Nosso giro de informações semanal – de 5 a 11 de agosto de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS participa de cerimônias de Valorização dos Profissionais Terceirizados nos fóruns do Paranoá e Itapoã
Na quarta-feira (7/8), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, marcou presença nas cerimônias de Valorização dos Profissionais Terceirizados, realizada nos fóruns do Paranoá e Itapoã. A iniciativa, promovida pela Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com diversas secretarias, busca reconhecer a contribuição essencial dos profissionais terceirizados para o funcionamento eficiente da Corte.
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ASSEJUS +Vantagens: aproveite descontos exclusivos em grandes marcas e surpreenda no Dia dos Pais
O Dia dos Pais está chegando e ainda dá tempo de comprar o presente perfeito para quem você ama. O programa de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, ASSEJUS +Vantangens, preparou ofertas imperdíveis para que você surpreenda seu pai com presentes incríveis.
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Teletrabalho: ASSEJUS e SITRAEMG se reúnem com conselheira do CNJ para solicitar alterações normativas que garantam tratamento equânime entre servidores assistentes de magistrados de primeiro e segundo graus
Na terça-feira (6/8), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas e o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG), Alexandre Magnus, estiveram reunidos, de forma virtual, com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira. Na reunião também esteve presente a advogada do escritório Cezar Britto & Advogados Associados (CBA), doutora Bruna Sandim, que assessora juridicamente as duas entidades.
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ASSEJUS e Diamantina Móveis: convênio garante desconto exclusivo de 5% na compra de móveis planejados
Para os associados que desejam mobiliar suas casas com móveis de alta qualidade e design sofisticado, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem uma ótima notícia! A entidade firmou parceria com a empresa Diamantina Móveis Planejados e oferece um desconto exclusivo de 5% na compra de móveis planejados. É importante ressaltar que o desconto não é cumulativo com outras promoções.
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Semana Mundial de Aleitamento Materno: com apoio da ASSEJUS, TJDFT promove celebração especial no Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte
Na terça-feira (6/8), o presidente da Executiva da Associação dos Servidores do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, marcou presença no evento comemorativo da Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM). A ação foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, e também contou com as participações do 1º vice-presidente da Corte, desembargador Roberval Belinati; dos padrinhos da amamentação no Tribunal, juízes Gilmar Soriano e Caroline Lima; do secretário de Saúde (SESA), doutor Tomaz de Aquino; da coordenadora das Políticas Públicas de Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde do DF, Mariane Curado Borges; e a servidora da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde (Coplas), Renata Teixeira.
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Trabalho híbrido: ASSEJUS encaminha requerimento à presidência do TJDFT para solicitar adoção do modelo de trabalho sem a redução do percentual de teletrabalho atual
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) protocolou um requerimento administrativo direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior. O documento solicita a adoção do regime de trabalho híbrido, sem a redução do percentual de teletrabalho já estabelecido. Com base na Instrução Normativa CNJ nº 98/2024, que regulamenta as modalidades de trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ASSEJUS busca proporcionar maior flexibilidade e eficiência aos servidores do TJDFT. A referida normativa define três formas de trabalho: presencial, teletrabalho e híbrido.
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Dia do Servidor Público: Presidência do TJDFT atende solicitação da ASSEJUS e altera data da celebração do dia 28 para 31 de outubro
No último dia 1º de agosto, a Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinou uma portaria conjunta promovendo a mudança no calendário de feriados do órgão. Atendendo à solicitação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), foi decidido alterar a data de celebração do Dia do Servidor Público de 28 (segunda-feira) para 31 (quinta-feira) de outubro de 2024.
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Jurídico ASSEJUS Informa: ministro do STJ reconsidera decisão, em sede de tutela provisória, que suspendeu as ações de execuções dos 13,23%
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa aos associados que, no domingo (4/8), o ministro Herman Benjamin, da 2ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou sua decisão que anteriormente beneficiava a União e suspendia as execuções promovidas pelos servidores referentes à ação dos 13,23%. O ministro reviu a tutela provisória que havia sido concedida à União, a qual suspendeu a tramitação de todos processos relacionados ao tema. Com a reconsideração, o ministro revogou a suspensão sem analisar o recurso do sindicato local, que foi considerado prejudicado.
