Nosso giro de informações semanal – de 5 a 11 de julho
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas.
Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Recomposição salarial é discutida no CNJ e na diretoria-geral do STF
O debate para viabilizar a recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU teve avanços importantes na última quinta-feira (8). A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), entidade da qual a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) é parceira e apoia a luta, levou o tema à diretoria-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional da Justiça (CNJ). As reuniões ocorreram uma pela manhã e outra pela tarde. Leia mais: https://bit.ly/3wxGWwm
É daqui a pouco a Quinta Jurídica Assejus – Encontro debaterá atualização dos quintos, adiantamento do plano de carreira, cargos e salários e VPI
Nesta quinta-feira (8), às 20h, será realizada mais uma reunião ampliada do Jurídico da Assejus, às 20h. O encontro ocorrerá pela plataforma zoom, com limitação de 500 participantes. Desta vez, os temas principais serão: atualização dos quintos, adiantamento do Plano de Carreira, Cargos e Salários e Vantagem Pecuniária Individual. Leia mais: https://bit.ly/3k4Ixae
Arraiá Assejus: entidade prepara sorteio julino com mais de 120 prêmios
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal vai sortear 127 prêmios entre associados e associadas em comemoração às festividades juninas. As inscrições serão realizadas pelo site, por meio do link: https://bit.ly/3wlQQB9 . O sorteio será realizado ao vivo no dia 22 de julho e transmitido pelas redes sociais da associação – Youtube: https://www.youtube.com/assejusdfoficial e pelo Facebook: https://www.facebook.com/assejus. Leia mais: https://bit.ly/3ATJ7xu
Quinta Jurídica Assejus – Novo encontro ocorre no próximo dia 8 e debaterá atualização dos quintos, adiantamento do plano de carreira, cargos e salários e VPI
Nesta quinta-feira (8) será realizada mais uma reunião ampliada do Jurídico da Assejus, às 20h. Em função das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o encontro novamente será na modalidade virtual, pela plataforma zoom, com limitação de 500 participantes. Desta vez, os temas principais serão: atualização dos quintos, adiantamento do Plano de Carreira, Cargos e Salários e Vantagem Pecuniária Individual. Leia mais: https://bit.ly/3r0A9KB
Mãos à obra! Termo de referência será lançado oficialmente nesta terça (6)
A atual gestão da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal dará início a realização de uma série de reformas no Clube Social, localizado no Trecho II do Setor de Clubes Sul. Para possibilitar o andamento das obras, nesta terça-feira (6) terá início o processo de seleção de empresas para executar a Etapa 1, com a publicação de edital em jornal de grande circulação do DF e o recebimento de propostas. Leia mais: https://bit.ly/3k5R8cN
Aconteceu na Quinta Jurídica Assejus: encontro discutiu as recentes decisões do TCU envolvendo a incorporação dos quintos e a ação de revisão do FGTS
Sessenta associados e associadas puderam tirar suas dúvidas e se informar melhor sobre a incorporação de quintos em aposentadorias e a possibilidade jurídica de ajuizamento de ações para revisão de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O esclarecimento foi possível graças à reunião ampliada promovida pelos dirigentes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal com o jurídico. Leia mais: https://bit.ly/3wyFrOD
OUTRAS ENTIDADES
Fenajufe orienta sindicatos a participação no Encontro Nacional das(os) Trabalhadoras(es) das três esferas
Evento terá abertura dia 29 com ato político virtual e vai lançar Plano Nacional de Mobilização contra a PEC/32. Leia mais: https://bit.ly/3xy4B17
SERVIDORES PÚBLICOS
Emenda à PEC 32/2020 define teto remuneratório de ministros do STF para servidores do Executivo
Emenda do deputado Fausto Pinato (PP-SP) à PEC 32 é encaminhada à Comissão Especial da Reforma Administrativa. De acordo com o parlamentar, não haverá impactos financeiros ou orçamentários à União. Leia mais: https://bit.ly/3AL3bSV
Fim dos “supersalários”: Câmara aprova urgência, e projeto pode ser votado na próxima semana; veja os principais pontos
Texto regulamenta tipos de pagamentos que podem ficar fora do teto do funcionalismo público, busca reduzir espaço para manobras e punir irregularidades. Leia mais: https://bit.ly/3xyn0uL
REFORMA ADMINISTRATIVA
Campanha “Quem Faz o Brasil” alerta contra riscos da reforma administrativa
Serão meses de ampla mobilização junto a parlamentares, imprensa e sociedade para mostrar a importância da estabilidade para garantir qualidade, isenção e transparência. Sitraemg lança campanha, às 14h30, para alertar sobre riscos do avanço da corrupção, se aprovada como está o texto da PEC 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, e também pela valorização do serviço público. Leia mais: https://bit.ly/3k4Q5tA
Economia: reformas são de suma importância para o desenvolvimento do país
“É fundamental continuar avançando nessa agenda econômica, pois ela traz benefícios de longo prazo para os brasileiros”, disse a a Secretaria de Política Econômica em documento divulgado nesta terça. Leia mais: https://bit.ly/3hxubxr
Paulo Guedes admite mudanças na proposta original da reforma administrativa
Relator quer retirar da reforma artigos que permitem a ampliação de cargos comissionados no Executivo. Leia mais: https://bit.ly/3B2VLdZ
JUDICIÁRIO
Um novo aliado nas contratações da Administração Pública
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. Esse método, já utilizada em negócios privados em todo o mundo, foi introduzida nos contratos públicos pela nova Lei de Licitações. Leia mais: https://bit.ly/3ASQ55T
Bolsonaro envia ao Congresso projeto para abrir crédito ao Judiciário e MPU
Governo informou que crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias. Leia mais:
https://bit.ly/3wAtmsa
APOSENTADOS
Número de servidores que se aposentaram caiu 62% no primeiro ano da pandemia
Em 2019, 37.903 pessoas deixaram o serviço público. No ano passado, número caiu para 14.138. Reforma da Previdência e Covid influenciaram. Leia mais: https://bit.ly/3hxPuix
JUSTIÇA NO DF
Após 196 demissões, Justiça proíbe empresa de dispensar vigilantes no grupo de risco para Covid no DF
Decisão é liminar, resultado de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho. Empresa afirma que maioria dos órgãos públicos para os quais presta serviço impediu atuação de pessoas nesse grupo. Leia mais: https://glo.bo/3r8oLfx
Em ação na Justiça, Ministério Público diz que Pazuello fez gestão ‘imoral e antiética’ na pandemia
Procuradoria da República no DF entrou com ação de improbidade na Justiça Federal na semana passada. Documento detalha todos os atos e omissões na condução da pandemia. Leia mais: https://glo.bo/3igJWZ5
REFORMA TRIBUTÁRIA
A empresários, Guedes promete tirar ‘maldades’ da Receita em pacote do IR
Dirigentes de grandes corporações dizem em almoço com o ministro que a Receita Federal quis acertar ‘diferenças antigas’; governo promete recalibrar alíquotas da reforma, mas avisa que não vai abrir mão de tributar lucros e dividendos. Leia mais: https://bit.ly/3hx3LMn
Carta de 120 entidades empresariais a Lira tem lista de críticas à reforma do IR
Grupo defende que mudanças nas regras de tributação sejam avaliadas com tempo e pede que comissão especial discuta o tema. Leia mais: https://bit.ly/3e6jsYU
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