Nosso giro de informações semanal – de 3 a 9 de julho de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Assejus e Magalu: lado a lado do associado na compra de itens para casa, escritório e muito mais
Nada melhor do que achar tudo em um só lugar! A Magalu, empresa brasileira e parceira da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), possui uma variedade de mercadorias como utensílios domésticos, móveis, informática e diversos produtos. O melhor é que a rede Magalu oferece ao associado da Assejus três opções de desconto por meio do programa Assejus +Vantagens. Leia mais: https://bit.ly/3XGaRBC
Assejus alerta sobre tentativas de golpes utilizando nomes dos escritórios que prestam assessoria jurídica à entidade
Recentemente, o escritório Cezar Britto & Advogados Associados, que presta consultoria jurídica aos associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), foi vítima de fraudes, nas quais o golpista solicita aos membros da entidade pagamento de alvarás judiciais para liberação de processos. Nessa tentativa de golpe, os criminosos se passam por representantes do escritório, utilizando informações de processos em andamento na tentativa de ludibriar os envolvidos. Diante do exposto, a entidade reforça o alerta para que todos os filiados fiquem atentos às tentativas de golpe praticadas por criminosos em nome da Associação e de suas assessorias jurídicas. Leia mais: https://bit.ly/46Bvlj3
PL 4188/21: Assejus e Fenajufe se reúnem com presidente da OAB Nacional para apresentar impactos da tentativa de privatização de atribuições funcionais de carreiras do PJU
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, e a coordenadora de formação política sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e também coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (Sindjufe/MS), Márcia Pissuno, se reuniram na terça-feira (4/7), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (OAB Nacional), Beto Simonetti, e o vice, Rafael Horn, para levar a preocupação em torno do Projeto de Lei (PL) 4188/21, que teve emenda incluída para resgatar integralmente o PL 6204/19 da desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Leia mais: https://bit.ly/3O4tOef
Faixa exclusiva para ônibus e acesso ao TJDFT e MPDFT: presidente da Assejus, Fernando Freitas, recebe diretor da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF para tratar do trânsito na região
Na terça-feira (4/7), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, recebeu o diretor de projetos viários e dos transportes públicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do DF, Ricardo Sérgio. Também participou o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro. Em reunião, realizada na sede da entidade, Freitas tratou da acessibilidade dos servidores ao estacionamento do Bloco A do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), e ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Leia mais: https://bit.ly/3D4F4B6
Assejus e Editora Saraiva: associado da entidade tem 15% de desconto para viver aventuras em livros
A leitura tem o poder de levar as pessoas a lugares inimagináveis! Apreciar boas obras pode contribuir na formação intelectual, além de ajudar com a organização de ideias, contribui no desenvolvimento de argumentos estruturados. Para os filiados amantes da leitura, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) possui em sua cartela de convênios a parceria com a Editora Saraiva. Fundada em 1914, a empresa conta com diversos gêneros para ler e se encantar, como também livros para estudos e concursos públicos. Leia mais: https://bit.ly/3Nzs0YY
Fenajufe solicita ao STF antecipação de parcela de recomposição salarial dos servidores
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de junho, a antecipação da parcela da recomposição salarial parcial dos servidores do PJU e MPU – com índice em 6,13% – de fevereiro de 2025 para fevereiro de 2024. O projeto de recomposição, de 19,25%, foi aprovado no Congresso Nacional no fim do ano passado, com pagamento em três parcelas cumulativas: 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023; 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024; e 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025. Leia mais: https://bit.ly/3D10miQ
Cerimônia Medalha do Mérito Legislativo: presidente da Assejus participa de homenagem ao presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati
Na quinta-feira, 29 de junho, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, participou da cerimônia de outorga de Medalha do Mérito Legislativo, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, organizada no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Leia mais: https://bit.ly/3O698m9
