Nosso giro de informações semanal – de 16 a 22 de setembro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS Social: entidade realiza entrega de materiais escolares, doados por associados, na Escola Classe 45 de Ceilândia
Fazer o bem transforma realidades e a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem se comprometido com essa missão. Na quinta-feira (19/9), o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, e o diretor de Administração, Alan Coelho, visitaram a Escola Classe 45 de Ceilândia para entregar uma significativa doação de materiais escolares. A ação, que faz parte do programa ASSEJUS Social, foi possível graças à generosidade dos associados da entidade, que contribuíram com doações em dinheiro via PIX e com materiais escolares.
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ASSEJUS participa das cerimônias de Valorização de Profissionais Terceirizados do TJDFT nos Fóruns do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo
Na última quarta-feira (18/9), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve presente nas solenidades de Valorização dos Profissionais Terceirizados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), realizadas no Fórum Desembargador Hugo Auler, no Núcleo Bandeirante, e no Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira, no Riacho Fundo. As cerimônias, promovidas pelo TJDFT, em apoio com a ASSEJUS, foram marcadas por discursos de gratidão e reconhecimento ao trabalho dos profissionais que, diariamente, contribuem para o funcionamento eficiente da Justiça.
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12º Festival de Chopp da ASSEJUS: além de muita diversão, associados poderão concorrer a vouchers de seguro automóvel da Mercante Seguros
O tão aguardado 12º Festival de Chopp da ASSEJUS acontece no dia 28 de setembro, e além de garantir momentos de descontração, chopp gelado e boa companhia, você também pode sair de lá com prêmios incríveis! A Mercante Seguros, parceira da ASSEJUS, vai realizar um sorteio exclusivo de 4 vouchers no valor de R$ 500,00 cada para serem utilizados na contratação de seguros automóveis. Dois desses vouchers serão sorteados entre os associados da ASSEJUS e os outros dois entre o público geral presente no evento.
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Quarta Boleira da ASSEJUS: Diretoria de Esportes da entidade convida associados para participarem do futebol entre amigos, que acontecerá todas às quartas-feiras no Clube Social da Justiça
A Diretoria de Esportes da ASSEJUS tem o prazer de comunicar aos seus associados que o projeto Quarta Boleira entrará em campo. Todas às quartas-feiras, os associados terão o campo de futebol liberado para jogarem a tradicional “pelada” dos amigos, sempre a partir das 20h, seja para confraternizar, treinar ou jogar. Podem participar associados e dependentes, bem como cada associado/dependentes podem levar cinco amigos, sem a necessidade de emissão de convite, basta levar documento com foto para identificação na entrada do clube.
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Vitória Judicial: juizado especial determina que Dell recupere arquivos de associado da ASSEJUS após falha em notebook
Um filiado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representado pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, que presta serviços jurídicos aos associados da entidade, obteve vitória em uma ação contra a Dell Computadores. O Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a empresa recupere os arquivos contidos em um notebook Dell Inspiron 15, que apresentou defeito após cinco meses de uso. A decisão, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), reforça a responsabilidade da fabricante em garantir a integridade dos dados do cliente.
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ESAJUS firma parceria com a Faculdade Unità e ofertará cursos de pós-graduação gratuitos aos associados da ASSEJUS
A iniciativa visa, além da qualificação dos servidores associados, a preparação para eventual alteração na lei do Adicional de Qualificação, cujo projeto, em debate, se aprovado, permitirá acumular o percentual de até 3 pós-graduações lato sensu. O Conselho de Administração da Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (ESAJUS), órgão auxiliar e permanente da Diretoria Executiva da ASSEJUS, aprovou, na terça-feira (17/9), parceria com a Unità Faculdade de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação aos associados da ASSEJUS.
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Jurídico da ASSEJUS Informa: Procuradoria-Geral da República emite parecer favorável à execução dos 13,23% e pede desprovimento de agravo interno da União
O Setor Jurídico da ASSEJUS informa aos seus associados uma nova movimentação favorável no caso relacionado à execução do percentual de 13,23% sobre os vencimentos dos servidores públicos federais. A Procuradoria-Geral da República, por meio do Procurador Maurício Andreiuolo Rodrigues, emitiu parecer que reforça a decisão que negou a tutela provisória solicitada pela União e pede o desprovimento do agravo interno interposto por esta.
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ASSEJUS Informa: Conselho Superior da Justiça do Trabalho autoriza pagamento administrativo da VPI aos servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou o pagamento administrativo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, referente ao período entre julho de 2016 e dezembro de 2018. A decisão foi oficializada pelo presidente do CSJT, ministro Lélio Bentes Corrêa, por meio do Ato CSJT.GP.SG nº 72, datado de 13 de setembro de 2024.
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ASSEJUS e Módulo Energia: associados têm até 15% de desconto em sistemas de energia solar até 30 de setembro
Com a crescente demanda por energia e o aumento constante das tarifas, principalmente com a bandeira tarifária vermelha no patamar 1, os custos de eletricidade têm pesado no bolso dos consumidores. Pensando nisso, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) firmou uma parceria inédita com a Módulo Energia, empresa referência em soluções de energia solar, para oferecer aos seus associados uma oportunidade imperdível de economia e sustentabilidade.
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12º Festival de Chopp da ASSEJUS: últimas semanas para você garantir sua caneca!
Garanta já sua caneca para o tão aguardado 12º Festival de Chopp da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). Com data marcada para o dia 28 de setembro, o evento acontecerá no Clube Social da Justiça, das 13h às 22h, e promete ser um dos maiores e mais animados encontros do ano. Esta edição traz um horário estendido e uma programação recheada de atrações musicais que vão agitar os participantes do início ao fim.
