Nosso giro de informações semanal – de 13 a 26 de fevereiro de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Convênio da Assejus com a Rede Cinemark oferece descontos aos associados
Filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) que gostam de assistir filmes podem aproveitar a parceria da entidade com a Rede Cinemark. O convênio entre as partes pode gerar descontos de cerca de 50% (cinquenta por cento) na compra de ingressos e combos (pipoca + refrigerante). Leia mais: https://bit.ly/3KLqzHr
Carnaval 2023: sucesso de público, matinê da Assejus teve brincadeiras, concurso de fantasias e muita diversão
Sucesso de público, a tradicional Matinê de Carnaval da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) aconteceu no dia 21 de fevereiro, no ginásio do Clube da Justiça. O evento foi realizado pela Diretoria Executiva da entidade e promoveu, além de muita diversão, uma total interação entre adultos e crianças. Leia mais: https://bit.ly/3y0CdWY
Quinta Jurídica: em live, Assejus, Fenajufe, Sintraemg e Sindissétima debatem o processo histórico e políticos do NS para técnicos do PJU e os desafios jurídicos para consolidação dessa conquista
Em 16 de fevereiro, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) promoveu uma live para discutir os desdobramentos e novidades a respeito da constitucionalidade da Lei nº 14.456/2022 – que estabelece o Nível Superior (NS) como requisito de ingresso no cargo de técnico judiciário. Leia mais: https://bit.ly/3krnXDR
Estacionamentos: Assejus dialoga com associados interesse em vagas no Edifício Sede (Fórum Milton Sebastião Barbosa) e no Fórum Mirabete
Diante da nova realidade de trabalho dos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em razão da Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe do novo percentual de servidores ao trabalho presencial, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) realizou uma reunião, em 14 de fevereiro, com associados para dialogar e construir alternativas para a problemática, bem como apresentar as novidades relacionadas ao interesse de vagas em estacionamentos próximos ao Fórum Sede e ao Fórum Mirabete. Leia mais: https://bit.ly/3Zn2tXh
Esclarecimentos referentes às matérias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo portal UOL
O jornal O Estado de S. Paulo e o portal UOL publicaram, nos dias 12 e 13 de fevereiro, respectivamente, as matérias intituladas “Juízes resistem ao trabalho presencial e CNJ alerta para fóruns esvaziados” e “Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial”. Em nome da verdade, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) presta os devidos esclarecimentos. Leia mais: https://bit.ly/3ZmD1kF
FENAJUFE
Auxílios: Fenajufe protocola requerimento no CNJ com pedido de retroatividade e equiparação ao STF e MPU
A Fenajuje esteve mais uma vez reunida com a desembargadora Cármen Gonzalez, juíza auxiliar da presidenta do Conselho Nacional de Justiça e também do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O encontro ocorreu no dia 23 de fevereiro e dele participaram a coordenadora Lucena Pacheco e o coordenador Roberto Policarpo. Leia mais: https://bit.ly/3xUm8lN
Primeira parcela da recomposição salarial parcial começa a ser paga em fevereiro
A primeira parcela de 6%, referente à recomposição parcial das servidoras e servidores do Judiciário e Ministério Público da União, caiu no contracheque de fevereiro. Cabe destacar que, mesmo não sendo o esperado e não recompondo as perdas totais dos últimos anos, a atuação e articulação política da Fenajufe, em conjunto com os Sindicatos de base, foi determinante para a conquista dessas parcelas, pondo fim ao reajuste zero imposto por Jair Bolsonaro à categoria. Leia mais: https://bit.ly/3EGS9l1
JUDICIÁRIO
Projeto social de Juiz do TJDFT entrega doações de material escolar a crianças carentes
Neste mês de fevereiro, cerca de 2 mil crianças carentes do Distrito Federal serão contempladas com mochilas, estojos e material escolar de qualidade, doados pelo projeto social “Sai Pobreza”, idealizado e coordenado pelo Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Aragonê Fernandes. Ao todo, serão nove escolas acolhidas, entre Ceilândia, Sol Nascente e Taguatinga, com entregas previstas para os dias 27 e 28 de fevereiro. Leia mais: https://bit.ly/3KClEIJ
Audiências de custódia completam oito anos com mais de 1 milhão de registros no país
Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então, o são mais de 1,1 milhão de audiências realizadas, permitindo uma maior atenção do Judiciário à porta de entrada do sistema penal. Além disso, o instituto garante encaminhamento para serviços de proteção social – mais de 47,7 mil desde 2015 – e apuração de eventuais casos de tortura ou de maus-tratos no ato da prisão, com mais de 83,7 mil registros. Dados do Executivo Federal indicam que, desde o início da operação das audiências de custódia, houve redução do percentual de prisões provisórias no país – de 40,13% do total em 2014 para 26,48% em 2022. Leia mais: https://bit.ly/3KGDrys
REFORMAS
Reforma administrativa de Bolsonaro criminalizava servidores, diz ministra
A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, avaliou ao UOL Entrevista de hoje a situação do servidor público – especialmente em face às promessas do governo Lula de aprovar uma reforma administrativa. Segundo a ministra, o foco deve ser dar o “dimensionamento correto” da máquina pública para que ela não fique “nem inchada, nem superdimensionada”. Leia mais: https://bit.ly/3KG52zx
COVID-19
DF chega a terceiro dia sem registrar mortes por covid-19, segundo boletim
O Distrito Federal não registrou mortes por complicações da covid-19, na última sexta-feira (24/2), conforme o boletim epidemiológico da doença. Essa foi a terceira vez seguida que a Secretaria de Saúde (SES) não divulga óbitos pela doença. Leia mais: https://bit.ly/3F3ksur
Covid-19: governo do DF determina retorno de servidores públicos ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (27)
A governadora em exercício Celina Leão (PP) revogou, na sexta-feira (24), dois decretos que estabeleciam o trabalho à distância para servidores públicos do Distrito Federal. O modelo de serviço havia entrado em vigor em 2021, devido à pandemia de Covid-19, e chegou a ser regulamentado. Leia mais: http://glo.bo/3kwLpQ0
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