Nosso giro de informações semanal – de 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Retrocesso representado pela Resolução nº 481/2022 do CNJ e Teletrabalho foram temas da edição da Quinta Jurídica da Assejus
Pelo programa Quinta Jurídica, realizado na quinta-feira (2/2), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) debateu a respeito da Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que delibera o retorno de 70% de servidores e servidoras ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e demais tribunais do DF. Leia Mais: https://bit.ly/3I1jvo6
Assejus integrará Grupo de Trabalho criado pelo TJDFT que abordará questões relacionadas ao Teletrabalho, após Resolução nº 481/2022 do CNJ
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu a indicação do servidor que representará a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) no Grupo de Trabalho (GT) destinado a discutir questões acerca do Teletrabalho e validar informações específicas e relacionadas à realidade da Justiça do DF. Leia Mais: https://bit.ly/3RxqYys
Convênio da Assejus com a Rede Cinemark oferece descontos aos associados
Filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) que gostam de assistir filmes podem aproveitar a parceria da entidade com a Rede Cinemark. O convênio entre as partes pode gerar descontos de cerca de 50% (cinquenta por cento) na compra de ingressos e combos (pipoca + refrigerante). Leia Mais: https://bit.ly/3YthZ3q
Na OAB Nacional, Assejus e Fenajufe defendem a constitucionalidade do nível superior para os técnicos judiciários e a democratização do CNJ
Em mais um encontro na defesa do nível superior (NS) para os técnicos judiciário e pela democratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) se reuniram, na quinta-feira (2/2), com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Leia Mais: https://bit.ly/3YaRLTQ
Resolução nº 481/2022 do CNJ: Assejus intensifica agenda de audiências com os conselheiros em defesa do Teletrabalho e flexibilização das normas aplicadas
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, se reuniu com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, e o advogado Renato Abreu, do escritório Cezar Britto & Advogados Associados e que representa o Jurídico da entidade. A atuação da entidade teve, mais uma vez, a finalidade de requerer a revisão da Resolução nº 481/2022, que delibera o retorno de 70% de servidores e servidoras ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e demais tribunais do DF, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) protocolado sob o nº 0000258-34.2023.2.00.0000. Leia Mais: https://bit.ly/3Yt2Ejk
Assejus e Fenajufe se reúnem com o presidente da OAB/DF: na pauta, Teletrabalho, Consolidação do NS (ADI-STF) e PEC para Democratização do CNJ
Ampliando a atuação em prol dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) em temas importantes para a categoria, a Assejus, juntamente com a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), se reuniram com o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Júnior, na terça-feira (31/1). Leia Mais: https://bit.ly/3Y7l8pY
Após forte atuação da Assejus em conjunto com a Fenajufe e Sindjufe/MS, PGR arquiva representações que questionam constitucionalidade da Lei do NS para cargo técnico
Após intensa atuação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e das entidades parceiras que lutam pela matéria que exige a consolidação do Nível Superior como requisito para a investidura nos cargos técnicos do Poder Judiciário da União (PJU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deferiu o arquivamento das representações que questionam a constitucionalidade dos artigos 1º e 4º da Lei n° 14.456/2022, que alteraram a Lei n° 11.416/2006. Leia Mais: https://bit.ly/3Hyo4oB
Em fevereiro, Clube da Justiça terá médico para emissão de atestados todas às quartas-feiras
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa a todos os seus associados e associadas que, no mês de fevereiro, todas às quartas-feiras, das 9h às 12h, haverá médico disponível para a emissão de atestados. Leia Mais: https://bit.ly/3YsnVtz
FENAJUFE
Fenajufe convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo das Entidades
A Fenajufe encaminhou convocatória aos sindicatos de base nesta sexta-feira para reunião extraordinária do Conselho Deliberativo de Entidades da Fenajufe (CDE). A reunião ocorrerá no dia 9 em formato híbrido. Leia Mais: https://bit.ly/3Y97rH9
Fenajufe e Assejus se reúnem com presidente da OAB/DF: na pauta teletrabalho, consolidação do NS e PEC para democratização do CNJ
Ampliando a atuação em prol dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) em temas importantes para a categoria, a Fenajufe, juntamente com a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), se reuniram com o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Júnior, na terça-feira (31/1). Leia Mais: https://bit.ly/3DIY5tf
Vitória: PGR arquiva pedidos de inconstitucionalidade do NS na Lei 14.456/22
