Nosso giro de informações semanal – de 26 de agosto a 1º de setembro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Com apoio da ASSEJUS, TJDFT realiza a I Jornada do(a) Estagiário(a) Conciliador(a) do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação
Na quinta-feira (29/8), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença na I Jornada do(a) Estagiário(a) Conciliador(a) do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento, que contou com o apoio da Associação, se estendeu na sexta-feira (30/8), e fez parte das comemorações do Dia do Estagiário, celebrado na semana passada. O evento teve como objetivo atualizar conhecimentos e promover treinamento para os mais de 200 estagiários de nível superior que atuam como Conciliadores nos Núcleo Virtuais de Mediação e Conciliação (Nuvimecs).
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ASSEJUS participa da 2ª cerimônia de entrega do Selo de Qualidade da Corregedoria do TJDFT
Na quinta-feira (29/8), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) participou da 2ª Cerimônia de Entrega do Selo de Qualidade da Corregedoria, realizada no Auditório Sepúlveda Pertence do Fórum de Brasília. O evento foi um marco de reconhecimento, celebrando o empenho e a dedicação de magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
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ASSEJUS participa de cerimônia de Valorização dos Profissionais Terceirizados no fórum de Sobradinho
Em uma demonstração de reconhecimento e gratidão, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença na cerimônia de valorização dos profissionais terceirizados realizada na quarta-feira (28/8) no Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, em Sobradinho. A cerimônia homenageou seguranças, brigadistas, garçons, copeiras e recepcionistas, reconhecendo a importância desses profissionais essenciais para o funcionamento diário da justiça.
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12º Festival de Chopp da ASSEJUS: conheça a seleção especial de chopes que estarão disponíveis no evento
O 12º Festival de Chopp da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), que já está sendo aguardado com grande expectativa, promete uma experiência inesquecível com uma impressionante variedade de chopes. Desde os clássicos até sabores mais robustos e artesanais estarão disponíveis no evento, que ocorrerá no dia 28 de setembro no Clube Social da Justiça. Serão 43 barris e mais de dois mil litros de chopp de alta qualidade para os associados aproveitarem a festa.
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Justiça concede tutela de urgência para exclusão de nome de associada da ASSEJUS de cadastro de inadimplentes
Em uma decisão recente do Juizado Especial Cível, uma associada da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo Escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, obteve tutela de urgência que determinou a exclusão imediata de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito, como SCPC, SPC e Serasa. A vitória judicial da associada ocorreu após ela descobrir que, dois anos após a troca de seu veículo em uma concessionária, o carro antigo ainda estava registrado em seu nome, resultando em uma multa indevida e na posterior inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes.
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Dia dos Servidores da Justiça do DF: presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, reúne-se com deputado distrital Jorge Vianna para tratar do projeto de lei que instituirá celebração da data
Na terça-feira (27/8), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve novamente na Câmara Legislativa do DF (CLDF) para tratar de assuntos relevantes para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) no DF. Em um encontro estratégico, Freitas reuniu-se com o deputado distrital Jorge Vianna (PSD), autor do Projeto de Lei n° 1079/2024, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal a ser celebrado anualmente no dia 15 de dezembro. Além disso, Freitas levou ao debate com o deputado pautas como a isenção de IPVA para oficiais de justiça e a necessidade de iluminação no novo estacionamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
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Sucesso absoluto: esgotam-se as inscrições para o curso “Milhas: Do Básico ao Avançado”, com Daniel Serpa Oliveira, oferecido pela ESAJUS
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica aos seus associados que as inscrições para o curso “Milhas: Do Básico ao Avançado”, que será ministrado pelo renomado professor Daniel Serpa Oliveira, se esgotaram em tempo recorde. O curso, oferecido pela Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ESAJUS), não apenas atraiu grande interesse dos associados, mas também superou as expectativas de todos os envolvidos.
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Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS informa: CNJ moderniza regras para renovação anual de laudos médicos para servidores e magistrados com deficiência permanente
O Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa aos seus associados que servidores, servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa situação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a dispensa da renovação anual de laudo médico comprovando a situação de saúde dessas pessoas.
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ASSEJUS envia ofício a todos os deputados federais e senadores do DF para urgente aprovação da PEC 6/2024, pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados
Em mais uma batalha em defesa dos direitos dos servidores públicos, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tomou uma importante iniciativa na segunda-feira (26/8). A entidade enviou ofícios a todos os deputados federais e senadores do Distrito Federal, solicitando apoio urgente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2024, que visa acabar com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados.
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FENAJUFE
Justiça determina condições especiais de trabalho a servidor com deficiência
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tomou uma importante decisão nesta semana que determina condições especiais de trabalho para servidor com deficiência. De acordo com a sentença, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deve reduzir 50% da jornada de trabalho e autorizar o regime de teletrabalho ao servidor.
