Nosso giro de informações semanal – de 7 a 13 de outubro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Pró-Saúde: necessidade de ampliação para credenciamento de novas clínicas é pauta de reunião entre presidente da ASSEJUS e membros da Secretaria de Assistência e Benefícios do TJDFT
Na quinta-feira, 3 de outubro, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve reunido com o coordenador de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde, Marco Sérgio Pinheiro Almeida, e com a secretária de Assistência e Benefícios (SEAB) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Emília Maria Alves da Nóbrega. Durante o encontro, Freitas ressaltou a necessidade de ampliação da rede de credenciados de clínicas e estabelecimentos de saúde, em especial com foco no tratamento integral de pessoas neurodivergentes, a exemplo das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
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Presidente da ASSEJUS prestigia posse de novos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Em um momento de grande importância para o fortalecimento do serviço público, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou na terça-feira, 8 de outubro, da cerimônia de posse de 34 novos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os novos técnicos e analistas judiciários foram convocados por meio de aproveitamento da lista de aprovados do último concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizado em 2022.
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ASSEJUS Social celebra o Dia das Crianças com evento solidário e muita diversão no Clube Social da Justiça
O ASSEJUS Social, um programa que faz total diferença na vida das pessoas entrou em ação na quarta-feira, 9 de outubro. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) promoveu uma grande festa em comemoração ao Dia das Crianças. Realizada no Clube Social da Justiça, a ação beneficente organizada pelo programa ASSEJUS Social, com o apoio da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, colaboradores, voluntários e parceiros, proporcionou um dia inesquecível para cerca de 450 crianças de escolas públicas, creches e instituições de acolhimento do Distrito Federal cadastradas na ASSEJUS.
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Vitória Judicial: justiça exonera associado da ASSEJUS de obrigação alimentar após filho graduado ingressar no mercado de trabalho
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu a favor de um associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), exonerando-o da obrigação de prestar pensão alimentícia ao filho que atingiu a maioridade e já ingressou no mercado de trabalho. A decisão foi obtida por meio de um processo movido pelo associado, com a assessoria de um dos escritórios que presta serviços aos membros da ASSEJUS, o Fonseca de Melo & Britto Advogados.
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ASSEJUS participa da 44ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que volta a debater pautas cruciais após o primeiro turno das eleições municipais
Na segunda-feira (7/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou da 44ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada de forma virtual via plataforma Zoom. O encontro, que aconteceu um dia após as eleições municipais realizadas em todo o Brasil, exceto no DF, reuniu diversas lideranças para dar continuidade ao debate sobre importantes temas em defesa dos direitos da categoria.
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A luta dos pacientes com fibromialgia – DF2 (TV Globo)
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FENAJUFE
Na PGR, Fenajufe reforça pedido pelo pagamento retroativo aos servidores e servidoras do MPU
A Fenajufe esteve na Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quinta-feira (10), com o objetivo de buscar informações sobre o pagamento retroativo e atualizado da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores e servidoras dos órgãos do Ministério Público da União (MPU). No dia 17 de setembro, a Fenajufe oficiou todos os órgãos do PJU e do MPU para que efetuassem o pagamento da VPI que foi absorvida indevidamente entre 2016 e 2019.
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Fenajufe encaminha ao CNJ parecer técnico sobre regulamentação da inteligência artificial no PJU
A Fenajufe enviou parecer ao conselheiro Luiz Fernando Bandeira, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 4 de outubro, sobre a utilização da inteligência artificial (IA) no Judiciário. O documento elaborado pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN) é uma análise da minuta que visa atualizar a Resolução n° 332/2020 do CNJ – que regula a ética, a transparência e a governança no uso da IA no PJU.
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Em reunião com Fenajufe diretor-geral do TRF1 confirma pagamento da VPI ainda em outubro
A Fenajufe esteve reunida nesta quarta-feira (09), com o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF- 1), juiz federal Roberto Carlos de Oliveira.
