Nosso giro de informações semanal – de 3 a 9 de junho de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Diretoria Executiva da ASSEJUS se reúne com 2º vice-presidente do TJDFT para tratar nomeação de novos servidores, acumulação do cargo de Técnico Judiciário com o cargo de Professor, concurso para Polícia Judicial e outros temas.
Sempre em busca de melhorias e reconhecimento para os servidores da Justiça, a Diretoria Executiva da ASSEJUS se reuniu, nesta quinta-feira (6/6), com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Angelo Passareli. A reunião contou com a participação do presidente da entidade, Fernando Freitas, do diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, e do chefe de gabinete da 2ª vice-presidência, Julião Ambrósio de Aquino.
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ASSEJUS e FISK: aprenda um novo idioma com método moderno e descontos imperdíveis
Por meio do programa ASSEJUS +Vantagens, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) oferece aos seus associados uma super oportunidade de aprender novos idiomas e informática com descontos exclusivos na FISK. Com este convênio, os associados da entidade podem usufruir de até 10% de desconto nas turmas regulares e promocionais, além de até 20% nas turmas personalizadas. Esta é a sua oportunidade de aprimorar suas habilidades pessoais e profissionais com condições especiais.
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Boletim Jurídico: empresas fabricantes de colchões são condenadas por danos morais e materiais a associado da ASSEJUS que recebeu produto com defeito
Em uma importante vitória para um associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), o 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente uma ação movida pelo escritório Fonseca de Melo e Britto contra duas empresas fabricantes de colchões. A decisão judicial condenou as rés a indenizarem o filiado por danos materiais e morais decorrentes de um vício no produto.
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ASSEJUS Vantagens e Fila: estilo, conforto e descontos exclusivos para os associados
Este convênio vai para nossos associados, esportistas e amantes de academia! A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), em mais um compromisso com o seu bem-estar e qualidade de vida dos seus filiados, anuncia uma parceria imperdível com a Fila, marca italiana de renome internacional, referência mundial em moda esportiva e lifestyle.
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ASSEJUS e 1º Vice-Presidente do TJDFT participam da sanção do projeto de lei que altera regras do Código de Processo Civil em solenidade no Palácio do Planalto
Nesta terça-feira (4/6), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, juntamente como o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, estiveram presentes na solenidade de sanção do Projeto de Lei 1803/2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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ASSEJUS convida aposentados para participarem de palestra presencial “Envelhecimento Saudável” nesta quarta-feira (5/6) no TJDFT
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem o prazer de convidar todos os associados, especialmente os aposentados, para participarem da palestra presencial “Envelhecimento Saudável”, que acontecerá nesta quarta-feira, 5 de junho, às 17h, no miniauditório localizado no 10º andar do bloco A do Fórum de Brasília.
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ASSEJUS e Extra: juntos para beneficiar os associados da entidade em compras inteligentes
Agora ficou muito mais fácil economizar em suas compras do dia a dia! A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem o prazer de anunciar a parceria com a rede varejista Extra, trazendo uma série de vantagens e descontos exclusivos para seus associados. São eletrodomésticos, smartphones, produtos automotivos, móveis e muito mais. Tudo em um só lugar!
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Curta passeios especiais em todo o Brasil com benefícios do Programa ASSEJUS Vantagens
Com a plataforma de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, a ASSEJUS +Vantagens, ficou muito mais agradável aproveitar as emoções de um passeio em locais bastante atrativos e concorridos. São descontos especiais de até 65% que poderão tornar a diversão dos associados da entidade ainda mais inesquecível.
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Churrasqueiras do Clube Social da Justiça: começa nesta segunda-feira (3/6) às 12h a abertura das reservas para o segundo semestre de 2024
A partir desta segunda-feira (3/6), ao meio-dia, o novo sistema de reservas das churrasqueiras e de outros espaços do Clube Social da Justiça estará disponível para agendamentos do segundo semestre de 2024, período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro.
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FENAJUFE
Fenajufe se reúne com a secretária-geral do STF para tratar da reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do PJU
A Fenajufe se reuniu com a secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osório, nesta quinta-feira (6), para discutir o anteprojeto de reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU). Durante a reunião, além de destacar as diretrizes e premissas da proposta, a Fenajufe enfatizou a importância de cada ponto da proposta para os diversos segmentos da categoria.