Após solicitação da Fenajufe e da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou as denúncias que contestam a constitucionalidade dos artigos 1º e 4º da Lei 14.456/2022 — que estabelece o nível superior como requisito de ingresso no cargo de técnico judiciário (NS). A medida é uma grande vitória do NS. Leia Mais: https://bit.ly/40ysuEI
NS: Fenajufe entra com pedido de amicus curiae em ADI no STF
A Fenajufe ingressou com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal(STF) para atuar como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7.338/DF), ajuizada em 13 de janeiro de 2023 que contesta o nível superior (NS) para técnicos judiciários. Leia Mais: https://bit.ly/3HZA4Rr
OUTRAS ENTIDADES
Retrocesso representado pela Resolução Nº 481 e Teletrabalho são debatidos pela Assejus em live com a participação do Sindjufe/MS
A coordenadora do SINDJUFE/MS e da Fenajufe Márcia Pissurno foi uma das convidadas do programa Quinta Jurídica, promovido pela ASSEJUS. Na quinta-feira (02), a live transmitida via Facebook do sindicato, debateu a Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que delibera o retorno de 70% de servidores e servidoras ao trabalho presencial no âmbito do Judiciário. Leia Mais: https://bit.ly/3jE0y1h
Na OAB, Fenajufe e Assejus defendem o Nível Superior para os técnicos e a democratização do CNJ
Em mais um encontro na defesa do nível superior para os técnicos judiciário (NS) e pela democratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fenajufe e a Assejus se reuniram, na quinta-feira (2), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Pela Fenajufe participação do coordenador Roberto Policarpo; já pela Assejus, participou o presidente Fernando Freitas. O encontro contou também com a presença de dois ex-presidentes da OAB, o advogado Cezar Britto – da Assessoria Jurídica Nacional – e o advogado Ophir Cavalcante. Leia Mais: https://bit.ly/3x1XL5j
JUDICIÁRIO
Presidente do Supremo afirma que democracia permanece inabalada
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo. Leia Mais: https://bit.ly/3juDt1h
Quer conhecer o TJDFT? Agende uma visita guiada
O Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte está com agenda aberta para as visitas guiadas de grupos de estudantes e público em geral. Leia Mais: https://bit.ly/3jzmOtj
Presidente do TJDFT participa de abertura do Ano Judiciário no STF
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, participou, na tarde da quarta-feira, 1º de fevereiro, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023. A solenidade ocorreu no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), já reconstituído após a depredação em atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Leia Mais: https://bit.ly/3JI3OmW
TJDFT apoia campanha #DemocraciaInabalada do STF
No dia 17/1, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte. Apoiada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a iniciativa pretende chamar atenção para que o lamentável episódio antidemocrático e de vandalismo não seja esquecido e jamais se repita. Leia Mais: https://bit.ly/40xIq9X
TJDFT publica resoluções que regulamentam teletrabalho no órgão
Na segunda-feira, 30/1, foram publicadas no Diário de Justiça eletrônico (DJe), as resoluções 1/2023 e 2/2023, que regulamentam, respectivamente, o teletrabalho para servidores e magistrados do TJDFT. As normas seguem o disposto na Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram aprovadas pelo Tribunal Pleno do TJDFT, em sessão realizada no dia 24 de janeiro. Leia Mais: https://bit.ly/3JK12xK
Conselho Nacional de Justiça apresenta relatório de 2022 em abertura do Ano Legislativo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou o compromisso do Judiciário com os ideais democráticos durante a abertura do Ano Legislativo. Na leitura da mensagem do Poder Judiciário realizada na tarde da terça-feira (2/1), em sessão solene do Congresso Nacional, a ministra entregou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os relatórios dos trabalhos desenvolvidos pelo Judiciário ano passado. Leia Mais: https://bit.ly/3E6s0ft
Advocacia também vai acompanhar retorno ao trabalho presencial dos tribunais
A Corregedoria Nacional de Justiça contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) no acompanhamento da retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário. A soma de esforços foi tratada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em reunião na terça-feira (31/1), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia Mais: https://bit.ly/3X6u2Tk
COVID-19
Covid-19: apenas 53,8% da população do DF recebeu 1ª dose de reforço da vacina contra Covid-19 no DF; índice cai para 41,7% na 2ª dose
Mais de 80% da população foi até os postos do Distrito Federal para receber a primeira e a segunda dose da vacina contra Covid-19. No entanto, o bom exemplo de imunização não se repete quando são analisados os números para as doses de reforço. Leia Mais: http://glo.bo/3x1odvY
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