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FENAJUFE
Fenajufe abre encontro nacional com debates sobre política de acessibilidade e a participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral
A Fenajufe e os sindicatos de base iniciaram, na manhã deste sábado (21), o 2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência (PCD) do PJU e MPU, em formato híbrido. O encontro ocorreu neste fim de semana na sede da Federação, em Brasília. Na pauta dessa primeira etapa, os painéis trataram das políticas de acessibilidade e participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral.
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Na retomada dos trabalhos, encontro nacional da Fenajufe debate aposentadoria especial para servidores com deficiência
Na retomada dos trabalhos no Encontro Nacional da Fenajufe de Pessoas com Deficiência do PJU e MPU, na tarde deste sábado (21), dia nacional de luta do segmento, os participantes debateram a aposentadoria especial para servidoras e servidores com deficiência; a palestra ficou a cargo do advogado André Coelho, membro da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência das Seccionais OAB/SP, OAB/RJ, OAB/RS e OAB/PA. Na condução da mesa, participação da coordenadora Márcia Pissurno e do presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas.
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Fenajufe retoma as atividades do segundo dia do encontro nacional com debate sobre políticas de inclusão no Poder Judiciário
Após debates importantes para o segmento no primeiro dia do 2º Encontro Nacional da Fenajufe de Pessoas com Deficiência (PCD) do PJU e MPU, as atividades foram retomadas, neste domingo (22), com um tema fundamental: políticas de acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário e Ministério Público – com o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Fernando Gaburri.
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Fenajufe e sindicatos encerram 2º Encontro Nacional de PCD com debate sobre comunicação inclusiva e apresentação de propostas
O 2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência da Fenajufe encerrou-se, neste domingo (22), após dois dias de debates, com o painel sobre estratégias para uma comunicação inclusiva e com o acolhimento de todas as propostas apresentadas pelos(as) participantes – que serão encaminhadas à diretoria executiva da Federação e divulgadas posteriormente.
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Após pedido da Fenajufe, CJF autoriza pagamento da VPI na Justiça Federal
Em resposta ao ofício da Fenajufe, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento retroativo e atualizado dos valores referentes à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) — entre o período de 1º de julho de 2016 a 1º de janeiro de 2019— indevidamente absorvidos nas remunerações das servidoras e servidores da Justiça Federal.
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CSJT reconhece pagamento às servidoras e servidores com direito à Vantagem Pecuniária Individual – VPI
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu o direito ao pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) às servidoras e servidores da Justiça do Trabalho. O CSJT modificou o Ato nº 72/2024 que determina o pagamento administrativo aos(às) servidores(as) da JT (Primeiro e Segundo Graus), no valor de R$ 59,87, referente ao período de 22 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2018.
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TJDFT
Central Judicial da Pessoa Idosa do TJDFT recebe Comitiva do TJAM
A Central Judicial da Pessoa Idosa (CJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu a visita da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, Presidente do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nesta quinta-feira (19). Após conhecer a estrutura e o funcionamento da unidade do TJDFT em 2022, a segunda visita da Desembargadora teve como propósito se atualizar quanto ao trabalho da Central e trocar boas práticas a serem aplicadas no comitê temático do TJAM.
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TJDFT realiza cerimônias de valorização para profissionais terceirizados no Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo
No dia 18 de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu mais duas cerimônias de valorização dos profissionais terceirizados, desta vez nos Fóruns do Núcleo Bandeirante e do Riacho Fundo. A iniciativa faz parte do Programa de Valorização dos Terceirizados, instituído pela Portaria GPR 1192/2024, que visa reconhecer e enaltecer o trabalho desses colaboradores essenciais para o funcionamento da Justiça.
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CNJ
Judiciário se une à luta de pessoas com deficiência para concretizar direitos
Meia-noite em ponto em São Sebastião, cidade que fica a 20 km do centro de Brasília, no Distrito Federal. O dia quente e seco foi longo, mas nem todos dormem. Cláudia Souza Coelho, de 51 anos, tenta agendar a van para levar seu filho Carlos a uma consulta no Hospital da Criança, da rede pública de saúde. Ela não consegue, apesar de o transporte ser um direito previsto em política pública. Essa tentativa se repete duas vezes por semana. A cada vez que não consegue, Cláudia é obrigada a gastar R$ 40,00 para completar, com um motorista de aplicativo, o trajeto de mais de um ônibus na ida e na volta. Carlos, o filho de 10 anos, nasceu com distrofia muscular, doença degenerativa incurável. “Infelizmente, ele só piora”, lamenta a mãe, que tenta dar ao filho o mínimo conforto que sua condição permite. Além de Carlos, ela tem outros dois filhos.
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Tecnologias assistivas estão na mira dos direitos das pessoas com deficiência
Aumentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, aprimorando os sistemas de tecnologia e de comunicação dos tribunais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), estão entre os desafios levantados no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, que ocorre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, de 18 a 20 de setembro.
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Uso da linguagem simples nas audiências propicia acesso à Justiça por PcDs
A importância da utilização de linguagem simples nas audiências de instrução e julgamento de questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência (PcDs) recebeu destaque nos debates ocorridos no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, na tarde desta quinta-feira (20/9).
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REFORMAS
CAE debate como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes são aqueles em que o modelo de apuração difere do padrão, beneficiando determinados setores da economia com redução de carga tributária.
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COVID/DENGUE
Casos de covid-19 aumentam em quatro estados e no DF
O boletim mais recente do Infogripe, divulgado pela Fiocruz, informa que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por covid-19 mantêm a curva de crescimento e de ampliação no país.
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