Nosso giro de informações semanal – de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS envia ofício à Corregedoria do TJDFT para requerer envio dos resultados obtidos pelo GT do Teletrabalho para deliberação do Pleno do Tribunal
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) requereu, por meio de ofício enviado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na segunda-feira (25/9), a publicação dos recentes resultados obtidos pelo Grupo de Trabalho que atua em demandas do Teletrabalho, no âmbito do Tribunal, bem como seu envio ao Pleno do Tribunal para encaminhamento da questão. Para a entidade, tal medida é necessária para que os autos sejam devidamente inseridos em pauta para julgamento, possibilitando o amplo debate por parte do colegiado sobre as propostas apresentadas. Leia mais: https://is.gd/ACMpZX
Programa de estágio da ASSEJUS: entidade abre vaga para estudantes do curso de Direito; saiba como se inscrever
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), com foco na valorização da população jovem do Distrito Federal, anuncia vaga no programa de estágio da entidade para estudantes da área do Direito. A vaga de estágio é de 30 horas semanais e oferece uma bolsa-auxílio de R$ 1.100, além de auxílio-transporte. Para participar do processo seletivo, o candidato deve cursar a partir do 6º semestre de Direito, dominar o pacote Office, ter boa comunicação escrita e oral. Serão atribuições do estagiário: apoio técnico na gestão de contratos da entidade, acompanhamento de prazo de contratos vigentes, contato com fornecedores para envio de documentações para pagamento, elaboração de planilhas e relatórios, bem como outras atividades administrativas. Leia mais: https://is.gd/0u9zWw
Copa ASSEJUS Eliane Maria: entidade prorroga prazo para pagamento das inscrições até dia 6/10, um dia antes da primeira rodada
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica que foi prorrogado o prazo para pagamento das inscrições da Copa ASSEJUS Eliane Maria. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (29/9) e o pagamento pode ser feito até o dia 6 de outubro (sexta-feira), um dia antes da primeira rodada do campeonato, que vai acontecer no dia 7 de outubro, no Clube Social da Justiça. O pedido de prorrogação foi feito por atletas de algumas equipes para viabilizar a arrecadação do dinheiro dos integrantes. O não pagamento até o novo prazo estabelecido acarretará na exclusão da equipe no campeonato. Leia mais: https://is.gd/94tHzv
ASSEJUS recebe queixas e reclamações da perícia médica do TJDFT durante reunião virtual do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade
Na quarta-feira (27/9), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) promoveu mais uma reunião do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da entidade. O encontro, que ocorreu de forma virtual, reuniu diretores da entidade e servidores, que puderam expor dificuldades enfrentadas com a perícia médica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A reunião foi convocada pelo coordenador do Núcleo e também diretor de Administração da ASSEJUS, Alan Coelho, após inúmeros relatos de associados sobre o tratamento recebido durante a realização de perícias médicas, especialmente quanto à exigência exagerada de documentos, a emissão de laudos imprecisos e sem motivação que fundamente a decisão pericial, a formulação de perguntas constrangedoras e o atraso em relação ao horário designado para a perícia, sobretudo em relação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Leia mais: https://is.gd/XoiIPK
ASSEJUS convida crianças e adolescentes para participarem do 2° Concurso de Desenho da Justiça e Cidadania do TJDFT
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) convida os filhos e filhas dos associados da entidade, que tenham entre 6 e 14 anos, para participarem do concurso de desenho promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O tema da edição deste ano é a “Valorização e Respeito: Quais os direitos das pessoas idosas?”. A iniciativa é da 1ª vice-presidência do TJDFT, por meio do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional e da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional e conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF) e da ASSEJUS. Leia mais: https://is.gd/YQ3vEu
NOTA DE PESAR
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) lamenta o falecimento da associada da entidade e servidora aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ana Luiza Azevedo Souza Mello. Leia mais: https://is.gd/egDihQ
Vem aí a Copa ASSEJUS Eliane Maria: monte sua equipe, calce sua chuteira e venha participar!