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Nota de falecimento: José de Aquino Perpétuo
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de José de Aquino Perpétuo, ocorrido no domingo, dia 4 de agosto. José era pai do servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Alexandre Correia de Aquino.
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Concurso público do TJDFT: ASSEJUS encaminha requerimento administrativo para solicitar prorrogação da validade do certame por mais dois anos
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou um requerimento administrativo à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para solicitar a prorrogação da validade do concurso público, realizado em 2022, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. O documento foi direcionado ao presidente da Corte, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior.
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FENAJUFE
Fenajufe e sindicatos de base intensificam mobilização pelo PCCS em Brasília e nos estados
A Mobilização Nacional dos Servidores e Servidoras do PJU pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) programada para esta quarta e quinta-feira (7 e 8) está a todo vapor. Hoje estão sendo realizados atos, paralisações e várias outras atividades nos estados. Já amanhã, a Federação promoverá um ato em Brasília com a presença de servidores(as) vindos(as) de todo o Brasil; a atividade está prevista para ocorrer às 8h no estacionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); depois, a categoria se reúne às 14h no Supremo Tribunal Federal (STF) para dar continuidade à atividade.
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TJDFT
Juíza do TJDFT lança livro nesta sexta-feira sobre envelhecimento da população brasileira
O Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte vai sediar, nesta sexta-feira, 9/8, às 16h, evento de lançamento do livro “O Paradoxo da Idade no Brasil – Um país jovem que envelheceu rapidamente”. A obra tem como organizadoras a Juíza do TJDFT Monize da Silva Freitas Marques e a professora Virna de Barros Nunes Figueiredo.
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Entrevista com Presidente do TJDFT marca retomada do Programa “História Oral”
Na tarde desta quinta-feira, 8/8, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, entrevistou o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, na retomada do programa “História Oral”. A conversa ocorreu no Memorial TJDFT (Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte) e será disponibilizada, em breve, no canal do TJDFT no YouTube.
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CNJ
Políticas de combate à violência contra mulheres marca história do CNJ
Instituída no ano seguinte à criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei Maria da Pena (Lei nº 11.340/2006) chegou à maioridade tendo acumulado avanços e desafios. Fundado em 2005, o CNJ contribuiu, ao longo dessas quase duas décadas, com a construção de políticas de combate à violência contra mulheres e a implementação delas por todo o Poder Judiciário.
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Em dois anos, Corregedoria Nacional de Justiça lidou com quase 19 mil processos
No biênio 2022/2024, a Corregedoria Nacional de Justiça recebeu 18.841 processos, dos quais 18.466 foram baixados. Os números e o resultado do trabalho desenvolvido na gestão do corregedor Luis Felipe Salomão, nos últimos dois anos, foram apresentados na manhã desta quinta-feira (8/8), na 9ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor).
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REFORMAS
Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária
Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana e do calendário para o período pré-eleições municipais. Mas um dos principais assuntos debatidos foi o pedido feito pelas lideranças ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que apresenta as primeiras regras para a regulamentação da reforma tributária. O texto foi encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo.
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Braga descarta entregar relatório da reforma tributária em 45 dias
O texto corre em regime de urgência a pedido do governo federal e, em tese, o prazo de 45 dias para a análise termina em 22 de setembro. A partir do dia 23 do mês que vem, passa a trancar a pauta. Apesar de pleitos e pressões de líderes do Senado para que o governo retire o pedido de urgência constitucional, não houve mudança até agora na postura do Palácio do Planalto.
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COVID/DENGUE
Saúde intensifica ações de vigilância e assistência para combate à dengue no Varjão
A prevenção é a arma do Governo do Distrito Federal (GDF) contra a dengue. A Secretaria de Saúde (SES-DF) intensificou as ações para garantir que no período da chuva o mosquito não tenha chance de proliferação no Varjão. Dentre as medidas adotadas, houve reforço nos trabalhos da vigilância ambiental em áreas endêmicas, como viveiros, empresas de reciclagem, oficinas e áreas residenciais. De acordo com o último boletim epidemiológico, a região teve mais de mil casos de dengue de janeiro a julho de 2024.
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