Nosso giro de informações semanal – de 13 a 19 de maio de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS e FENAJUFE buscam apoio no TJDFT para adicionais de qualificação, valorização da carreira e reenquadramento de auxiliares em reunião estratégica
Na quinta-feira (17/5), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (FENAJUFE) marcaram presença em uma reunião no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na pauta, os Adicionais de Qualificação (AQs), reenquadramento dos auxiliares judiciários e apoio na valorização da carreira dos servidores do Poder Judiciário. Leia mais: https://tinyurl.com/3p6pszay
ASSEJUS e TRT-10 dialogam ponto facultativo, recomposição de pessoal, Auxílio-Saúde, Teletrabalho e Fórum de Carreiras em reunião institucional
Na quinta-feira (16/5), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou de uma reunião com o diretor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Rafael Alves Belinello. O encontro abordou temas essenciais para o aprimoramento das condições de trabalho e a valorização dos servidores, entre eles o ponto facultativo no dia 31 de maio, a recomposição do quadro de pessoal, o Auxílio-Saúde, o Teletrabalho e o Fórum de Carreiras. Leia mais: https://tinyurl.com/5adhpxrm
Hering: benefício na plataforma ASSEJUS +Vantagens oferece descontos exclusivos para os associados da entidade
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem o prazer de anunciar mais uma parceria incrível para seus associados! Agora, você pode aproveitar descontos exclusivos na Hering, uma das marcas de moda mais amadas do Brasil por mais de 140 anos, presente na vida dos brasileiros desde 1880 e sendo reconhecida por mais de 90% da população nacional. Leia mais: https://tinyurl.com/yanp9n4w
Justiça concede restituição de valores a associados da ASSEJUS em ação contra empresa de turismo
Em uma recente vitória judicial, associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representados pelo escritório Fonseca de Melo e Britto, conquistaram rescisão de contrato e a restituição de valores pagos a uma empresa de turismo, por meio da assessoria jurídica do escritório Fonseca de Melo e Britto, que presta serviços gratuitos para a entidade. Os advogados demonstraram que a empresa não cumpriu suas obrigações contratuais, prejudicando os consumidores. Leia mais: https://tinyurl.com/ym42uwcp
ASSEJUS anuncia novo convênio com ACOM Odontologia para associados: descontos exclusivos para cuidados com a saúde bucal
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) está sempre em busca de novos benefícios para proporcionar mais qualidade de vida aos seus associados. Com grande satisfação, anunciamos nossa mais nova parceria com a ACOM Odontologia, que oferece uma série de vantagens exclusivas para nossos membros e seus dependentes diretos. Com o novo convênio, os associados da ASSEJUS podem aproveitar uma consulta de avaliação inicial totalmente gratuita. Leia mais: https://tinyurl.com/msmxkftt
ASSEJUS e Mercante Seguros: seguro de acidentes pessoais e Assistência Funeral Familiar SulAmérica
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) reforça sua parceria com a Mercante Seguros para fornecer cobertura de acidentes pessoais e assistência funeral a todos os associados titulares, bem como a seus cônjuges, companheiros e filhos. Esse benefício, disponível desde fevereiro deste ano, é oferecido pela SulAmérica e administrado pela Mercante Seguros, sendo totalmente custeado pela ASSEJUS para proporcionar mais segurança e tranquilidade aos seus associados. Leia mais: https://tinyurl.com/3v95jzvj
ASSEJUS em ação: Administração Superior do TJDFT assina portaria conjunta para declarar ponto facultativo em 31 de maio
Após envio de requerimento administrativo da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), a Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido da entidade para declarar ponto facultativo no dia 31 de maio (sexta-feira), considerando o feriado de Corpus Christi no dia 30 de maio (quinta-feira). A decisão foi publicada nesta terça-feira (14/5). Leia mais: https://tinyurl.com/5cuyc64m
Desconto exclusivo na eLav Lavanderia: associados da ASSEJUS têm desconto de 15% em serviços de lavagem e passadoria de peças avulsas
