Nosso giro de informações semanal – de 18 a 24 de novembro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Reunião de Planejamento Estratégico para o ano de 2025: associados podem enviar sugestões de matérias até o dia 28 de novembro
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica aos seus associados que, no dia 30 de novembro, das 8h às 17h30, a entidade realizará a reunião de planejamento das atividades estratégicas para o ano de 2025, bem como a apresentação de relatórios de desempenho dos seguintes setores da entidade:
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ASSEJUS e Open Laser: parceria traz sessões de cortesia e descontos especiais para associados
Associado ASSEJUS, cuidar da sua estética e bem-estar acaba de se tornar ainda mais fácil e acessível! A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) acaba de firmar um convênio com a Open Laser, clínica especializada em depilação a laser. A nova parceria oferece vantagens exclusivas para associados, com sessões de cortesia e descontos significativos em pacotes adicionais.
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Comunicado: atividades da ASSEJUS no Posto Administrativo e no Clube Social da Justiça estarão suspensas no dia 2 de dezembro
Em razão de reunião interna entre colaboradores e dirigentes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), a Diretoria Executiva da entidade comunica aos seus associados que, na segunda-feira, 2 de dezembro, não haverá atendimentos no Clube Social da Justiça, nem no Posto Administrativo localizado na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e nem pela Central de Atendimento ao Associado (CAA).
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ASSEJUS e SITRAEMG encaminham requerimentos ao CNJ e ao STF para solicitar reajuste do Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar e a criação do Auxílio-Nutrição
Nesta quinta-feira (21/11), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), em atuação conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (SITRAEMG), protocolaram dois requerimentos administrativos direcionados ao ministro Luís Roberto Barroso, em suas funções como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos abordam o reajuste dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar para servidores do Judiciário, além da criação do Auxílio-Nutrição destinado a aposentados.
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Diretoria Executiva da ASSEJUS participa da solenidade de entrega das novas carteiras funcionais para agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal
Na noite de terça-feira (19/11), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, a 2ª diretora de Administração da entidade, Carmelita Cardoso, e o membro titular do Conselho Deliberativo, Anderson Sá, marcaram presença na cerimônia de entrega das novas carteirinhas funcionais para os agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF). O evento foi realizado no auditório da VIJ-DF, localizado na 912 Norte. O novo documento representa um avanço significativo, garantindo maior segurança e reconhecimento aos agentes, além de abrir caminho para futuras iniciativas que valorizem ainda mais a carreira.
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Feijuca do Servidor: no dia 7 de dezembro, comemore o Dia da Justiça em grande estilo, com feijoada, chope e samba no pé
Encerrando o calendário cultural do ano de 2024, no mês de dezembro, acontecerá uma das mais aguardadas festividades da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS): a Feijuca do Servidor. No dia 7 de dezembro (sábado), a partir das 12h, no Clube Social da Justiça, venha celebrar o Dia da Justiça com uma deliciosa feijoada, caipirinha, chope Brahma bem gelado, sorteio de um notebook e o melhor da música sertaneja, com o cantor Jeferson Oliveira, além de samba e pagode, com o Grupo Raça Popular & Dal Melodia.
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Última chamada para filiação e participação nos novos grupos das ações do Auxílio-Transporte e Abono de Permanência; prazo termina no dia 29 de novembro
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) reforça que o prazo para se filiar e participar das novas ações judiciais coletivas sobre o Auxílio-Transporte e o Abono de Permanência termina nesta sexta-feira, 29 de novembro de 2024.
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Vitória judicial: justiça garante assistência domiciliar e multidisciplinar a associada da ASSEJUS
Em uma decisão significativa, a 21ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que uma associada da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), diagnosticada com Doença de Alzheimer e sequelas de AVC, receba assistência domiciliar e multidisciplinar. A ação foi conduzida pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, responsável pela defesa jurídica dos filiados da ASSEJUS.
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ASSEJUS solicita ao TJDFT meios alternativos para uso de Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) no TJDFT sem obrigatoriedade de celular pessoal
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) protocolou um requerimento administrativo ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, solicitando a regulamentação do uso do sistema de Múltiplo Fator de Autenticação (MFA). O objetivo é viabilizar alternativas que não imponham aos servidores o uso obrigatório de seus celulares pessoais para acessar os sistemas judiciais sensíveis do Poder Judiciário.
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Fim do Regime Jurídico Único dos servidores (ADI 2135): ASSEJUS e a assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia concedem entrevista para a Rádio Justiça
No último fim de semana, nos dias 16 e 17 de novembro, foi ao ar a entrevista com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e a equipe jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia para o programa Justiça da Tarde, da Rádio Justiça. O debate abordou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, que questiona o fim da obrigatoriedade do Regime Jurídico Único para servidores civis, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998.
