Nosso giro de informações semanal – de 23 a 29 de outubro de 2023. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS cumprimenta associados pelo Dia do Servidor Público e relembra conquistas para a categoria
Neste sábado, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público. A data, prevista em lei, reforça que o servidor público é aquele que atua pelo bem comum de toda uma sociedade. Os servidores públicos do judiciário, especialmente, desempenham um papel crucial na administração da justiça, na manutenção do Estado de Direito, e na proteção dos direitos individuais. Eles são essenciais para garantir que o sistema judicial funcione de maneira justa, eficaz e imparcial, promovendo a confiança pública no sistema de justiça e na democracia. Leia mais: https://tinyurl.com/nka725jf
ASSEJUS participa do XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico promovido pela Fenajufe
O diretor Financeiro da Associação dos Servidores do Distrito Federal (ASSEJUS), Aldo Ribeiro, participou nesta sexta-feira (27/10) do XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico – Colejur, promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe). Durante o evento, Ribeiro e demais dirigentes da Associação e de entidades parceiras debateram temas de interesse dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), entre eles, residência jurídica, piso do Auxílio-Saúde, quintos e VPNI/GAE. Leia mais: https://tinyurl.com/bd8ma6d7
ASSEJUS encaminha ofício à presidência do TJDFT para solicitar ponto facultativo em 3 de novembro
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, encaminhou ofício ao presidente ao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo, para requerer que seja decretado ponto facultativo no dia 3 de novembro e, alternativamente, caso assim não o entenda, que seja deferida a mudança dos efeitos do feriado de 1º de novembro para o dia 3 do mesmo mês. Leia mais: https://tinyurl.com/mpwv2rd7
ASSEJUS se reúne com desembargador J. J. Costa Carvalho e solicita encaminhamento de proposta sobre elevação do percentual do Teletrabalho para 50% ao Tribunal Pleno do TJDFT
Nesta quinta-feira (26/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, e a assessora da Diretoria Executiva, Mariana Andrade, participaram de reunião com o corregedor da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador J. J. Carvalho, que também é coordenador do Grupo de Trabalho do Teletrabalho do TJDFT (GTTELE). Durante o encontro, foram entregues memoriais e solicitado ao magistrado o encaminhamento da pauta ao Pleno para análise da proposta de elevação do percentual de 50% no regime de Teletrabalho. Leia mais: https://tinyurl.com/3uueztzc
ASSEJUS +Vantangens: parceria com a Natura oferece desconto de até 20% e frete grátis para associados da entidade
Transforme sua rotina de cuidados pessoais em uma jornada de bem-estar e beleza! O clube de vantagens da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) conta a Natura, empresa brasileira fundada em 1969 e referência em cosméticos em mais de 60 países. O convênio com a empresa oferece aos associados da entidade um desconto especial de até 20% e frete grátis em compras acima de R$ 9 (não aplicável para entrega expressa). Leia mais: https://tinyurl.com/3brkvuzn
Coletivo Jurídico da Fenajufe: ASSEJUS recebe convite para debater pautas de interesse dos servidores do Poder Judiciário no evento
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) foi convidada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para participar do XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico – Colejur, nos dias 27 e 28 de novembro, na sede da Federação, no Setor Comercial Sul, em Brasília. O evento irá promover o debate temas de grande interesse dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), entre eles, residência jurídica, piso do Auxílio-Saúde, quintos e VPNI/GAE. Leia mais: https://tinyurl.com/mr3yf4vv
ASSEJUS e Colégio Doppler: parceria oferece desconto para 2024 em curso pré-vestibular e Ensino Médio
Em que momento seus filhos estão nessa jornada? O colégio Doppler, referência em educação de Ensino Médio e de preparação para exames vestibulares, é parceira da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e oferece desconto exclusivo de 15% (quinze por cento) no valor da anuidade para associados da entidade. Leia mais: https://tinyurl.com/2m5z83zv
Boletim Jurídico: associado ASSEJUS conquista direito a redução de 50% nas taxas cartorárias em aquisição da primeira casa própria financiada pelo SFH
O Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou parcialmente procedente ação de danos materiais movida contra tabelião de um cartório de registro de imóveis do Distrito Federal. Leia mais: https://tinyurl.com/5n8u8e3h
6ª Sessão Ordinária do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde aprova pedido da ASSEJUS e da Amagis-DF para suspender carência em novas inscrições no programa até o dia 19 de dezembro deste ano
Nesta quarta-feira (25/10), a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, deliberou sobre o PA SEI 0031299/2023, que trata de Requerimento Administrativo formulado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) em conjunto com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), o qual pleiteava alterações no prazo de carência do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (Pró-Saúde), em razão da aprovação do novo Auxílio-Saúde. O órgão aprovou, por unanimidade, o pedido das entidades e determinou a quebra da carência para quem está cumprindo o período e para quem ingressar no programa até o dia 19 de dezembro deste ano. Leia mais: https://tinyurl.com/5btu9t9x
Eleições ASSEJUS: votação será realizada nos dias 6 e 7 de novembro, presencial e on-line; participe
Nos dias 6 e 7 de novembro, das 8h às 18h, os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) poderão votar nos candidatos aos cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal. Embora sejam chapas únicas, todos precisam participar votando para haja representatividade neste momento em que pautas importantes serão tratadas. Leia mais: https://tinyurl.com/yevh4t2f
Clínica Simetria e Saúde é a mais nova parceira da ASSEJUS e oferece 40% de desconto para associados
A Clínica Simetria e Saúde, especializada em serviços médicos, nutricionais, psicológicos e exames ambulatoriais, é a mais nova parceira do time de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). O convênio com a empresa oferece aos associados um desconto exclusivo de 40% sobre os preços listados na tabela de 2023. Leia mais: https://tinyurl.com/j3pbpewh
Assessoria jurídica da ASSEJUS atua em defesa do NS no Conselho Federal da OAB
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), por meio dos renomados escritórios jurídicos que prestam atendimento jurídico à entidade, Cezar Britto & Advogados Associados, Fonseca de Melo e Britto Advogados e Ophir Cavalcante Advogados Associados, têm acompanhado a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual questiona a exigência de curso de nível superior para o ingresso no cargo de técnico judiciário, garantida na Lei nº 14.456/22. Leia mais: https://tinyurl.com/bdd6xdsc
ASSEJUS e colégios parceiros oferecem descontos exclusivos para o ano letivo de 2024. Encontre a melhor escola para seus filhos e comece o ano com mais economia!