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem o prazer de anunciar um novo convênio que trará mais comodidade e economia para associados e seus dependentes diretos. A partir de agora, os membros da Associação podem usufruir dos serviços profissionais de lavagem e passadoria, oferecidos pela eLav Lavanderia, que cuidará de suas peças com todo o carinho e dedicação que você merece. Leia mais: https://tinyurl.com/ytt2v6zv
ASSEJUS solicita ponto facultativo em 31 de maio ao TJDFT
Na segunda-feira (13/5), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) enviou ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio Júnior, um ofício solicitando que o dia 31 de maio (sexta-feira) seja decretado como ponto facultativo. No documento a entidade explicou que a celebração de Corpus Christi é comemorada no dia 30 de maio, conforme a Portaria Conjunta 1/2024. Leia mais: https://tinyurl.com/3u8eay87
Conquiste seu Chevrolet 0KM com o ASSEJUS +Vantagens
O programa ASSEJUS +Vantagens tem uma notícia incrível para os associados. Novidade imperdível para associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS): agora é o momento perfeito para você conquistar seu Chevrolet 0KM. Somente pelo Clube de Vantagens exclusivo para associados da entidade você garante uma carta bônus de R$ 2 e de R$ 10 mil. Leia mais: https://tinyurl.com/mu38b8tb
ASSEJUS apoia Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”
Na segunda-feira (13/5), foi realizada a cerimônia de abertura da segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante a cerimônia foi entregue certidão de nascimento para um indígena da tribo Kariri-Xokó. Estiveram presentes no evento, o juiz auxiliar da presidência, Eduardo Henrique Rosas, representando o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior; o corregedor, Mario-Zam Belmiro Rosa; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), Alan Nunes Guerra; entre outras autoridades. Leia mais: https://tinyurl.com/3dcmdtcn
ASSEJUS fortalece compromisso na luta contra a violência sexual infantojuvenil em evento da Vara da Infância e da juventude do Distrito Federal
O diretor Financeiro da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Aldo Ribeiro, reafirmou o compromisso da entidade na luta contra a violência sexual infantojuvenil durante sua participação no evento promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal, sobre esse tema crucial, realizado na sexta-feira (10/5), na sede da Vara da Infância e Juventude (VIJ) do DF, localizada na Asa Norte. O evento, que teve apoio da ASSEJUS, também contou com as participações do juiz titular da VIJ, Evandro Neiva de Amorim, do titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Carlos César Ricken Vanderlinde, e da psicóloga da VIJ, Viviane Amaral. Leia mais: https://tinyurl.com/y5ahpm7c
FENAJUFE
No TJDFT, Fenajufe detalha pontos importantes do anteprojeto de reestruturação da carreira dos servidores do PJU
Nessa quinta-feira (16), a Fenajufe reuniu-se com o secretário-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Celso Sousa Neto, para apresentar mais detalhes sobre os pontos do anteprojeto de reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do Poder Judiciário da União (PJU). O TJDFT foi o primeiro tribunal a manifestar apoio público ao anteprojeto da Federação, tornando fundamental aprofundar o diálogo sobre o tema. Leia mais: https://tinyurl.com/5bzx9whe
Oficiais de Justiça: Fenajufe marca presença no Congresso da União Internacional ocorrido pela primeira vez na América Latina
Na última semana, a Fenajufe esteve representada pelas coordenadoras Lucena Pacheco, Márcia Pissurno, Paula Meniconi e Juscileide Rondon no 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça ocorrido no Rio de Janeiro entre os dias 6 e 10 de maio. Além delas participou, ainda, o coordenador Thiago Duarte. Leia mais: https://tinyurl.com/4jztsax3
TJDFT
TJDFT homenageia servidores terceirizados do Fórum de Brasília
Na sexta-feira, 17/5, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou cerimônia de Valorização dos Profissionais Terceirizados do TJDFT, edição Fórum de Brasília. No calendário do DF, por meio da Lei 6.383/2019, o Dia do trabalhador terceirizado é celebrado no dia 14 de maio. Leia mais: https://tinyurl.com/mrxarapn