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Em reunião da Frente Parlamentar Fenajufe pede apoio para ações no dia 20, definido como “Dia Nacional de Luta” na Plenária de Natal
Ações de mobilização estão programadas para ocorrer nos estados visando a construção de um dia nacional de luta das servidoras (es) públicos federais em Brasília.
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TJDFT
Desembargador do TJDFT é homenageado no XI Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça
Nesta sexta-feira, 7/6, o Desembargador Cruz Macedo recebeu a medalha de reconhecimento do XI Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento acontece de 5 a 8/6, na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Waldir Leôncio Júnior, e Presidentes dos demais Tribunais de Justiça do Brasil.
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Juíza do TJDFT participa de audiência pública sobre violência contra pessoas idosas na Câmara dos Deputados
A Juíza Auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia e Coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI), Monize Marques, participou, nessa quarta-feira, 5/6, de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A reunião teve como objetivo tratar do tema “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e Combate ao Etarismo”.
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TJDFT participa da sanção de projeto de lei que limita escolha de foro judicial
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, compareceu, na tarde desta terça-feira, 4/6, representando o Tribunal, ao ato de sanção do Projeto de Lei (PL) 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil, para estabelecer que a eleição do foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou o local da obrigação. A norma prevê ainda que o ajuizamento de ações em juízos aleatórios será considerado prática abusiva. O autor do PL é o Deputado Federal Rafael Prudente.
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Aposentada é condenada a indenizar atendente de lanchonete por ofensa
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou cliente a indenizar por danos morais funcionária de lanchonete que foi ofendida enquanto atendia no drive-thru do estabelecimento. A indenização foi fixada em R$ 15 mil.
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Envelhecimento Saudável: TJDFT promove palestra presencial para aposentados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está desenvolvendo programa com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida dos magistrados(as) e dos servidores(as) inativos (as) da Casa. Neste sentido, será realizada palestra presencial com o tema Envelhecimento Saudável, na próxima quarta-feira, 5/6, às 17h, no miniauditório, 10º andar do bloco A, localizado no Fórum de Brasília. Todos(as) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) podem participar.
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CNJ
Tribunais são reconhecidos por desempenho e práticas inovadoras na área ambiental
Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (5/6). “É importante que a causa ambiental se torne agenda prioritária para o Poder Judiciário, não apenas no sentido da construção de uma cultura de sustentabilidade, mas também de oferecermos uma resposta mais eficaz aos conflitos socioambientais e no combate a crimes e práticas lesivas ao meio ambiente”, afirmou, na abertura do evento, por meio de mensagem gravada em vídeo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
Leia mais: https://tinyurl.com/2j6mdctx
“Simplifica aí”: redes sociais do CNJ lançam editoria para incentivar a linguagem simples no Judiciário
Com adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples acaba de ganhar mais um reforço: o “Simplifica aí”, nova editoria das redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia mais: https://tinyurl.com/3t2cr6rp
Tribunais realizam auditoria sobre a participação institucional feminina no Judiciário
As auditorias dos tribunais e conselhos do Poder Judiciário, coordenadas pela Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão promover ações coordenadas para avaliar, de forma padronizada e simultânea, sobre temas de alta relevância e criticidade para o Poder Judiciário. A “Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário” foi selecionada como objeto da Ação Coordenada para o ano de 2024.
Leia mais: https://tinyurl.com/mpueu5uv
Tribunais já destinaram quase R$ 180 milhões ao Rio Grande do Sul
Os tribunais brasileiros repassaram, até a última segunda-feira (3/6), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, R$ 179.192.419,45 em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que devastaram o estado.
Leia mais: https://tinyurl.com/4w8m3u5a
REFORMAS
Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário
Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), que tem reunião marcada para a quarta-feira (12), às 14h. Um deles é o PL 2.481/2022, que trata da reforma da Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). A comissão foi criada para examinar os anteprojetos apresentados pela comissão especial de juristas voltada à modernização desses processos.
Leia mais: https://tinyurl.com/y427ktnw
COVID/DENGUE
Desmobilização das tendas da dengue começa na próxima segunda-feira (10) no DF
Estruturas começaram a ser montadas em abril e já atenderam mais de 50 mil pacientes com sintomas da doença e necessidade de hidratação. Em caso de sintomas, população deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
Leia mais: https://tinyurl.com/38rstme6
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