Pensando em colocar seu filho na escola ou até mesmo solicitar uma transferência? Por meio do programa ASSEJUS +Vantagens, o clube de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, os associados encontram as maiores instituições educacionais do Brasil em um só lugar e com descontos especiais. Leia mais: https://tinyurl.com/ys78xdre
Copa ASSEJUS Eliane Maria: rodada do fim de semana tem dois jogos com muitos gols e uma partida empatada
A bola voltou a rolar na Copa ASSEJUS Eliane Maria. As 12 equipes entraram em campo em busca de mais três pontos para a classificação na primeira fase. No sábado (21/10), o Voltaço venceu a Fúria Ferrinha por 2 a 1. O time da Fúria empatou em 2 x 2 com a Polícia Penal, e o Unidos PGR ganhou do IFC por 3 a 0. Já no domingo (22/10), duas partidas com goleadas. A Seleção do TCU fez 5 gols na equipe do 20º BPMDF, que marcou apenas 1 gol. O Galáticos também fez 5 gols na Rotam, que fez apenas 2. A última partida da rodada ficou em 1 x 1 entre o Clube dos Bombeiros e o Coliseu. Leia mais: https://tinyurl.com/yjt96tw2
ASSEJUS participa de evento comemorativo ao Dia do Profissional de TI no TJDFT
Na sexta-feira (20/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o diretor financeiro da entidade, Aldo Ribeirto, participaram do evento comemorativo ao Dia do Profissional de Tecnologia da Informação (TI) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Leia mais: https://tinyurl.com/5bubep7p
TJDFT prorroga prazo de inscrição do 2° Concurso de Desenho da Justiça e Cidadania; ASSEJUS apoia o evento
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prorrogou o prazo das inscrições do 2° Concurso de Desenho Justiça e Cidadania. Os interessados em participar têm até o dia 30/10 para enviar os desenhos. Leia mais: https://tinyurl.com/2e2atevw
ASSEJUS participa da cerimônia de entrega do Selo de Qualidade para os destaques na área de conciliação em 2022 no TJDFT
O diretor Financeiro Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Aldo Ribeiro, representando o presidente da entidade, Fernando Freitas, compôs, na sexta-feira (20/10), mesa de abertura da cerimônia de entrega do Selo de Qualidade da 2ª vice-presidência para pessoas e instituições que contribuíram para a consolidação da conciliação e da mediação no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Leia mais: https://tinyurl.com/2jy29brx
FENAJUFE
Fenajufe encerra XXVII Colejur com discussões importantes e ampla participação dos Sindicatos
Após intensos debates sobre diversos temas importantes para as servidoras e servidores do PJU e MPU, o XXVII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur) finalizou os trabalhos neste sábado (28). O encontro que ocorreu no auditório da Federação, em Brasília, durou dois dias e contou com 70 participantes e representantes de 19 sindicatos, sendo esta a edição do evento com participação mais expressiva. Leia mais: https://tinyurl.com/yckanu7r
Fenajufe assina termo de adesão ao programa: Brasil sem Misoginia
A Fenajufe uniu forças com mais de cem entidades da sociedade civil de vários segmentos nessa quarta-feira (25), em Brasília, para marcar o lançamento do programa “Brasil sem Misoginia”. A iniciativa, do Ministério das Mulheres, tem como objetivo principal mobilizar toda a sociedade brasileira na luta contra a misoginia, combatendo o ódio, a violência e a discriminação contra as mulheres. Leia mais: https://tinyurl.com/54ywunb2
Fenajufe apresenta pauta da categoria ao novo diretor-geral do TSE
A Fenajufe se reuniu com o recém-empossado diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, nessa terça-feira (24). Durante a reunião, foram discutidas várias reivindicações essenciais, incluindo a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial, a implementação da Resolução n° 500 do CNJ relacionada ao piso do auxílio-saúde e o concurso nacional unificado da Justiça Eleitoral. Leia mais: https://tinyurl.com/ykfejtyx
CNJ
Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos
No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo Governo Federal com a participação de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza federal Adriana Cruz, enfatizou o papel do Poder Judiciário para a garantia da dignidade humana no Brasil e, em especial, dos direitos dos grupos mais vulneráveis . Leia mais: https://tinyurl.com/3wsat47n
Tribunais se preparam para Mês Nacional do Júri
Os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, no próximo mês de novembro para julgar processos que envolvam crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Durante o Mês Nacional do Júri, magistrados e magistradas deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e os processos de réus presos. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Portaria n. 69/2017, o Mês Nacional do Júri mobilizará comarcas, magistrados e magistradas, servidores e servidoras em todo o país. A força tarefa mobilizará comarcas, magistrados e magistradas, servidores dos Tribunais de Justiça Estaduais e a comunidade local. Leia mais: https://tinyurl.com/9t8h3bf2
