Nosso giro de informações semanal – de 4 a 10 de setembro de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Setembro Amarelo: plataforma Assejus +Vantagens oferece até 55% de desconto para associados cuidarem da saúde mental
Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha mundial, celebrada na do 10, que teve início no Brasil em 2015, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento. Diante desse problema de saúde pública, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) possui diversas clínicas parceiras que podem ajudar em prol da vida dos associados e associadas. São clínicas de terapia que oferecem descontos de até 55% para os filiados da entidade. Leia mais: https://is.gd/2TU79Y
O cuidado que seu Pet precisa! Assejus e empresas parceiras, oferecem ao associpets convênios com descontos de até 20%
Seu Pet Friendly merece um cuidado especial, não é mesmo? Na cartela de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), o associado encontra parceiros especializados para atender as necessidades de seu bichinho de estimação, como médicos veterinários, presencial e on-line, e lojas de artigos para pets. E o melhor: com descontos especiais. Leia mais: https://is.gd/5kbZQY
Atuação conjunta: Assejus e Fenajufe participam de reunião no Ministério do Planejamento para apresentarem pautas de interesses dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, e as coordenadoras nacionais Lucena Pacheco e Soraia Garcia Marca, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), foram recebidos, na segunda-feira, (4/9), no Ministério do Planejamento pela coordenadora Raquel Sampaio e o assessor Felipe Rhavy. Na reunião, as entidades pediram apoio para sanção sem vetos ao PL 2342/22 (quintos); aprovação do PL 2447/22 (polícia judicial); derrubada do veto ao nível superior para os técnicos do MPU no PL 2969/22 (veto nº 10/2023); sanção do PL 1987/2023, que cria funções comissionadas no TJDFT; e Mesa Nacional de Negociação Permanente. Leia mais: https://is.gd/amkZBh
Diretoria Executiva da Assejus se reúne com o presidente do TJDFT para tratar de pautas como Auxílio-Saúde, PL das funções comissionadas, concurso, nomeações do tribunal
No dia 4 de setembro, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, e o diretor financeiro da entidade, Aldo Ribeiro, se reuniram, de forma virtual, com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, para tratarem sobre o Auxílio-Saúde, PL das funções comissionadas para o Tribunal, concurso público, nomeações de cargos e a disponibilização de estacionamento aos servidores que atuam no edifício-sede da Corte. Leia mais: https://is.gd/OinpDC
Assejus +Vantagens: programa de descontos da entidade oferece até 33% de desconto em produtos para o lar
Nossa casa é uma forma de expressão e ter um enxoval do seu jeitinho e com preço bom nunca foi tão fácil, sabia?! A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) oferece para você, associado, parceiros com descontos de até 33% para renovar os itens de sua casa ou apartamento. Leia mais: https://is.gd/weJRO0
FENAJUFE
No Executivo, Fenajufe intensifica luta pela sanção ao projeto da não absorção dos quintos
O governo federal tem até dia 21 de setembro para sancionar o Projeto de Lei n° 2342/2022 (quintos). O PL 2342 contém emendas articuladas pela Fenajufe e que corrigem injustiças impostas às servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU) ao longo dos anos, como a questão da não absorção dos quintos e décimos incorporados pelos servidores entre 1998 e 2001 nas parcelas de recomposição salarial parcial. Leia mais: https://is.gd/6n2RvQ
Quintos: Fenajufe se reúne com assessor da AGU e leva argumentos técnicos e jurídicos pela sanção ao PL 2342/22
Encerrando a jornada de reuniões da semana pela sanção ao PL 2342/22, a Fenajufe se reuniu, na quarta-feira (6), com o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Advocacia-Geral da União (AGU), Daniel Lopes Coimbra. A Federação levou todos os argumentos técnicos e jurídicos pela sanção sem vetos ao projeto. O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, no gabinete do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que articulou a reunião. Leia mais: https://is.gd/k9bgxy
Fenajufe convoca Sindicatos de base a intensificarem campanha pela antecipação da parcela da recomposição salarial
A Federação convocou os Sindicatos de base de todo o Brasil a intensificarem a campanha pela antecipação da última parcela da recomposição salarial. Em ofício a entidade ainda divulga calendário de mobilização com atividades nos estados e em Brasília. Além disso, prevê ações em defesa das servidoras e servidores aposentados, pelos direitos da pessoa com deficiência e contra a reforma administrativa. Leia mais: https://is.gd/m5kX4H
Não absorção dos quintos: na Casa Civil, Fenajufe defende a sanção sem vetos ao PL 2342/22
Continuando a mobilização e o forte trabalho da Fenajufe pela sanção ao PL 2342/22, a Federação se reuniu, na manhã da terça-feira (5), com integrantes da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O projeto foi aprovado no Congresso Nacional com emendas importantes articuladas pela Federação, entre elas a que impede a absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial. Além dessa demanda, a Federação entregou documento que apresenta o PL 2447/22, que trata da regulamentação da polícia judicial. Leia mais: https://is.gd/iVoPad
Reunião da Frente Parlamentar do Serviço Público alerta sobre retomada da tramitação da PEC 32
A Federação participou de reunião virtual da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público ocorrida no dia 4 de setembro. O principal ponto de pauta foi o alerta sobre as articulações do presidente da Câmara, Arthur Lira para pautar o projeto de reforma administrativa (PEC-32) a qualquer momento. Já é sabido que o mandatário da Câmara vem se articulando com empresários e lideranças da Câmara, ligadas ao governo anterior, para tentar forçar a votação da PEC. Leia mais: https://is.gd/1nsBNn
JUDICIÁRIO
TJDFT atinge 96,58% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mais uma vez é destaque no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, em 2023. A Corte local ficou na 8ª posição entre os Tribunais de Justiça Estaduais e na 30ª posição empatado com mais três tribunais, no ranking geral, composto por 94 órgãos da Justiça. Leia mais: https://is.gd/9ILkXU