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Antecipação da terceira parcela: Fenajufe solicita ao STF novos estudos com base na MPV 1238/24
A Fenajufe encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (27) com solicitação de novo estudo sobre a viabilidade de antecipação da terceira parcela da recomposição salarial.
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Polícia Judicial: CSJT adia julgamento sobre nomeação de coordenadores da área de segurança não pertencentes aos quadros dos TRTs
Em sessão na sexta-feira (30), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) adiou o julgamento de processos que tratam de nomeação de agentes da polícia militar para exercer função de coordenador de segurança no âmbito dos tribunais regionais do trabalho das 8ª e 13ª regiões. O pedido de vista regimental foi feito pelo presidente do Conselho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa.
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TJDFT
Conheça atletas com deficiência do TJDFT que inspiram e acumulam conquistas
Na quarta-feira, 28/8, começou um dos maiores eventos esportivos do planeta, os Jogos Paralímpicos de Paris. Na competição, que é um verdadeiro exemplo de promoção da inclusão e do respeito à diversidade por meio do esporte, o Brasil conta com 280 atletas, distribuídos em 20 modalidades. Nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, em 2021, a delegação brasileira ficou em 7º lugar e conquistou 72 medalhas.
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Entrega do Selo de Qualidade da Corregedoria do TJDFT é destaque no Correio Braziliense
A solenidade de entrega do Selo de Qualidade da Corregedoria, realizada na quinta-feira, 29/8, foi destaque na coluna Eixo Capital, do jornal impresso Correio Braziliense, assinada pela jornalista Ana Maria Campos.
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TJDFT capacita mais de 200 estagiários para atuar como conciliadores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da 2ª Vice-Presidência, promove a I Jornada do(a) Estagiário(a) Conciliador(a) do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), nos dias 29 e 30 de agosto. Na quinta, 29/8, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Angelo Passareli, fez a abertura oficial do evento, em continuidade à Semana de Valorização do Estagiário, devido a celebração da categoria em 18 de agosto.
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TJDFT homenageia varas e juizados criminais com Selo de Qualidade da Corregedoria
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, entregou, na manhã de quinta-feira, 29/8, o Selo de Qualidade da Corregedoria, do ciclo correicional 2023-2024, para 78 unidades criminais e para a vara cível do Recanto das Emas. A cerimônia, que contou com a presença de magistrados(as) e servidores(as) da Casa, foi realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, na sede do Tribunal.
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TJDFT homenageia colaboradores do Fórum de Sobradinho
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na quarta-feira, 28/8, mais uma cerimônia de Valorização dos Profissionais Terceirizados da Casa. Foram homenageados os colaboradores do Fórum de Sobradinho.
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Pontuação do TJDFT em ranking do CNJ é destaque no Correio Braziliense
O feito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de ter alcançado a 2ª maior nota no Ranking da Transparência do CNJ de 2024 foi destaque na edição de quarta-feira, 28/8, do jornal impresso do Correio Braziliense. A informação foi divulgada na coluna Eixo Capital, da jornalista Ana Maria Campos.
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Rede Solidária Anjos do Amanhã recebe doações da Assejus
A Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu doações de alimentos e itens de higiene pessoal da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus-DF). Eles foram arrecadados como pré-requisito ao ingresso de meia-entrada para o Arraiá da Assejus deste ano. As doações serão encaminhadas a entidades e famílias atendidas pelo Anjos do Amanhã.
Leia mais: https://tinyurl.com/mr93x95j
CNJ
CNJ fará levantamento de equipes multidisciplinares dos tribunais para aprimorar prestação da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar diagnóstico das equipes multidisciplinares dos tribunais brasileiros. O levantamento deve subsidiar o aprimoramento dos serviços especializados prestados por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, por exemplo. A relevância do atendimento desses profissionais foi um dos temas debatidos na reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada na quarta-feira (28/8), na sede do CNJ.
Leia mais: https://tinyurl.com/yyatma9h
Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo anual
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa situação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a dispensa da renovação anual de laudo médico comprovando a situação de saúde dessas pessoas.
Leia mais: https://tinyurl.com/yvysjbmk
REFORMAS
Reforma tributária corrige distorções e coloca Brasil no caminho da produtividade, dizem economistas ao CNN Talks
O atual sistema tributário do Brasil tem um problema central: sua complexidade gera distorções que limitam o crescimento econômico do país. Mas o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, aponta que o país passa por um momento de “revolução silenciosa” na economia, movida pela agenda da pasta e pela reforma tributária.
Leia mais: https://tinyurl.com/yc7mnpvh
COVID/DENGUE
Casos de covid sobem no Brasil, diz Fiocruz
Os casos de covid-19 seguem em crescimento no Brasil, é o que mostra o boletim InfoGripe, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), divulgado na 5ª feira (29.ago.2024). A instituição alerta para a necessidade de preparar as unidades de saúde para receber esses pacientes e para a importância da vacinação de pessoas do grupo de risco. Leia a íntegra do relatório da Fiocruz (PDF – 3 MB)
Leia mais: https://tinyurl.com/28nvrvea
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