Nosso giro de informações semanal – de 25 a 31 de dezembro de 2023. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Diretoria da ASSEJUS se reúne com escritórios da assessoria jurídica para alinhamento e estratégias para os trabalhos de 2024
Traçando uma linha de trabalho conjunto para garantir direitos e conquistas para os associados em 2024, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) reuniu-se com a assessoria jurídica da entidade, representada pelos advogados dos escritórios Cezar Britto & Advogados Associados, Fonseca de Melo e Britto Advogados e Ophir Cavalcante Associados. Leia mais: http://tinyurl.com/3pav2ube
Férias de janeiro no Clube Social da Justiça: confira o calendário de funcionamento e horários de atendimento para emissão de atestados médicos. Venha curtir!
E vem novidade por aí! Durante todo o ano de 2024 haverá médico no Clube todas às quartas-feiras. As férias continuam em janeiro com muita alegria no Clube Social da Justiça! Pensando na satisfação e comodidade dos associados da entidade, seus familiares e convidados, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica o plantão especial para a emissão de atestados médicos – o que garante o acesso às piscinas e à sauna do Clube. Leia mais: http://tinyurl.com/uwuzxd9v
ASSEJUS e Movida: aproveite as férias com desconto de 10% na locação de veículos e tenha conforto e segurança em sua viagem
As férias chegaram e a Movida, em parceria com a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), tem uma condição especial para os associados da entidade. Vai viajar e não quer se preocupar com transporte, táxi ou corrida por aplicativo? Aproveite e torne sua viagem mais simples, com conforto e segurança. A Movida oferece 10% de desconto por meio do programa ASSEJUS +Vantagens. A empresa de locação de veículos atua no mercado desde 2006 e está disponível em todas as capitais do Brasil. Leia mais: http://tinyurl.com/yphw98pt
Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade: ASSEJUS adere campanha contra soltura de rojões e fogos de artifício com barulho
As festas de fim de ano geralmente são marcadas por espetáculos de luzes e tecnologia por meio dos tradicionais fogos de artifícios e rojões. Embora a intenção seja celebrar com um show de cores no céu, o artefato pode oferecer perigo aos animais e às pessoas, especialmente as que possuem alguma necessidade especial com sensibilidade auditiva. De acordo com o diretor de Administração e coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Alan Coelho, é importante o cidadão ter empatia e não usar rojões e fogos de artifício barulhentos. Leia mais: http://tinyurl.com/56xp5kvv
Retrospectiva: gestão da Diretoria Executiva da ASSEJUS impulsiona avanços no Judiciário do Distrito Federal no biênio 2021/2023; comprometimento e engajamento serão continuados pela composição
Durante sua gestão no biênio 2021/2023, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Públicos do Judiciário do Distrito Federal (ASSEJUS) empreendeu esforços notáveis na promoção de pautas significativas para os servidores do judiciário local. Por meio de estratégias articuladas e dedicadas, diversos avanços foram conquistados, impactando positivamente a realidade de todos e beneficiando a prestação de serviços à comunidade. Leia mais: http://tinyurl.com/mry4nc6x
Desfrute da culinária japonesa com desconto exclusivo: conheça a parceria imperdível entre ASSEJUS e Koni Store
Os associados ASSEJUS têm um motivo a mais para apreciar a deliciosa culinária japonesa. A renomada rede de fast-food Koni Store é parceira da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), oferecendo descontos exclusivos em pratos de sushi e temaki. Os associados ASSEJUS poderão desfrutar de um desconto exclusivo de 10% ao realizarem compras na Koni Store, válido somente para as unidades localizadas na 209 Sul (Asa Sul), CLSW 101 (Sudoeste), e QI 33 (Guará II). Leia mais: http://tinyurl.com/3zcdycdz
Retrospectiva Esportiva 2023: ASSEJUS fortalece laços e celebra conquistas
A Diretoria de Esportes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encerrou o ano com um balanço positivo, reafirmando seu compromisso com o esporte, a união entre associados e a memória daqueles que contribuíram com a entidade. Ao longo de 2023, o setor promoveu eventos marcantes que não apenas fortaleceram o espírito esportivo, mas também honraram a memória de uma colaboradora dedicada. Esses eventos foram momentos de união, competitividade e celebração para os associados da entidade. Leia mais: http://tinyurl.com/2m6k4nrt
FENAJUFE
Fenajufe deseja um novo ano de grandes conquistas para as servidoras e servidores do PJU e MPU
A Fenajufe encerra mais um ano de incansável luta em defesa dos direitos das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU). A forte atuação política da Federação, em conjunto com os sindicatos filiados, aliada à mobilização da categoria, resultou em significativas vitórias ao longo de 2023. Diante das conquistas expressivas para a categoria neste ano, a Fenajufe encerra 2023 com a certeza de que 2024 trará desafios, mas também será marcado por novas lutas e vitórias. Leia mais: http://tinyurl.com/rsxc74ny
Retrospectiva 2023: ano consolida luta da Fenajufe e Sindicatos por uma carreira forte e valorizada
O ano de 2023 foi categórico em demonstrar como a unidade das servidoras e servidores do PJU e MPU é fundamental para a conquista e defesa dos direitos da categoria. Um exemplo disso foi a recente derrubada dos vetos 10 e 25/23 (frutos dos PLs 2969 e 2342/22), vitória alcançada após uma mobilização intensa de meses de trabalho no Congresso Nacional. Essa luta, entre outros pontos, viabilizou o nível superior para os técnicos do MPU e a não absorção dos quintos incorporados, garantindo o recebimento da recomposição salarial parcial para todas e todos – PJU e MPU. Leia mais: http://tinyurl.com/mr6tx5d4