TJDFT apresenta trabalho de acolhimento às vítimas de violência em evento no TRE/DF
A Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis, Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT (NJM/TJDFT), participou, na última sexta-feira, 1/9, do I Ciclo de Combate à Violência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do DF (CPIF). Leia mais: https://is.gd/cHPptP
Juiz e servidora do TJDFT participam do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário
O Juiz de Direito Fábio Esteves, presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI) do TJDFT, participou como mediador em uma das palestras do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado no dia 4 de setembro, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A servidora Simone Cosenza, supervisora do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJDFT, tomou parte do evento como gestora do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Leia mais: https://is.gd/IOtkrr
Central Judicial do Idoso participa da elaboração da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas do CNJ
Em sessão realizada no dia 5 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato que institui a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades. Leia mais: https://is.gd/knUNsF
TJDFT celebra acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O diretor-geral da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Arnoldo Camanho, representou, entre os dias 3 e 7 de setembro, o Tribunal na Costa Rica. O objetivo da viagem foi a celebração de acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para a difusão de instrumentos internacionais, tendo em vista a promoção e defesa dos direitos humanos, com foco na adoção de programas de intercâmbio entre as instituições em espaço acadêmico. Leia mais: https://is.gd/usE4Pk
CNJ
Webinário discute saúde na magistratura e entre servidores e servidoras do Judiciário
Profissionais dos órgãos da Justiça e demais interessados podem acompanhar o “5º Webinário – Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (11/9). Para embasar o debate, será apresentado um diagnóstico do Poder Judiciário sobre o tema, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Leia mais: https://is.gd/HsNSb6
CNJ lança publicação para fortalecer equipes interdisciplinares do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na quarta-feira (6/9) a publicação “Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: Levantamento Nacional e Estratégias de Incidência”. O documento reúne boas práticas e estratégias para qualificar e fortalecer o trabalho dessas equipes nas áreas da execução penal, de alternativas penais e de execução de medidas socioeducativas, além da aproximação com as equipes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMFs) dos tribunais. Leia mais: https://is.gd/IM6bw1
Pesquisadora apresenta ferramenta que automatiza análise de textos aplicada a pesquisas no Judiciário
A aplicabilidade das ferramentas de análise de conteúdo para a análise de grande quantidade de textos no apoio a pesquisas qualitativas ganhou destaque no Seminário “Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”. O evento integra a programação desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para capacitar pesquisadores e pesquisadora do Poder Judiciário na construção de pesquisa empírica aplicada ao direito. A exposição foi transmitida ao vivo, em 30/8, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia mais: https://is.gd/mKGiJw
CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo n. 0005234-84.2023, instituindo a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário. A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos, capacitar servidores e magistrados em relação a questões mais específicas e comuns que os envolvem e permitir que suas demandas sejam analisadas e julgadas em um tempo razoável, para que possam usufruir de seus direitos. Leia mais: https://is.gd/eEsWmr
REFORMAS
Entidades se mobilizam para tentar frear andamento da Reforma Administrativa
Em meio a diferenças políticas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o presidente Lula (PT), o líder do parlamento decidiu usar artifícios para negociar com governo federal. No meio do caminho está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, conhecida como reforma administrativa. Na última semana, o parlamentar afirmou que “por bem ou por mal” o Planalto teria que discutir a PEC 32. Para isso, ele já obteve o apoio de 32 frentes parlamentares na Casa Legislativa. Leia mais: https://is.gd/7odlgC
Governo não tem reforma administrativa pronta, diz ministra
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse na quinta-feira (7/9) que o governo discute mudanças na administração pública, mas que não tem ainda um projeto concreto de reforma que possa ser apresentada ao Congresso. Leia mais: https://is.gd/CPLyid
Reforma tributária precisa garantir a não cumulatividade de impostos na prática
Uma das expectativas com a reforma do sistema tributário brasileiro é garantir que não haja cumulatividade dos tributos ao longo das cadeias produtivas. Essa é uma das premissas do modelo de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, a ser implementado no Brasil com o intuito de simplificar o sistema tributário. Leia mais: https://is.gd/Y11cD6
COVID
Brasil tem 705.172 mortes por complicações da covid
O Ministério da Saúde informou na 3ª feira (5.set.2023) que foram registradas 65 mortes por covid-19 na última semana epidemiológica (27.ago-2.set). Foram contabilizados 12.149 novos casos no mesmo período. Ao todo, são 705.172 mortes pela doença no Brasil desde o início da pandemia, em 2020, e 37.783.855 diagnósticos confirmados. Leia mais: https://is.gd/HNvgXG
Covid-19: OMS preocupada com o avanço da doença no Hemisfério Norte
Com a proximidade do inverno no Hemisfério Norte, a Organização Mundial da Saúde (OMS) teme uma onda mais forte de covid-19 nesta região do globo, especialmente devido à baixa adesão às doses de reforço de vacina. Além disso, apenas um quarto dos países signatários — 43 — estão repassando à agência da ONU estatísticas de novos casos, e, desses, apenas 20 informam sobre hospitalizações. Os alertas foram feitos, nesta quarta-feira (06/09), pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa on-line. Leia mais: https://is.gd/KLSRoc
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