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Valorização dos profissionais terceirizados dos fóruns Verde e Fórum Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa: Diretoria da ASSEJUS participa das duas cerimônias de homenagem
Com o apoio da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na quinta-feira, 14 de novembro, mais duas cerimônias de Valorização dos Servidores Terceirizados. A primeira homenagem ocorreu no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, conhecido como Fórum Verde. Em seguida, o evento foi realizado no Fórum Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, na 909 Norte.
Leia mais: https://tinyurl.com/429edszb
ESAJUS promove palestra gratuita para associados sobre consignados e controle financeiro com a especialista Kátia Santana, no dia 28 de novembro
A Escola Superior da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ESAJUS), órgão auxiliar da Diretoria Executiva da ASSEJUS, convida todos os seus associados para uma palestra imperdível e gratuita sobre finanças pessoais com o tema “Consignados: Oportunidade ou Armadilha? Como Sair do Ciclo das Dívidas e Viver em Paz com Suas Finanças”. A palestra será realizada no dia 28 de novembro, às 20h, no canal da ASSEJUS no YouTube (https://www.youtube.com/Assejusdfoficial). A condução ficará por conta de Kátia Santana, especialista em finanças voltadas para servidores públicos, com uma abordagem prática sobre como organizar as finanças e eliminar dívidas de maneira eficaz e sustentável.
Leia mais: https://tinyurl.com/4y2uhufd
FENAJUFE
Fenajufe Reforça Pleito por Reajuste de Auxílios e Criação do Auxílio-Nutrição para Aposentados
A Fenajufe protocolou ofícios destinados ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a importância da atualização dos valores per capita do Auxílio-Alimentação e da Assistência Pré-Escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
Leia mais: https://tinyurl.com/z2n6mhtj
STJ apresenta projeto que transforma cargos vagos de técnicos em analistas; Fenajufe acompanha
Após dois anos da Lei nº 14.456/22 ter estabelecido o nível superior como requisito de ingresso para o cargo de técnico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, no dia 11 de novembro, um projeto de lei que transforma cargos vagos de técnico judiciário em novos cargos da carreira de analista judiciário no quadro permanente do STJ.
Leia mais: https://tinyurl.com/4726mncy
Fenajufe e sindicatos opõem embargos de declaração contra a decisão do TCU pela absorção dos quintos
A Fenajufe e os sindicatos de base que foram admitidos como amicus curiae no processo TC 018.215/2024-6 protocolaram, nesta semana, embargos de declaração contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pela manutenção da absorção dos quintos na primeira parcela da recomposição salarial de fevereiro de 2023; a ação foi uma deliberação do Coletivo Jurídico da Fenajufe. Os embargos visam sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Leia mais: https://tinyurl.com/2tvk9v5v
TJDFT
Plano de saúde é condenado por cancelamento de contrato de adolescente com TEA
A Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e a Amil Assistência Médica Internacional S/A foram condenadas a indenizar adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por cancelamento unilateral de contrato de plano de saúde. Além disso, as empresas deverão manter o plano de saúde do autor e garantir os cuidados assistenciais a ele prescritos. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível de Taguatinga.
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Saiba como ajudar a tornar mais feliz o Natal dos colaboradores terceirizados do TJDFT
O Natal está cada vez mais próximo e o espírito de solidariedade que o acompanha está presente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que teve a iniciativa de criar a campanha Natal Solidário, voltada para os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) que prestam serviços à Casa. A campanha, realizada no Fórum de Brasília com o apoio dos demais fóruns, está recebendo doações em dinheiro, por meio do PIX natalsolidariotjdft@assejus.org.br. As contribuições poderão ser feitas até dia 6 de dezembro.
Leia mais: https://tinyurl.com/42vrcs85
CNJ
Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cerca de 32 milhões de processos mais antigos
Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 processos receberam sentença e passaram às próximas fases de tramitação por força da Meta Nacional 2, de julgar os processos mais antigos. Entre eles estão 441.602 processos que aguardaram até 14 anos para receberem sentença.
Leia mais: https://tinyurl.com/bdedxupw
REFORMAS
TST julga na segunda-feira a aplicação retroativa da reforma trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho marcou para a próxima segunda-feira (25/11), a partir das 13h30, o julgamento que decidirá sobre a aplicação retroativa da reforma trabalhista, o chamado “direito intertemporal”.
Leia mais: https://tinyurl.com/vsuswd45
COVID/DENGUE
Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. Ambas são utilizadas no Brasil para a prevenção da covid-19.
Leia mais: https://tinyurl.com/4bxyv4he
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