Nosso giro de informações semanal – de 9 a 15 de janeiro de 2023
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Assejus oficia CNJ para regulamentação, com efeito retroativo, dos auxílios alimentação e pré-escolar para servidores do Poder Judiciário da União
Na manhã desta sexta-feira (13/1), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) enviou ofício à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, solicitando a urgente regulamentação dos novos valores dos auxílios alimentação e pré-escolar aos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Leia Mais: https://bit.ly/3H7VGue
Reajuste de auxílios: procurador-geral da República edita portarias que atualizam valores para servidores do MPU
Na quinta-feira, 12 de janeiro, o procurador-geral da República, Antônio Aras, editou duas portarias que dispõem sobre o reajuste de auxílios de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU). A portaria PGR/MPU nº 1 fixa em R$ 1.191,13 o valor mensal do auxílio-alimentação; enquanto a portaria PGR/MPU nº 2 fixa em R$ 941,85 o valor de referência da assistência pré-escolar. Leia Mais: https://bit.ly/3WeeSLl
Recomposição salarial do PJU e MPU, conquistada pela Fenajufe e entidades filiadas, é sancionada pelo presidente da República
Após atuação incessante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) e de suas entidades filiadas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou as leis nº 14.523 e nº 14.524, ambas de 2023, as quais recompõem parte das perdas salariais dos últimos quatro anos de servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), respectivamente. Leia Mais: https://bit.ly/3iOluSO
Férias combinam com cinema!
O convênio firmado entre a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e a Rede Cinemark é uma ótima opção para quem deseja aproveitar o mês de férias e curtir um cinema. Leia Mais: https://bit.ly/3GN2oVa
Fenajufe solicita reunião com novo governo para tratar da sanção dos projetos de recomposição salarial dos servidores do PJU e MPU
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) solicitou, na última quarta-feira (4/1), audiência com o novo governo para tratar das pautas de interesse da categoria, entre elas a sanção dos projetos de recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU e MPU – PLs 2441 e 2442/22. Leia Mais: https://bit.ly/3XlHZhi
FENAJUFE
Em ofício, Fenajufe expressa solidariedade aos chefes dos Três Poderes pelos atos de vandalismo e depredação ocorridos no dia 08
Diante dos ataques ocorridos no último domingo (8) ao Supremo Tribunal Federal ( STF), Palácio do Planalto e Congresso Nacional,a Federação encaminhou ofício de solidariedade aos membros dos três poderes. Leia Mais: https://bit.ly/3ZDGjB6
Fenajufe orienta Sindicatos de base sobre possibilidade de absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial
A Fenajufe encaminhou nesta semana orientação aos Sindicatos de base para que oficiem os órgãos do Judiciário Federal e Ministério Público dos estados, solicitando que não seja aplicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos, na terça-feira (10), as Leis nº 14.523 e 14.524 de 2023 — que tratam dos projetos de recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU e MPU, PLs 2441 e 2442/22. Leia Mais: https://bit.ly/3iCIC71
Com 10 mil assinaturas, Fenajufe protocola abaixo-assinado pela suspensão imediata da resolução do CNJ sobre teletrabalho
A Fenajufe protocolou no fim do ano passado, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma petição com 10 mil assinaturas pela suspensão imediata da Resolução CNJ 481/2022 — que mudou as regras para o retorno ao trabalho presencial nos tribunais sem nenhum diálogo com os servidores. De acordo com a Assessoria Jurídica Nacional da Federação (AJN), o protocolo foi feito no pedido de providências da Fenajufe que tramita no Conselho. Leia Mais: https://bit.ly/3W9gp5r
OUTRAS ENTIDADES
Recomposição salarial de servidores (as) do Poder Judiciário é sancionada e vira lei
Em 9 de janeiro, o presidente Lula sancionou a Lei 14.523/2023, prevendo a recomposição salarial dos (as) servidores do Poder Judiciário da União. Publicada no Diário Oficial da União em 10 de janeiro, a nova legislação prevê um reajuste total de 19,25%, que será incorporado em três parcelas sucessivas e cumulativas. Leia Mais: https://bit.ly/3iEjSLq
JUDICIÁRIO
Nota do TJDFT em defesa das instituições democráticas repercute na mídia
A Nota do Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, sobre os atos ocorridos em Brasília nesse domingo, 8/1, em que o magistrado defende o respeito às instituições democráticas foi citada por publicações da mídia local e nacional. Metrópoles, Correio Braziliense e Consultor Jurídico (Conjur) mencionaram a nota sobre as invasões ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Leia Mais: https://bit.ly/3QV7TGh
TJDFT realiza sessão de abertura do ano judiciário de 2023
O Conselho Especial do TJDFT realizou nesta segunda-feira, 09/01, a sessão de abertura do ano judiciário de 2023. O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, iniciou os trabalhos mencionando os tristes fatos que ocorreram nesse domingo, 08/01. “Os poderes constituídos sofreram ataque, foram invadidos, cenas lamentáveis, criminosas. Muito triste ver o Supremo Tribunal Federal ser invadido daquela forma, atacado e quebrado”, afirmou o dirigente da Corte. Leia Mais: https://bit.ly/3klGQY5
COVID-19
Covid-19: DF registra 290 novos casos e nenhuma morte
O Distrito Federal registrou 290 novos casos conhecidos de Covid-19 e nenhuma morte nesta sexta-feira (13). O dado não significa que não ocorreram mortes, mas que nenhuma foi registrada pela Secretaria de Saúde. Leia Mais: https://bit.ly/3XDAuC5
Covid-19: Pela 10ª vez seguida, transmissão se mantém abaixo de 1 no DF
O Distrito Federal ficou, pela 10ª vez consecutiva, com a taxa de transmissão da covid-19 abaixo de 1. De acordo com o boletim epidemiológico desta sexta-feira (13/1), divulgado pela Secretaria de Saúde (SES), o índice caiu novamente e chegou a 0,65. O número aponta que um grupo de 100 pessoas pode infectar outras 65 na capital do país. Leia Mais: https://bit.ly/3IVHfea
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