Nosso giro de informações semanal – de 22 a 28 de janeiro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Nota de falecimento: Marluce Franca Santana
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), com profundo pesar, lamenta o falecimento da oficial de justiça do Gama e associada da entidade, Marluce Franca Santana, ocorrido nesta sexta-feira (26/1). Leia mais: http://tinyurl.com/yc5vbjac
FENAJUFE apresenta ao STF reivindicações do novo Plano de Cargos e Salários e reajuste de benefícios do auxílio-alimentação e auxílio-creche para servidores do PJU
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) realizou uma reunião nesta quinta-feira (25) com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, para abordar o anteprojeto de reestruturação da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU), protocolado no órgão pela Federação no mês passado. Neste encontro, a FENAJUFE destacou sua atuação na articulação das reivindicações e pautas dos servidores da categoria, em especial os reajustes dos auxílios. Leia mais: http://tinyurl.com/bdhfxvvy
ASSEJUS na luta contra a dengue: confira orientações aos associados sobre cuidados essenciais em casa
Com a chegada do período chuvoso, aumenta a preocupação com a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue. Para manter os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informados e protegidos, a entidade preparou um guia prático com cuidados essenciais a serem adotados em casa. Leia mais: http://tinyurl.com/aw488z9j
Jornada Acadêmica: ASSEJUS firma novas parcerias para aprimoramento educacional dos associados com descontos exclusivos
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) reforça seu compromisso com o bem-estar e desenvolvimento acadêmico dos associados por meio do programa ASSEJUS+Vantagens, que proporciona benefícios especiais para realização de graduações e pós-graduações. Reconhecendo a importância do aprendizado contínuo, a entidade destaca que a busca por conhecimento é fundamental para o crescimento pessoal e profissional dos servidores. Leia mais: http://tinyurl.com/2j422eec
Desvende o Gympass da ASSEJUS: guia prático para incluir dependentes na plataforma
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) está comprometida em proporcionar benefícios abrangentes aos seus associados, e agora, facilita ainda mais a inclusão de dependentes no plano Gympass. Se você é associado da ASSEJUS e deseja iniciar o ano com qualidade de vida, siga o passo a passo abaixo para criar seu cadastro na plataforma e aproveitar todos os planos disponíveis. Leia mais: http://tinyurl.com/2ke9dw23
Instituição financeira condenada: Juizado do Guará determina restituição após fraude em compra de eletrônicos de associados da ASSEJUS
O Juizado Especial Cível do Guará, localizado no Distrito Federal (DF), proferiu decisão condenatória para obrigar uma instituição financeira a restituir o montante de R$ 8.000,00 a servidores associados à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). A condenação ocorreu em virtude da constatação de uma fraude relacionada à compra fictícia de produtos eletrônicos. Leia mais: http://tinyurl.com/46bs9227
ASSEJUS homenageia servidores aposentados no dia nacional celebrado há 101 anos
No dia 24 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Aposentado, uma data que remete à instituição da primeira lei brasileira de Previdência Social, ocorrida em 1923. Neste momento de reconhecimento, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) homenageia todos os servidores aposentados que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público, em especial ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Leia mais: http://tinyurl.com/yfhah3ad
ASSEJUS apoia os servidores de São Paulo e o Sintrajud na resistência contra a decisão do TRT-2 de redução do auxílio-saúde
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) manifesta seu total apoio à iniciativa dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), em relação à paralisação e ao ato realizado nesta segunda-feira (23/1), bem como à deliberação por nova paralisação de 48 horas nos dias 30 e 31 de janeiro, para reforçar a mobilização em defesa da retomada dos valores do auxílio-saúde praticados entre setembro a dezembro de 2023, e da isonomia nos critérios de pagamento do custeio da assistência médica paga pelo Tribunal aos juízes. Leia mais: http://tinyurl.com/2ttdp5ub
ASSEJUS requer disponibilização de vacinas contra dengue aos servidores do TJDFT diante do crescente surto no DF
Diante da atual situação de risco em relação à disseminação da dengue no Distrito Federal e a fim de garantir a saúde e bem-estar de seus associados, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) apresentou, na segunda-feira (22/1), requerimento administrativo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para demonstrar a importância da disponibilização de vacinas contra a dengue aos servidores e magistrados, visando à profilaxia e ao amplo acesso à saúde. Leia mais: http://tinyurl.com/3pp54f3d
Nota da ASSEJUS: entidade esclarece matéria desinformativa divulgada pelo veículo de comunicação Metrópoles sobre rendimentos de técnicos do TJDFT
