Nosso giro de informações semanal – de 22 a 28 de abril de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS alerta: prazo de regularização eleitoral encerra em 8 de maio
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) está atenta ao prazo crucial do cadastro eleitoral, que encerra em 8 de maio. Esse alerta é especialmente relevante para os associados da ASSEJUS, destacando a importância da regularização junto à Justiça Eleitoral para garantir acesso a diversos documentos e serviços públicos. Leia mais: https://tinyurl.com/yyp5smb4
Diretoria da ASSEJUS se reúne com diretora-geral do TRE-DF para debater demandas dos filiados servidores do órgão
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, juntamente com o diretor de Administração, Alan Coelho, e o vice-presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Henrique, se reuniram nesta quinta-feira (25/4) com a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay. O objetivo do encontro foi dialogar questões pertinentes aos servidores, incluindo políticas de teletrabalho, auxílio-saúde e recomposição de pessoal. Leia mais: https://tinyurl.com/z637td5w
Baile dos Namorados da ASSEJUS: associados esgotam ingressos em apenas 72 horas
O Baile dos Namorados da ASSEJUS faz história mais uma vez! A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal informa que todos os 350 vouchers para o evento foram rapidamente adquiridos pelos associados. Leia mais: https://tinyurl.com/m4ff8cdf
ASSEJUS informa: Pró-Saúde lança aplicativo para facilitar o acesso dos beneficiários aos serviços de saúde
A partir desta quarta-feira (24/4), os beneficiários do programa Pró-Saúde têm uma boa novidade: o lançamento do Aplicativo Pró-Saúde, uma ferramenta revolucionária que coloca todo o programa de saúde na palma da sua mão. A ASSEJUS, em 2021, sob a presidência do servidor aposentado, Juno Rego, sugeriu a criação do aplicativo durante encontro com integrantes do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde e de unidades da Secretaria de Saúde (SESA) do TJDFT, evidenciando seu comprometimento em melhorar o acesso e a experiência dos beneficiários no Pró-Saúde. Leia mais: https://tinyurl.com/bdch4hmn
ASSEJUS participa de reunião com diretor-geral do STM para tratar de teletrabalho, recomposição do quadro de pessoal e valorização da carreira dos servidores da Justiça Militar
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), por meio do presidente da entidade, Fernando Freitas, se reuniu nesta quarta-feira (24/4) com o diretor-geral do Superior Tribunal Militar (STM), general José Carlos Nader Motta, para apresentar considerações sobre questões relevantes para os servidores, como o regime de teletrabalho, recomposição do quadro de pessoal, e outras demandas de interesse coletivo. Leia mais: https://tinyurl.com/47ryux3c
Presidente da ASSEJUS ministra palestra sobre Projeção de Carreiras para Servidores Públicos na Faculdade Guerra
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, teve a honra de participar de uma palestra exclusiva sobre “Projeção de Carreiras para Servidores Públicos”, nesta terça-feira (23/4), na Faculdade Guerra, em Taguatinga Sul. O convite fez parte do evento “Guerra Conecta”, demonstrando o compromisso da instituição em fomentar conhecimento e colaboração entre líderes influentes e organizações de destaque. Leia mais: https://tinyurl.com/mcrjtwm2
Associados aniversariantes de abril: concorram ao sorteio de dez PIX no valor de R$ 500
Este mês é especial para nossos associados aniversariantes de abril! Em comemoração, a ASSEJUS fará um sorteio incrível de dez PIX no valor de R$ 500 cada. É a sua oportunidade de ganhar um prêmio especial enquanto celebramos o seu aniversário e a sua parceria conosco. Mas atenção: para participar é necessário ser associado e estar com o cadastro atualizado. Para quem não é associado, é necessário se filiar até o dia 29 de abril, pois o sorteio acontecerá no dia 30 de abril, às 17h. Não deixe passar essa oportunidade de começar o seu novo ano com uma vitória emocionante. Junte-se a nós e concorra aos prêmios! Leia mais: https://tinyurl.com/5x4sk6e4
ASSEJUS participa da solenidade de posse da nova Administração do TJDFT
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente da entidade, Fernando Freitas, pelo 2º diretor de Esportes, Gutemberg Mangueira, e pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Henrique, marcou presença na cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizada nesta segunda-feira (22/4), no Tribunal Pleno da Corte, no Palácio da Justiça do Distrito Federal. Leia mais: https://tinyurl.com/48e4nvmh
ASSEJUS e FENAJUFE atuam como terceiras interessadas em processo do CNJ que trata das condições especiais de trabalho para servidores e magistrados com deficiência
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário e Ministério Público da União (FENAJUFE) foram admitidas como terceiras interessadas no processo que tramita sob o Ato Normativo 0005168-07.2023.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está em pauta para julgamento no Plenário Virtual do CNJ entre 18/04/2024 e 26/04/2024. Leia mais: https://tinyurl.com/bdehb34b
ASSEJUS participa da cerimônia de posse da Nova Administração do TRE-DF
Nesta segunda-feira, 22 de abril, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Henrique, esteve presente no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para a cerimônia de posse dos desembargadores eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor para o biênio 2024-2026. A cerimônia ocorreu no Plenário do Tribunal. Leia mais: https://tinyurl.com/8upxzbk7
FENAJUFE
Fenajufe apresenta proposta de reestruturação da carreira dos servidores do PJU no Fórum de Carreira do CNJ
