Nosso giro de informações semanal – de 22 a 28 de julho de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
“A Casa é Nossa”: ASSEJUS convida associados para a inauguração do espaço que integrará serviços de gestão de pessoas e facilitará atendimento na sede do TJDFT
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem a honra de convidar seus associados para participar da inauguração do espaço “A Casa é Nossa”, que reunirá os serviços relacionados à gestão de pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em um único lugar. O espaço vai facilitar o atendimento para magistrados, servidores, aposentados, pensionistas e estagiários do TJDFT. O evento, que tem o apoio da ASSEJUS, ocorrerá na segunda-feira, 29 de julho, às 14h, e contará com a presença do presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior.
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ASSEJUS +Vantagens: celebre o mês da pizza com 40% de desconto na Domino’s!
Neste fim de julho, os filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) podem aproveitar uma surpresa deliciosa para celebrar o Mês da Pizza. Em parceria com a Domino’s Pizza, o programa ASSEJUS +Vantagens traz um desconto imperdível de 40% em pizzas médias e grandes.
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Pró-Saúde: Diretoria Executiva da ASSEJUS se reúne com gestores da SEAB – Pró-Saúde do TJDFT para dialogar sobre assinatura de contratos com hospitais da Rede D’Or
Serão credenciados, em breve, o Hospital do Coração do Brasil, Hospital Santa Luzia e Hospital Santa Helena. Na segunda-feira (22/7) o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o diretor Financeiro da entidade, Aldo Ribeiro, se reuniram com os gestores da Secretaria de Assistência e Benefícios (SEAB) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), setor que administra o Pró-Saúde.
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ASSEJUS +Vantagens: tenha descontos exclusivos e viaje com mais conforto e economia
Para tornar suas viagens ainda mais especiais, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) oferece uma série de convênios e descontos exclusivos para seus associados.
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Atualize seu cadastro e participe do sorteio de dez PIX no valor de R$ 500 para os aniversariantes do mês
Associados da ASSEJUS, já pensaram em ganhar um super presente no mês do seu aniversário? A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal continua com a campanha “Na ASSEJUS, você é o motivo da festa!”. Atualizem seu cadastro para concorrer a dez PIX no valor de R$ 500. O próximo sorteio será no dia 31 de julho, quarta-feira, às 17h, e poderão participar todos os filiados, aniversariantes do mês, com cadastro devidamente atualizado.
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Arraiá da Justiça: com recorde de público, associados e dependentes da ASSEJUS, além de convidados, curtem uma noite mágica com atrações musicais, comidas típicas, brincadeiras e sorteios
No último sábado, 20 de julho, o Clube Social da Justiça se transformou em um verdadeiro cenário de festa junina com a realização do Arraiá da Justiça. Este ano, o evento foi realizado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) em parceria com a União dos Oficiais de Justiça do Brasil (UniOficiais), a Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP (AGEMPU), a Associação dos Oficiais de Justiça do DF (AOJUS) e o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU).
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Tribunal Superior do Trabalho: ASSEJUS envia ofício ao órgão para solicitar alteração em resolução a fim de permitir que servidores, após o primeiro ano de estágio probatório, tenham direito ao teletrabalho
No dia 4 de julho, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, para solicitar alteração da Resolução Administrativa 1970/2018. A entidade busca atualizar a normativa para permitir que servidores em estágio probatório, após o primeiro ano, possam exercer suas funções em regime de teletrabalho, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 371/2021.
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FENAJUFE
Fórum de Carreira do CNJ: Fenajufe apresenta estudo com índice de 28,56% de recomposição salarial para ser incluído Projeto de Lei Orçamentária Anual
A Federação reforçou convocatória da mobilização nacional nos dias 7 e 8 de agosto pelo novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS)
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TJDFT
Juiz do TJDFT publica artigo sobre diversidade racial no Judiciário
O Juiz do TJDFT Fábio Esteves teve artigo de sua autoria publicado na coluna JURIS, do site de notícias Metrópoles. Intitulado “Por que a diversidade racial é importante para o Judiciário?”, o texto do magistrado aborda as discussões que vêm sendo travadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adoção de um protocolo para julgamento com perspectiva racial.
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TJDFT celebra 10 anos do PJe com mais de 3 milhões de processos eletrônicos
Há exatos dez anos, no dia 25 de julho de 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dava início a uma mudança nas rotinas cartorárias, na forma de guarda e tramitação dos processos judiciais. Nesse dia, o primeiro processo eletrônico era recebido pelo sistema PJe. Dez anos depois, já são quase 3.750.000 processos tramitando eletronicamente na Justiça local.
Leia mais: https://tinyurl.com/yvv59p89
CNJ
Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a fazer concursos
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso público. O Provimento 176 estabelece que os interinos substitutos não concursados somente poderão assumir a titularidade de um cartório pelo prazo de seis meses, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1133.
Leia mais: https://tinyurl.com/45rxjyj2
Integração do TJSP ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) vai agregar mais expertise na execução penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a planejar a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Justiça paulista, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/7), com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ferramenta, gerenciada pelo CNJ, uniformiza a gestão de processos de execução penal no Brasil.
Leia mais: https://tinyurl.com/bdcv3hrk
REFORMAS
Reforma Tributária prevê alíquotas reduzidas para médicos e profissionais de saúde
Serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, tributos pagos na aquisição de insumos poderão ser recuperados por meio de creditamento e diversos itens de saúde terão alíquota zero ou reduzida em 60%
Leia mais: https://tinyurl.com/4unpbann
Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho.
Leia mais: https://tinyurl.com/yc22n66z
COVID/DENGUE
Secretaria de Saúde discute estratégias de enfrentamento à dengue e outras arboviroses no DF
Encontro busca a consolidação do plano de contingência para 2024 e 2025, visando à redução da morbidade e mortalidade causadas pelas doenças
Leia mais: https://tinyurl.com/36aasur4
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