Nosso giro de informações semanal – de 28 de outubro a 3 de novembro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS Informa: Secretaria-Geral do MPU reconhece pagamento da VPI aos servidores do órgão
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que a Secretaria-Geral do Ministério Público da União (MPU) reconheceu o direito ao pagamento administrativo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), uma vantagem instituída pela Lei nº 10.698/2003, no valor de R$ 59,87. A medida acolhe o parecer da Consultoria Jurídica (Conjur), fundamentado na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o direito ao pagamento retroativo da VPI aos servidores do quadro de pessoal do MPU, referente ao período de 22 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2018.
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Fest TJDFT 2024: ASSEJUS celebra o Dia do Servidor Público em evento realizado no Tribunal e sorteia prêmios incríveis
Uma festa para ficar marcada na memória dos servidores públicos! Na segunda-feira, 28 de outubro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi palco de uma celebração especial para comemorar o Dia do Servidor Público. Em parceria com a Corte, a Associação dos Servidores do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve presente e sorteou grandes prêmios, entre eles uma moto elétrica Shineray, um notebook Positivo Vision C14 Intel Celeron 4GB, uma Smart TV LG 43″ Full HD com HDR10 e uma Alexa Echo Dot. Trinta servidores também foram contemplados com bolsas de pós-graduação em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo para Servidores Públicos Federais, oferecidas pela ESAJUS.
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ESAJUS: confira o edital dos cursos em pós-graduação, custeados pela ASSEJUS, e faça sua inscrição! São 3 mil bolsas.
Saiu o edital! A Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (ESAJUS), órgão auxiliar da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), abriu, na terça-feira, 29 de outubro, o edital para 3 mil bolsas integrais de cursos de pós-graduação gratuitos, custeadas pela escola, em parceria com a Unità Faculdade. Voltados exclusivamente para os associados da entidade, os cursos são oferecidos na modalidade online/à distância (EAD) e abordarão áreas estratégicas como Direito Administrativo, Eleitoral e do Trabalho.
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VPI: TSE responde pleito da ASSEJUS e informa que pagamento será feito em janeiro de 2025
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores, referente ao período entre 22 de julho de 2016 e 31 de dezembro de 2018, reconhecido administrativamente pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE. De acordo com a decisão, assinada pela diretora-geral, Roberta Maia Gresta, há disponibilidade orçamentária em 2024 para empenhar a despesa relativa à VPI, o cálculo dos valores observará o disposto na resolução TSE nº 22.693/2028, respeitando-se o tratamento isonômico na Justiça Eleitoral. Ainda de acordo com a decisão, o pagamento será feito em janeiro de 2025 devido a insuficiência de limite financeiro no atual exercício.
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Dia do Servidor Público: ASSEJUS celebra a data, mas reforça ao presidente do STF que o reconhecimento deve ir além de selos, comendas e metas. É preciso valorização efetiva dos servidores!
No 28 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Servidor Público. Sem dúvida, há muito a comemorar, mas também muito pelo que lutar. Embora a data não seja considerada feriado nacional, sua importância é inegável, especialmente para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), que desempenham funções cruciais para o funcionamento da justiça e a preservação dos direitos dos cidadãos.
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FENAJUFE
Quintos: decisão do TCU pela absorção reflete descaso e desrespeito com servidores (as)
O resultado da sessão de julgamento do Tribunal de Contas da União da última semana, mais do que frustração, trouxe perplexidade e indignação. Com o voto de desempate do presidente, Bruno Dantas, o pleno da Corte desconsiderou os direitos das servidoras (es) e decidiu pela manutenção da absorção dos quintos.
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TSE informa que pagamento da VPI ocorrerá em janeiro de 2025
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, na terça-feira (29), que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) às servidoras e servidores da JE ocorrerá em janeiro de 2025. A diretora-geral, Roberta Maia Gresta, confirmou que o cálculo dos valores observará o disposto na Resolução TSE nº 22.693/2008, respeitando o tratamento isonômico na Justiça Eleitoral.
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PGR reconhece pagamento da VPI a servidores do MPU
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu o direito ao pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) às servidoras e servidores do Ministério Público da União (MPU) no período de 22/07/2016 a 31/12/2018; o despacho foi encaminhado na noite dessa terça-feira (29) pelo secretário-geral adjunto da PGR, Paulo Roberto Sampaio Santiago.
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TJDFT
Servidores do TJDFT são homenageados por 35 anos de serviços prestados
Na tarde desta quarta-feira, 30/10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Valorização e Integração em Gestão de Pessoas (NUVIP/SEGP), realizou cerimônia de outorga da Menção Honrosa por Tempo de Atuação a Servidores do TJDFT. O evento aconteceu no Espaço Flamboyant, localizado no 10º andar do Fórum de Brasília.
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Dia do Servidor: TJDFT celebra data com Indicador da Felicidade, palestra e feira da saúde
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Waldir Leôncio Júnior, lançou, na segunda-feira, 28/10, o Indicador de Felicidade – Ciência da Felicidade. A iniciativa ocorreu durante a abertura da solenidade em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, no auditório Sepúlveda Pertence.
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CNJ
Pacto envolve tribunais no compromisso do Judiciário com a sustentabilidade
A proteção ao meio ambiente, a promoção do bem-estar social e a boa governança são os objetivos do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, lançado na última quinta-feira (24/10), durante a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O compromisso proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já conta com a adesão de 16 dos 91 tribunais do país.
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REFORMAS
Reforma tributária: Câmara isenta previdência privada de ITCMD
Os fundos de pensão obtiveram uma importante vitória em relação à Reforma Tributária na quarta-feira (30/10). A Câmara aprovou, por ampla maioria, emenda aglutinativa que alterou o texto original para garantir a isenção de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) à previdência privada.
Leia mais: https://tinyurl.com/5n89zhk8
COVID/DENGUE
Casos graves de covid recuam na maior parte do país
Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave relacionados à covid-19 estão em queda na maior parte dos estados, principalmente na região centro-sul do país. Apenas o Rio de Janeiro apresenta indícios de retomada de crescimento dos registros graves da doença, sobretudo entre os idosos, segundo informações do novo Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados se referem ao período de 20 a 26 de outubro e foram divulgados na quinta-feira (31/10).
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Moradores de Santa Maria recebem orientações e medidas de combate à dengue
O Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para combater o mosquito da dengue rotineiramente. No sábado (3), os moradores de Santa Maria receberam a visita de agentes de Vigilância Ambiental e de servidores do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), para verificar a presença de focos do Aedes aegypti e repassar orientações sobre as formas de combate. A ação faz parte do Dia D Contra a Dengue, promovida pela Administração Regional de Santa Maria em parceria com a Secretaria de Saúde (SES-DF), e continua neste domingo (3).
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