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Funcionalismo: Fenajufe convoca sindicatos para atividades em Brasília nos dias 15 e 16
No dia 15, o chamamento é para se somarem ao ato pela valorização do serviço público, contra a reforma administrativa e a portaria nº 5.127 do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e em defesa do Banco Central. A portaria é uma versão atualizada da PEC- 32/20. A atividade está sendo organizada pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e ocorrerá no auditório Nereu Ramos da Câmara dos deputados.
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TJDFT
Dia das Crianças é celebrado na ASSEJUS com participação do TJDFT
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) recebeu 450 crianças e adolescentes de escolas e creches públicas e de instituições de acolhimento do DF para comemorar o Dia das Crianças no clube social, nesta quarta-feira, 9/10. O evento contou com participação do Juiz Coordenador da Infância e da Juventude do DF, Evandro Neiva de Amorim, e apoio do agentes de proteção infantojuvenis.
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TJDFT realiza cerimônia de valorização de profissionais terceirizados do Fórum de Planaltina
Na tarde desta quarta-feira, 9/10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu a cerimônia em homenagem aos profissionais terceirizados do Fórum de Planaltina/DF. A iniciativa faz parte do Programa de Valorização dos Terceirizados, estabelecido pela Portaria GPR 1192/2024, que visa reconhecer o trabalho desempenhado pelos colaboradores para o bom funcionamento da Justiça.
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CNJ
Tribunais poderão usar protocolo para proteger sistemas cibernéticos de calamidades naturais
A crescente instabilidade climática no planeta, que gera fenômenos naturais inesperados como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio, pode impactar o funcionamento dos tribunais brasileiros. Nessa terça-feira, 8/10, para prevenir possíveis prejuízos na prestação dos serviços judiciais, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para o uso do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário nas situações calamitosas descritas. A decisão foi tomada, por unanimidade, na 12.ª Sessão Ordinária de 2024, no julgamento do Ato Normativo 0003048-54.2024.2.00.0000.
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Seminário termina com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, os participantes reunidos no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiram a qualificação da investigação e da produção de provas, o custo dos erros judiciais e o que se deve fazer, ou não, no procedimento de reconhecimento.
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REFORMAS
A conexão entre a Reforma Tributária e a alimentação saudável no Brasil
Grandes nomes da sociedade civil, governos, entidades públicas e privadas têm sentado à mesa nos últimos tempos para discutir como podemos erradicar a fome no mundo e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 1 e 2), estabelecidos pelas Nações Unidas. De acordo com o último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), há um aumento da insegurança alimentar no mundo, com um retrocesso nos percentuais nas diversas regiões, em especial nos países africanos e países em desenvolvimento, como na América Latina e Ásia. São 780 milhões de pessoas que passam fome todos os dias no mundo. Os dados do Brasil, em 2023, indicam que ainda estamos em uma situação pior do que há uma década em insegurança alimentar no patamar médio e grave, apesar da recuperação nos últimos dois anos.
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Ministro Corrêa da Veiga assume o TST e leva Reforma Trabalhista para o Pleno ainda em 2024
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumiu nesta quinta-feira (10/10) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e promete investir na cultura de precedentes para dar mais segurança e previsibilidade aos processos. Em entrevista exclusiva ao JOTA, afirmou que incluirá na pauta do Pleno ainda este ano a discussão sobre a aplicação das previsões da Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) em contratos firmados antes da vigência da norma e que ainda estão em vigor ou foram encerrados depois dela.
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COVID/DENGUE
XEC: nova variante da Covid é encontrada em três estados no Brasil
A linhagem, chamada de XEC, que pertence à variante Omicron, foi identificada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina.
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Dengue: após recorde em casos, volta das chuvas aciona sinal de alerta
Após um recorde inesperado de casos e mortes por dengue em 2024, a iminente regularização do período chuvoso no Centro e Norte do país já deixa autoridades de saúde em alerta. Neste ano, houve 6,5 milhões de casos prováveis e 5.573 vidas perdidas por causa da doença. Outras 1.531 estão em investigação.
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