A Fenajufe participou de reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU)— realizada no formato híbrido— nessa quarta-feira (24). Durante a ocasião, a Federação apresentou o anteprojeto de lei de reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do PJU, aprovado na XXIII Plenária Nacional da entidade, em novembro de 2023. A proposta contou com a contribuição de todos os segmentos da carreira, incluindo analistas, técnicos, sem especialidades e em todas as suas especialidades, incluindo oficiais de justiça e agentes de polícia judicial, tanto ativos quanto aposentados. Leia mais: https://tinyurl.com/49zvceby
Não absorção dos quintos: em reunião no CJF, Fenajufe busca pelo cumprimento da Lei 14687/23
Em mais um dia de atuação da semana, a Fenajufe esteve reunida nessa quinta-feira (25) no Conselho de Justiça Federal.O encontro foi com o juiz auxiliar da Corregedoria – Geral da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos. Leia mais: https://tinyurl.com/2bt7n8fm
CDE: Fenajufe orienta mobilização nos estados e indica dia nacional de luta no mês de maio
A Federação encaminhou ofício aos sindicatos de base nessa quinta-feira (25) com orientação para retomada de ações de mobilização nos estados em defesa das pautas das servidoras e servidores do PJU. Leia mais: https://tinyurl.com/nta22c9n
TJDFT
1º Vice-Presidente do TJDFT participa de assinatura do acordo de cooperação do restaurante Sesc na CLDF
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, representou o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, na manhã desta sexta-feira, 26/4, na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para operacionalização do Restaurante Sesc na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Leia mais: https://tinyurl.com/5dn3y776
Justiça Infantojuvenil do DF capacita novos servidores do Centro Integrado 18 de Maio
O Supervisor do Centro para Proteção Integral da Criança e do Adolescente da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (CRPAV/1ª VIJ-DF), Reginaldo Torres, conduziu capacitação sobre violência sexual de crianças e adolescentes para novos servidores do Centro Integrado 18 de Maio (GDF) nessa quarta-feira (24/4). A iniciativa antecipa o rol de ações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a campanha Maio Laranja, realizada em todo o território nacional para prevenir e combater o problema. Leia mais: https://tinyurl.com/ycx99sj8
TJDFT moderniza plataforma tecnológica do Pleno
O TJDFT realizou uma ampla modernização tecnológica do Plenário do Bloco D, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília. A iniciativa focou em aprimorar as soluções de áudio e vídeo para assegurar qualidade e clareza nas participações, transmissões e gravações das sessões. Leia mais: https://tinyurl.com/bddvbc7a
CNJ
CNJ apresenta projetos do Portal de Serviços e do Data Lake aos tribunais
Os projetos do Portal de Serviços do Poder Judiciário e do Data Lake serão apresentados, nesta segunda-feira (29/4), às 15 horas, de forma online, por integrantes do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a representantes dos tribunais brasileiros. Entre as prioridades do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Portal de Serviços será a “cara única” do Poder Judiciário e porta de acesso a todos os serviços judiciários do país. Leia mais: https://tinyurl.com/2s3u8wx9
CNJ e tribunais avançam no desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para troca de experiências técnicas de tribunais que já adotam soluções na área e que servem de referência para a construção do sistema nacional. Leia mais: https://tinyurl.com/3n5ve9r5
Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinário sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objetivo de apresentar a ferramenta que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros em um único local. Transmitido pela plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube, o evento reuniu cerca de 1.600 pessoas, entre servidoras e servidores do Poder Judiciário brasileiros, advogadas e advogados e estudantes. Durante uma hora e meia, as pessoas puderam conhecer detalhes do funcionamento da ferramenta, seus benefícios e o contexto de sua criação e tiveram a oportunidade de tirar dúvidas quanto a seu uso. Leia mais: https://tinyurl.com/458dcxu8
REFORMAS
Após governo apresentar regulamentação, veja como a reforma tributária deverá impactar o dia a dia
O governo entregou ao Congresso na quarta-feira (24) um projeto de regulamentação da reforma tributária. Nesse texto, o governo detalha alguns pontos que constam na reforma, aprovada por deputados e senadores no ano passado, mas que ficaram pendentes de regulamentação posterior. Leia mais: https://tinyurl.com/36tsdbpm
Reforma tributária: cesta básica será isenta de imposto
Apesar de os técnicos da equipe econômica reforçarem que o impacto da reforma tributária na carga de impostos será zero, especialistas não acreditam que isso possa acontecer, dado o grande número de exceções à regra. A proposta de regulamentação da reforma tributária, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, anteontem, prevê uma alíquota média do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5%, mas há estimativas de que essa taxa poderá subir ainda mais e até chegar a 33%, em algumas projeções. Leia mais: https://tinyurl.com/y8h2ce2z
COVID/DENGUE
Saúde registra mais duas mortes e DF atinge 12 mil óbitos por covid-19
O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), na segunda-feira (22/4), confirmou mais dois óbitos pela covid-19. Com isso, a capital chegou à marca de 12 mil mortes pela doença desde 2020. Leia mais: https://tinyurl.com/32tmr5zn
Dengue: DF tem 288 óbitos confirmados e 247 mil casos notificados
A dengue segue avançando no Distrito Federal. De acordo o boletim epidemiológico mais recente emitido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), houve um aumento de 1.491,8% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF. Leia mais: https://tinyurl.com/5hxzy7mj
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