Agilidade da Justiça Militar é destacada por conselheiro do CNJ em seminário internacional
O combate ao crime organizado, negociações entre Ministério Público e investigado para acordo de não persecução penal e a evolução legislativa no âmbito da Justiça Militar estiveram entre os temas em debate no segundo dia do Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporânea, finalizado nesta quinta-feira (26/10), em Brasília. O evento reuniu integrantes da Justiça Militar, do Ministério Público Militar e demais operadores do direito castrense para refletir sobre os assuntos mais desafiadores desse ramo da Justiça. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Leia mais: https://tinyurl.com/4dcpn8av
TJDFT
TJDFT apresenta experiência de arquivamento do PJe em congresso de arquivo do Judiciário
O trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no arquivamento dos documentos digitais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi apresentado no VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento foi realizado nos dias 19 e 20/10, no edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, e teve como tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”. Leia mais: https://tinyurl.com/2u9c4nbx
Palestra sobre burnout com Mariana Ferrão abre o Festival de Saúde do TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, de 23 a 27/10, o Festival de Saúde Total (FEST) 2023. O evento é voltado para servidores e magistrados, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Nessa segunda-feira, 23/10, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, participou da cerimônia de abertura com palestra sobre burnout, apresentada, de forma on-line, pela jornalista especialista em saúde e bem-estar, Mariana Ferrão. Leia mais: https://tinyurl.com/yc5cwxbd
TJDFT abre Semana Nacional da Conciliação com mesa redonda sobre superendividamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá abrir a Semana Nacional da Conciliação com uma Mesa Redonda sobre Superendividamento, sob os aspectos legal e comportamental, à luz dos ditames da Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, e da Recomendação nº 125, de 24 de dezembro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais: https://tinyurl.com/4yju9rnf
Juíza e servidoras do TJDFT participam do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica
A Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), Luciana Rocha, compareceu às atividades do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Porto Alegre/RS. A magistrada foi acompanhada pelas servidoras Renata Beviláqua e Márcia Borba Lins, supervisoras do NJM. Leia mais: https://tinyurl.com/4js7a3j2
TJDFT faz entrega de menção honrosa por tempo de atuação para servidores
Na tarde desta quinta-feira, 26/10, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, fez a entrega simbólica do Certificado da Menção Honrosa por Tempo de Atuação para a servidora Cirlei Maria Corte. A homenagem foi pelos 35 anos de trabalho na Corte e representou os condecorados pelos 20, 25, 30 e 35 anos de atuação no Tribunal. O evento ocorreu de forma virtual e foi transmitido pelo canal do TJDFT no YouTube. Leia mais: https://tinyurl.com/yc8ezc2s
REFORMAS
Ministros se reúnem para discutir reforma administrativa
Ministro da ala da política e da equipe econômica do governo se reuniram nesta terça (5) para tratar da reforma administrativa. Leia mais: https://tinyurl.com/4avu9n97
O desafio da reforma administrativa no país
A dura e difícil missão de reformar a administração pública do país. Leia mais: https://tinyurl.com/w6p4u25s
Reforma tributária: especialistas veem avanços no novo texto, mas exceções preocupam; entenda
A primeira versão do relatório da reforma tributária no Senado Federal foi apresentada nesta quarta-feira (25) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que o texto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa entre os dias 7 e 9 de novembro. Leia mais: https://tinyurl.com/3u2cubze
COVID-19
Número de casos de covid-19 cai pela 1ª vez após três meses de alta, diz Instituto Todos pela Saúde
A taxa de testes positivos para covid-19 caiu pela primeira no Brasil após três meses de altas consecutivas, segundo dados do Instituto Todos pela Saúde (ITpS ) divulgados nesta sexta-feira, 27. O percentual de testes positivos passou de 33% para 28% entre as semanas encerradas em 7 e 21 de outubro. A análise utiliza a base de dados de diagnósticos moleculares feitos pelos laboratórios parceiros Dasa, DB Molecular, Fleury, Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), Hilab, HLAGyn e Sabin. Leia mais: https://tinyurl.com/ms27s8x4
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