a atuação dos tribunais na condução de ações na área da infância e da juventude, tendo os dispositivos do ECA como norteadores dos atos da Justiça. As resoluções e recomendações editadas pelo CNJ ressaltam a importância da garantia dos direitos fundamentais de todas as crianças, independentemente de classe social, raça, etnia, religião ou gênero. Leia mais: https://tinyurl.com/57x4uvbt
Comitê do CNJ avança em propostas para ampliar segurança de magistrados e magistradas
Os integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins, avançaram nos debates acerca da segurança de magistrados e magistradas em todo o país. Na reunião da segunda-feira (9/10), o colegiado tratou sobre a criação de cursos para conscientizar e capacitar juízes e juízas sobre os diversos aspectos relacionados à sua proteção pessoal e institucional. Durante a reunião, o comitê analisou a proposta de estabelecer incentivos às escolas de magistratura, como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o desenvolvimento de programas de formação específicos sobre as medidas de segurança a serem adotadas pelos juízes e juízas no exercício de seus deveres. Leia mais: https://tinyurl.com/yf4ntcmk
TJDFT
Juiz da 1ª VIJ e agentes de proteção participam de Dia das Crianças da ASSEJUS
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF), Evandro Neiva de Amorim, participou junto com agentes de proteção da Justiça Infantojuvenil de evento social em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Associação dos Servidores da Justiça do DF (ASSEJUS) na quarta-feira (11). A celebração destinou-se a cerca de 400 meninas e meninos de escolas públicas, creches e entidades sociais do DF cadastradas na associação. A programação envolveu café da manhã, almoço, lanche da tarde, além de brincadeiras, acesso à piscina e entrega de presentes.O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, recordou que a ação foi possível graças a um esforço coletivo, agradecendo o empenho de todos para a realização da festa. Leia mais: https://tinyurl.com/5768fwj7
Presidente do TJDFT recebe delegação do Supremo Tribunal Popular do Vietnã
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, recebeu na quarta-feira, 11/10, o Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã, Nguyen Hoa Binh, e a delegação, composta por representantes do Judiciário do país. O objetivo foi conhecer a legislação e o funcionamento da Justiça brasileira, especialmente o sistema socioeducativo. O Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã explicou que a delegação está conhecendo as experiências e a legislação de outros países que possam contribuir para uma justiça independente e eficiente. Leia mais: https://tinyurl.com/69dt7mwv
TJDFT promove reunião para mediação de processos sobre atendimento gratuito em creches
Na manhã da quarta-feira, 11/10, o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Sérgio Rocha, reuniu-se com autoridades do Governo do Distrito Federal, da Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O objetivo do encontro foi alinhar o diálogo interinstitucional para a efetiva composição de interesses e o cumprimento das exigências legais no acesso à educação infantil. Leia mais: https://tinyurl.com/3ncb25su
TJDFT apoia campanha de conscientização ao câncer de mama e ilumina Palácio da Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), novamente, apoia a campanha de conscientização ao câncer de mama, com foco nos cuidados e na prevenção da doença. Assim, durante todo o mês de outubro, o Palácio da Justiça ficará iluminado da cor rosa para demonstrar a adesão do órgão à causa. Nesse sentido, o TJDFT também realizará ações internas voltadas para magistradas, servidoras e colaboradoras, durante o mês de outubro. Leia mais: https://tinyurl.com/yd8hr3rr
Cerimônia marca lançamento oficial da campanha de entrega legal para adoção da 1ª VIJ-DF
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ-DF) fez o lançamento oficial da campanha “Entrega Legal é Amor, Entrega Ilegal é Crime” em cerimônia na terça-feira (10), aproveitando a proximidade do Dia da Criança, comemorado em 12 de outubro. A iniciativa começou em julho e inclui matérias, podcasts e uma série de posts especiais para dar ampla divulgação sobre o direito de gestantes e parturientes entregarem seus filhos para adoção por meio da Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento e com respeito ao sigilo, entre outras previsões legais acerca do tema. Leia mais: https://tinyurl.com/2swe2js7
REFORMAS
Frente Parlamentar intensifica articulação contra a Reforma Administrativa
A possibilidade de retomada da discussão sobre a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados foi o tema principal da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada nesta segunda-feira (9). O diretor de Assuntos Parlamentares, Auditor-Fiscal Floriano Sá Neto, representou o Sindifisco Nacional no debate. A informação de que deputados de oposição ao governo programam um grande seminário com participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi motivo de preocupação entre as lideranças das entidades que compõem a frente. Os integrantes do colegiado reafirmaram a importância de os servidores intensificarem o contato com deputados e senadores e se posicionarem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Importante também levar o tema para debate com a sociedade. Leia mais: https://tinyurl.com/mrx7ybbs
Reforma tributária deve ser votada no dia 9 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para o próximo dia 27 a apresentação do relatório da reforma tributária. Ele adiantou que fará mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Sem detalhar, citou o Conselho Federativo, que será um Comitê Gestor sem poderes de legislar e o uso de um algoritmo para a distribuição dos recursos arrecadados com a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais. Eduardo Braga também defendeu um aumento de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que na proposta da Câmara conta com R$ 40 bilhões. Ele confirmou uma conversa com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) antes da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para garantir a aprovação das mudanças feitas pelo Senado. Leia mais: https://tinyurl.com/4r8cwcx9
COVID-19
Fiocruz alerta para aumento de casos da covid-19 no Centro-Sul
A Fiocruz divulgou nesta quarta-feira (11/10) o novo boletim Infogripe. O relatório apontou um crescimento do número de novos casos semanais de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associada à covid-19, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Segundo o levantamento, referente à primeira semana de outubro, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal apresentaram aumento nas internações por covid-19. A última atualização do Infogripe apontou, também, que Amazonas mostrou indício sugerindo aumento da doença, mas isso não se confirmou. Leia mais: https://tinyurl.com/4nffjf9t
Coronavírus: Brasil chega a 706.142 mortes e 37.849.919 casos de Covid-19
No final da tarde desta terça-feira (10), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) atualizou os números semanais sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo os últimos dados, o país agora possui 37.849.919 casos confirmados e 706.142 mortes pela Covid-19. Nos sete dias de contagem, entre 1º e 7 de outubro, foram registradas 22.007 contaminações e 180 falecimentos pela doença no país. A taxa de letalidade em todo o território nacional no momento permanece em 1,9%. Leia mais: https://tinyurl.com/y6c8fxdn
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