TJDFT
*Mutirão de família: Divórcio, paternidade, pensão e guarda podem ser resolvidos por mediação até 5/1
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) segue com o mutirão na área de família nos dias 3, 4 e 5 de janeiro de 2024. Interessados devem entrar em contato pelo e-mail prefamilia@tjdft.jus.br ou pelos telefones (61) 3103-1979 ou (61) 99559-6236, ambos WhatsApp Business. Divórcio, paternidade, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e partilha de bens estão entre as questões que podem ser solucionadas gratuitamente e sem a necessidade de um advogado. Leia mais: http://tinyurl.com/ywb97ak4
Editorial do Correio Braziliense destaca sugestão do Presidente do TJDFT para combater o feminicídio
Em editorial publicado na quinta-feira, 28/12, o jornal Correio Braziliense, aborda as estratégias e projetos desenvolvidos para tentar frear o feminicídio. Algumas dessas medidas de combate à violência contra a mulher, sugeridas pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, em entrevista concedida ao periódico no último domingo, 24/12, são citadas no texto como “medidas importantes” no combate a essa chaga social. Leia mais: http://tinyurl.com/5n88f3yx
Servidor do TJDFT é Campeão Brasileiro de hipismo e irá disputar Paralimpíada de Paris
O servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e cavaleiro Sergio Oliva sagrou-se campeão brasileiro do ano de 2023 e campeão da seletiva Internacional de hipismo, realizada entre os dias 14 e 17/12, na cidade de Anápolis/GO. Com isso, o servidor alcançou o índice técnico para disputar os jogos Paralímpicos de Paris 2024. O campeonato Internacional CPEDI3* Anápolis foi organizado pela Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), com a chancela da Federação Equestre Internacional (FEI). Leia mais: http://tinyurl.com/5n7kp2ru
TJDFT atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou, na edição desta quinta-feira, 28/12, do DJe, a Resolução 1/2023, na qual atualiza as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. As referidas Tabelas Judiciais, tratadas no Decreto-Lei 115, de 25 de janeiro de 1967, serão atualizadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, no percentual de 4,68%. Leia mais: http://tinyurl.com/msnhw3e3
“Precisamos da ajuda de todos contra o feminicídio”, destaca Presidente do TJDFT em entrevista ao Correio Braziliense
No domingo, 24 de dezembro, o jornal Correio Braziliense publicou entrevista de duas páginas e chamada de capa com o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo. O magistrado falou aos jornalistas Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza sobre as repercussões dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, o combate à violência doméstica e ao feminicídio no Distrito Federal; os programas desenvolvidos pelo TJDFT para ampliar o atendimento à população; além das premiações recebidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhecem os esforços da Corte. Leia mais: http://tinyurl.com/5n7evmb5
CNJ
CNJ acompanha debates sobre a melhoria da condição de vida da população em situação de rua
No último dia 22 de dezembro foi encerrada a programação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), durante a 10ª ExpoCatadores 2023, realizada na Arena Mané Garrincha, em Brasília. O evento reuniu mais de dois mil catadores de materiais recicláveis das 27 unidades da Federação, além de representantes de entidades e órgãos públicos que atuam na temática. Leia mais: http://tinyurl.com/5ftt8xfc
Presidência da República nomeia quatro conselheiras e dois conselheiros para o CNJ
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são mulheres. Com larga experiência em órgãos do Poder Judiciário, juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A publicação foi feita nesta quarta-feira (27/12), no Diário Oficial da União. A posse está prevista para o início de fevereiro. Por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), está o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a juíza Renata Gil de Alcantara Videira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Leia mais: http://tinyurl.com/48z45vf4
REFORMAS
Reforma Administrativa será prioridade no Congresso em 2024 e vai afetar benefícios dos servidores. Entenda
Depois do avanço da Reforma Tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já disse que para 2024 uma das prioridades do Congresso Nacional será o debate sobre a Administrativa. Já tramita no Parlamento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Entre as mudanças previstas no texto estão a limitação da estabilidade – que passaria a ser restrita a cargos típicos de Estado – e a possibilidade de contratação, mediante a realização de processo seletivo simplificado, de pessoal com vínculo por prazo determinado, em situações especiais. Leia mais: http://tinyurl.com/tmh3pr76
COVID-19
Nova estratégia de vacinação contra Covid entra em vigor; entenda
A nova estratégia de vacinação contra a Covid-19, com a incorporação do imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI), entra em vigor na segunda-feira, 1°, e terá como foco as crianças de 6 meses a menores de cinco anos e grupos prioritários, como idosos e imunossuprimidos. Neste ano, também serão ofertadas doses para a atualização da caderneta de vacinação de pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal e estão com doses em atraso. Leia mais: http://tinyurl.com/24nfhayk
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