Atuação Legislativa: presidentes da Assejus e do SindMPU se reúnem com deputado federal Rafael Prudente para apresentar pautas de interesse dos servidores da justiça e do MPU
Na quinta-feira (29/6), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas e o presidente do Sindicato Nacional do Servidores do SindMPU, Renato Cantoni, participaram de audiência com o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) para levar pautas de interesse dos servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União. Leia mais: https://bit.ly/3pAHqo5
FENAJUFE
1º encontro LGBT+ abre discussão temática na categoria e entra para a história da Federação
Após um dia inteiro de intenso debate sobre direitos, vivências e desafios enfrentados pela população LGBT+, o segundo dia do encontro trouxe propostas apresentadas pelos participantes dos sindicatos. Leia mais: https://bit.ly/3JRSUdQ
Após intensa mobilização da Fenajufe, desjudicialização é retirada do PL 4188/21
Essa semana foi marcada por mais uma vitória da categoria, graças ao trabalho presencial da Fenajufe em conjunto com Sitraemg/MG, Sindiquinze, Sintrajufe/RS, Sindjufe/MS, Sisejufe/RJ, além de todos os sindicatos de base que guerreiam contra a privatização do judiciário faz tempo. Nessa quarta-feira (5) durante a votação do Projeto de Lei 4188/21 (Marco Legal das Garantias), no plenário do Senado, o relator do projeto senador Weverton Rocha (PDT-MA) retirou do seu relatório o item referente à desjudicialização/privatização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Leia mais: https://bit.ly/3NIO9Eo
JUDICIÁRIO
Arraiá da Assejus destinará doações a entidades atendidas pelo Anjos do Amanhã
Alimentos e agasalhos doados como pré-requisito ao ingresso de meia-entrada para o Arraiá da Assejus serão destinados a entidades atendidas pela Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJDFT. Leia mais: https://bit.ly/3PSq1lp
Julho Laranja: TJDFT adere à Campanha sobre cuidados ortodônticos precoces
Neste mês de julho, a fachada do TJDFT está iluminada com a cor laranja, em referência e apoio à Campanha “Cuidados precoces, sorriso para toda a vida”. Para reforçar a importância do tema, a Coordenadoria de Odontologia (CODON) do órgão vai promover webinar com o dentista do TJDFT Ricardo Machado Cruz, no dia 11 de julho, para seus servidores. Julho Laranja tem o objetivo de divulgar e esclarecer a população sobre a importância com os cuidados ortodônticos preventivos e interceptivos, em saúde pública, para crianças de 6 a 12 anos de idade. Leia mais: https://bit.ly/3PIK2ee
Mediação feita pela Central do Idoso é destaque em programa do CNJ
O trabalho desenvolvido pela Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi destaque da terceira edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresenta e divulga projetos bem-sucedidos de tribunais para aproximar o Judiciário das pessoas. O programa, que foi realizado no dia 30 de junho, está disponível no canal do CNJ no YouTube. A Central Judicial do Idoso é uma iniciativa encabeçada pelo TJDFT, e desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Leia mais: https://bit.ly/43qC5O8
TJDFT realiza audiência pública para sugestões sobre as Metas do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar a Audiência Pública – “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”, na sexta-feira, 21 de julho, das 9h às 12h, para o recebimento de sugestões para a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 – segmento Justiça Estadual, em observância aos parâmetros fixados na Resolução nº 221, de 10 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado na modalidade virtual, por meio da ferramenta Teams e com transmissão no canal do YouTube do TJDFT. Leia mais: https://bit.ly/3XZhWh3
Servidor do TJDFT é selecionado para expor trabalho artístico na França
O servidor do TJDFT e artista plástico João Marcos Bicalho Félix de Almeida foi selecionado para expor sua obra no Salão Internacional de Arte Contemporânea – Carrousel du Louvre, que acontecerá em outubro de 2023, na França. Leia mais: https://bit.ly/3D7UFzA
“Salário emocional” de servidores do TJDFT é tema de reportagem
O bom ambiente de trabalho entre magistrado e servidores do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia foi destaque na 2ª edição do jornal SBT Brasília, que foi ao ar na noite dessa quarta-feira, 5/7. A reportagem sobre “salário emocional” refletiu a união da equipe do Juizado, que trabalha muito, tem bons resultados, mas também se diverte, faz lanches e prioriza o local de trabalho alegre e harmonioso. Leia mais: https://bit.ly/44AeR8V