Um dos mais aguardados e tradicionais eventos esportivos da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) está chegando. Vem aí a Copa ASSEJUS 2023 – Edição Eliane Maria. O campeonato de futebol, modalidade principal, será realizado no campo do Clube da Justiça, e vai homenagear a então colaboradora da entidade, Eliane Maria da Silva, que faleceu em 5 de dezembro de 2022. Leia mais: https://is.gd/riIo9F
ASSEJUS e AMAGIS-DF solicitam ao TJDFT pagamento retroativo do Auxílio-Saúde e abertura de inscrição no Pró-Saúde sem carência para novos beneficiários
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), protocolaram, no dia 19 de setembro, respectivamente, requerimentos administrativos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para pleitearem pagamento do Auxílio-Saúde referente ao retroativo de setembro (PA) 0007225/2020, bem como a abertura de prazo para novas inscrições no Pró-Saúde sem a necessidade de carência (PA) 0031299/2023. Após a formalização dos requerimentos, os PAs já foram inseridos no fluxo de tramitação da Corte. Leia mais: https://is.gd/sTLcK5
Inclusão: ASSEJUS instala cadeira de acessibilidade no Clube Social da Justiça que dá acesso à piscina semiolímpica
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) instalou, no dia 5 de setembro, uma cadeira de acessibilidade do Clube Social da Justiça, que proporcionará mais inclusão aos associados que necessitam do transporte para se deslocarem à piscina semiolímpica. O equipamento havia sido requisitado pelos associados com limitação de locomoção. A entidade defende a importância de ações práticas de conscientização e inclusão de pessoas com deficiência. Leia mais: https://is.gd/o9w32p
FENAJUFE
Fenajufe lança plataforma de envio de e-mails aos parlamentares pela derrubada dos vetos
A Fenajufe disponibilizou nesta sexta-feira (29) plataforma de envio de email aos parlamentares com carta pela derrubada dos vetos de n° 10 e 25 de 2023, referentes aos PLs 2969/22 (MPU) e 2342/22 (PJU), respectivamente. Leia mais: https://is.gd/cCfcIF
Fenajufe reforça luta em defesa do serviço público e orienta aos sindicatos a realizarem ações nos estados
Em atenção ao calendário de mobilização definido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), a diretoria executiva da Fenajufe aprovou participação da categoria nas atividades programadas para os dias 03 e 07 de outubro. No dia 03 as atividades ocorrem nos estados e no dia 07 a Fenajufe participará de nova plenária nacional em Brasília. Leia mais: https://is.gd/9vEpk2
Fenajufe orienta mobilização pela derrubada dos vetos n° 10/23 (MPU) e 25/23 (PJU) para garantir direitos aos servidores
A Fenajufe encaminhou ofício aos Sindicatos de base nesta terça-feira (26) com orientação pela intensificação da mobilização em defesa das pautas de interesse da categoria. Entre elas, a derrubada dos vetos n°10 e 25 de 2023, referentes aos PLs 2969/22 (MPU) e PL 2342/22 (PJU), respectivamente. Leia mais: https://is.gd/uWHqyL
CNJ
Prazo para inscrições no Prêmio Prioridade Absoluta 2023 é ampliado até 13/10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para a 3ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta. Os projetos voltados para a valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes podem ser apresentados até o dia 13 de outubro. Leia mais: https://is.gd/nvBEqj
Com novas funcionalidades, Renajud está disponível na Plataforma Digital do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em 2023, nova versão do Renajud – sistema que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – no marketplace da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). A ferramenta, que dispõe de funcionalidades como a imposição de restrições à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a veículos, é de fácil utilização por juízes e juízas. Leia mais: https://is.gd/NJgvo7
Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esses objetivos, serão destacados três eixos de atuação: conteúdo, comunicação e relacionamento. Leia mais: https://is.gd/c4RPaV
TJDFT
TJDFT 60+: magistrados e servidores emprestam experiência de vida para aprimorar a Justiça do DF
Neste dia 1º de outubro, o mundo comemora o Dia Internacional do Idoso. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aproveita a ocasião para agradecer aos 426 colaboradores com 60 anos ou mais, que emprestam suas experiências de vida para enriquecer processos e ambiente de trabalho, bem como os serviços prestados à sociedade. Leia mais: https://is.gd/BgGwie
TJDFT e Secretaria de Segurança Pública do DF realizam reunião para alinhar ações conjuntas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) se reuniram para alinhar ações conjuntas e termo de cooperação. O objetivo é fortalecer as práticas de Justiça Restaurativa e melhorar a eficácia das políticas de segurança pública. Leia mais. https://is.gd/LC9RHO
Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: TJDFT na defesa da transparência e do acesso à informação
Em 28 de setembro, celebra-se o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, uma data que ressalta a importância do acesso à informação como um direito fundamental e um dos pilares essenciais da democracia. Nesta ocasião, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destaca o papel crucial desempenhado pela Ouvidoria do órgão na promoção da transparência institucional e no acesso à informação. Leia mais: https://is.gd/c36VH1
REFORMAS
Não há prazo fechado para reforma administrativa, diz Dweck
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta 6ª feira (29.set.2023) que não há “prazo fechado” para a apresentação de proposta sobre reforma administrativa no Congresso. Ela afirmou que discute medidas “internamente”, mas descartou novamente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020, que está na Câmara. “Nosso ministério foi criado para discutir não a reforma administrativa no âmbito da PEC 32, mas para uma transformação do Estado, para ter Estado mais ágil, mais eficiente”, disse em entrevista a jornalistas. Dweck também mencionou que o Concurso Nacional Unificado é importante para “ter um Estado que represente a sociedade brasileira”. Leia mais: ttps://is.gd/6aRMD7
Governador do DF diz que reforma tributária ‘não está pronta’ para ser votada no Senado
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou na manhã desta sexta-feira (29) que a reforma tributária ainda “não está pronta” para ser votada no Senado Federal. A declaração foi dada durante o Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, em Rio Quente (GO). Ibaneis disse que o governo está em constante diálogo com senadores para garantir o “menor impacto possível nas contas” e citou diferenças nas realidades do DF e dos demais estados do Centro-Oeste. Leia mais: https://is.gd/PgpqHz
COVID-19
São Paulo e Rio de Janeiro registram aumento de casos de Covid-19 em setembro, diz Fiocruz
Boletim InfoGripe, elaborado pela Fiocruz e divulgado na quinta-feira (28), alerta para o crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Covid-19 em alguns estados do país, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados levam em consideração as informações inseridas no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe até o dia 25 deste mês. Leia mais: https://is.gd/zQRzGl
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