Projeto de lei que limita escolha de foro em processos judiciais é aprovado no Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, 14/5, o Projeto de Lei nº 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar relação com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício. Leia mais: https://tinyurl.com/yptb8v77
CNJ
Levantamento identifica gargalos para cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário
O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dificultaram o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário durante o ano de 2023. Apesar do grau de dificuldade avaliado entre mediano a alto, a maior parte dos segmentos de justiça atingiu os objetivos e até superou o percentual de 100% no alcance das 11 metas definidas durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ) do ano anterior. As informações reúnem os resultados do Acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (ano-base 2023), e foram apresentadas, na manhã de quinta-feira (16/5), durante a 1ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Leia mais: https://tinyurl.com/4unx8rff
Painel do CNJ permite acompanhar políticas de equidade e diversidade no Judiciário
A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%) e de apenas 1,6% (253 pessoas) pretos. O número de servidores e servidoras está em 272.745, distribuídos nos 91 tribunais. Dados específicos relativos ao perfil quadro funcional da Justiça estão mais facilmente acessíveis e à disposição da sociedade com o Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário. O painel foi lançado nesta quinta-feira (16/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Leia mais: https://tinyurl.com/9zfcauuc
Pesquisa vai contribuir para a utilização de inteligência artificial no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre uso de IAG no Poder Judiciário, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), deverá auxiliar nas decisões pela Administração Judiciária sobre o tema. O lançamento ocorreu na 1ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Leia mais: https://tinyurl.com/3s5jzt2k
CNJ abre inscrições para o Selo Linguagem Simples no próximo dia 20/6
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, no próximo dia 20/6, o prazo para tribunais pleitearem o Selo Linguagem Simples, em reconhecimento aos esforços da Justiça para aplicar linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e nas comunicações da Justiça com a sociedade. O anúncio foi feito pela conselheira Daiane Nogueira de Lira durante a 1.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Leia mais: https://tinyurl.com/3nfuwpv3
REFORMAS
Reforma Administrativa começa a ganhar forma no governo Lula
Fernando Mitre comenta sobre os desafios para discutir e aprovar a reforma. Leia mais: https://tinyurl.com/mvs87um3
Lira deve definir grupos de trabalho da Reforma Tributária na próxima semana
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve definir na próxima semana os integrantes de pelo menos um dos grupos de trabalho (GTs) da regulamentação da Reforma Tributária. Leia mais: https://tinyurl.com/y4mnm6mb
COVID/DENGUE
Tecnologia de vacinas contra covid-19 se mostra eficaz para tratar câncer
Usar o próprio corpo como arma contra o câncer. Essa é a proposta da imunoterapia, uma estratégia aprovada para aplicação em humanos na década de 2010 e que, recentemente, passa pelo que especialistas consideram uma revolução. A tecnologia de mRNA, a mesma das vacinas de covid-19, tem demonstrado eficácia em ensaios clínicos, inclusive, para tumores de difícil tratamento, como os de cérebro e pâncreas. Embora ainda sejam necessários mais estudos antes que um grande grupo de pessoas possa se beneficiar, pesquisadores estão esperançosos com as possibilidades oferecidas pela ferramenta. Leia mais: https://tinyurl.com/3way7evz
DF chega a 343 mortes por dengue e tem outras 53 em investigação
O Distrito Federal chegou a 343 mortes por dengue em 2024. De acordo com o boletim mais recente da Secretaria de Saúde (SES-DF), atualizado nesta sexta-feira (17/5), a capital do país ainda investiga outros 53 óbitos. Leia mais: https://tinyurl.com/4te74m8y
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