Evento sobre combate ao assédio realizado pelo TRE-DF contou com participação de Juízes do TJDFT
Os Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Lília Simone Rodrigues da Costa Vieira, Raimundo Costa Neto e Thaissa de Moura Guimarães participaram, na quinta-feira, 6/7, do 1º Ciclo de Debates sobre o combate ao assédio. Leia mais: https://bit.ly/44Fylt5
Servidores do TJDFT recebem acreditação internacional em Tratamento de Incidentes de Segurança
Cinco profissionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebem acreditação internacional em Tratamento de Incidentes de Segurança do EC-Council Incident Handler (ECIH). Eles fazem parte do grupo de quatorze servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) que participaram do treinamento EC-Council Incident Handler, programa destinado a capacitar especialistas em segurança cibernética para responder e gerenciar de maneira eficiente incidentes de segurança.Leia mais: https://bit.ly/43j4mFW
CNJ
Tribunal do DF lança Guia de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Namoro
O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou a versão on-line do Guia de Prevenção e Enfrentamento às Situações de Violência no Namoro para Profissionais de Educação. material aborda os cinco tipos de violência previstos na Lei 11.340/2006 (lei Maria da Penha): violência física, patrimonial, moral, sexual e/ou psicológica. E reúne informações sobre os dilemas da adolescência; aspectos sociais e culturais que podem envolver violência; como prevenir e enfrentar a violência; sexualidade, consentimento e violência sexual. Leia mais: https://bit.ly/43y2CJr
Auditorias internas no Poder Judiciário ganham a referência de um manual
Uma publicação inédita, com 114 páginas, está pronta e disponível para difundir, entre 91 tribunais e três conselhos da Justiça brasileira, conceitos de excelência. E o objetivo é, por meio do maior acesso ao conhecimento sobre técnicas e boas práticas para o exame sistemático dos processos, melhorar a prestação de serviços ao cidadão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual de Auditoria do Poder Judiciário, iniciativa que demandou mais de dois anos para sua conclusão e tem potencial de contribuir para a profissionalização e para a melhoria do atendimento. Leia mais: https://bit.ly/3rr6D4H
Projeto Propagar: mediação feita pela Central do Idoso, no DF, evita judicialização
A atuação da Central Judicial do Idoso foi a experiência de sucesso apresentada na terceira edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde da última sexta-feira (30/6). A iniciativa encabeçada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é desenvolvida em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do DF. Conta, ainda com uma grande rede de proteção que envolve participantes do governo local e do governo federal. Leia mais: https://bit.ly/3XLnYkV
REFORMAS
O que muda com a aprovação da reforma tributária?
Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária muda a forma como os tributos sobre bens e serviços são cobrados no Brasil. Um ponto principal é a criação de dois impostos para substituir cinco que existem hoje. A Contribuição sobre Bens e Serviços vai ser arrecadada pela União e o Imposto sobre Bens e Serviços vai ser dos estados e dos municípios. Além da simplificação, o modelo de IVA, Imposto sobre Valor Agregado, evita a acumulação de tributação ao longo da cadeia produtiva, o que deve beneficiar a indústria. Leia mais: https://bit.ly/46EXype
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Aprovada em segundo turno na sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Leia mais: https://bit.ly/3rfU7oB
Indústria e agronegócio devem atuar juntos no Senado para mudar texto da reforma tributária, dizem fontes
A indústria e o agronegócio devem atuar juntos para alterar, no Senado, um trecho da reforma tributária aprovada na madrugada da sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados. A informação é de fontes ouvidas pela CNN. Leia mais: https://bit.ly/3rkUSge
COVID-19
13 bi de doses de vacina contra covid foram aplicadas no mundo
Dados da Icmra (sigla em inglês para Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos) indicam que, até março de 2023, pelo menos 13 bilhões de doses contra a covid-19 haviam sido aplicadas em todo o mundo. Leia mais: https://bit.ly/46EheJP
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