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) vem a público esclarecer e pedir retratação sobre a matéria veiculada pelo portal de notícias Metrópoles em 22 de fevereiro de 2024, intitulada “Super-remunerações no TJDFT: técnicos ganham até R$ 883 mil em um mês”. A referida matéria aborda rendimentos extraordinários de um técnico judiciário do TJDFT, apresentando-o de maneira generalista e sensacionalista, como se tal situação fosse representativa de todos os técnicos da instituição. Leia mais: http://tinyurl.com/5a2r4tzf
ASSEJUS e Gympass: uma parceria de sucesso para o bem-estar do associado
É com grande entusiasmo que a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) anuncia uma parceria inovadora e estratégica com o Gympass, focada em priorizar o bem-estar físico e mental de nossos associados. Neste novo ano de 2024, estamos comprometidos em proporcionar uma abordagem holística para a saúde, e essa parceria se destaca como uma solução completa para apoiar nossos membros em sua jornada para uma vida mais saudável. Leia mais: http://tinyurl.com/54h64bre
Comunicado da Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica aos seus associados que o presidente da entidade, Fernando Freitas, está agora disponível em um novo número de telefone devido a problemas técnicos. Para entrar em contato, os filiados podem ligar ou enviar mensagem para: (61) 99810-1080. Leia mais: http://tinyurl.com/4ecxhmhf
FENAJUFE
Quintos-VPNI/GAE: Fenajufe orienta atuação rigorosa junto aos tribunais para o cumprimento imediato da lei 14.687/2023
A Federação encaminhou ofício aos sindicatos de base nesta sexta-feira (26), com orientação para reforçarem atuação junto aos tribunais regionais e exigir o cumprimento da lei 14.687/23. O objetivo é garantir a não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial, conforme aprovado no final do ano passado. Leia mais: http://tinyurl.com/4jvfxdms
Concurso para magistratura: Pedido de Providências da Fenajufe pede inclusão de PCDs, pardos e quilombolas no contexto da Resolução nº 531/2023 do CNJ
A Fenajufe protocolou Pedido de Providências (PP) junto ao Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (23) solicitando que pessoas com deficiência (PCDs), pardas e quilombolas sejam incluídas no contexto do artigo 4º-A da Resolução CNJ 75/2009, dispositivo recentemente inserido com as alterações promovidas pela Resolução CNJ 531/2023. Leia mais: http://tinyurl.com/28azsv2s
TJDFT
Dengue: Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis do DF
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 26/1, o Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a renovação, pelo prazo de um ano, do alvará de autorização judicial que possibilita que os agentes de saúde do Distrito Federal ou outros agentes que venham a atuar no combate e prevenção ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika, ingressem nos imóveis abandonados, fechados ou naqueles, cujo acesso for recusado pelo proprietário, possuidor ou ocupante, nos limites territoriais do Distrito Federal. Leia mais: http://tinyurl.com/cb9n53nb
TJDFT aprimora serviços por meio de sugestões apresentadas à Ouvidoria
A Ouvidoria desempenha um papel fundamental na transformação das instituições, por atuar como uma ponte entre os cidadãos e a administração. Ao receber e tratar manifestação dos usuários, o órgão atua a fim de melhorar a prestação dos serviços do Tribunal, a partir da percepção dos usuários da Justiça local. Leia mais: http://tinyurl.com/hknt9fhp
CNJ
Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em 2023
O Programa Justiça 4.0 qualificou 4.249 pessoas – entre servidoras e servidores, magistrados e magistradas, estudantes e público em geral – em 2023, um crescimento de 23% em relação a 2022. Foram oferecidos três cursos síncronos e 18 autoinstrucionais ao longo do ano passado. Leia mais: http://tinyurl.com/2p9xrhk9
Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais do país. Leia mais: http://tinyurl.com/bd54d5y3
REFORMAS
Pronta para ser votada, reforma administrativa enfrenta resistências
No Brasil, as pendências deixadas pelo caminho são notáveis. A reforma tributária, que acaba de ser votada — mas, note-se, ainda não foi concluída —, vem se arrastando há 35 anos. Agora outra dessas revisões históricas pode estar prestes a andar: a administrativa. Desde 1938 o Brasil vem fazendo reformas na máquina pública mas nunca de forma completa. A última foi realizada em 1995. A Câmara tem um plano de reforma administrativa pronto desde 2021. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que quer pôr essa medida na pauta de 2024. Leia mais: http://tinyurl.com/ynju3kwu
Governo convoca 200 pessoas para regulamentar 71 pontos da reforma tributária
Aprovada e promulgada no fim de 2023, a reforma tributária sobre o consumo continua entre os assuntos prioritários da equipe econômica do governo neste início de ano. Isso porque a emenda constitucional que mudará o modelo de tributação de bens e serviços deixou 71 pontos ainda a serem regulamentados por meio de lei complementar. Conforme o texto, o Executivo precisa encaminhar ao Congresso até meados de junho suas propostas de detalhamento das novas regras. Leia mais: http://tinyurl.com/bdhmcp49
COVID-19
Covid-19: spray nasal nacional é 100% eficaz em ratos, diz estudo
Uma nova vacina brasileira criada para ser aplicada em spray dentro do nariz apresentou 100% de eficácia na prevenção contra a Covid-19 em ratos-domésticos, afirma um estudo publicado na revista científica Vaccines no final de 2023. Leia mais: http://tinyurl.com/mpjkv7sr
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