Nosso giro de informações semanal – de 12 a 18 de agosto de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Doação de material escolar: ASSEJUS Social pede contribuição para destinação a crianças de creches e escolas públicas
Fazer o bem é necessário e a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) acredita que ajudar as crianças é um dos maiores atos de solidariedade. Pensando nisso, a entidade lançou uma campanha especial, por meio do programa ASSEJUS Social, com o objetivo de arrecadar material escolar para crianças carentes de escolas públicas do Distrito Federal. A iniciativa busca garantir que esses pequenos alunos, muitas vezes sem condições de adquirir o básico para estudar, tenham as ferramentas necessárias para um retorno às aulas mais digno e motivador.
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ASSEJUS +Vantagens apresenta novos convênios: aproveite descontos imperdíveis em grandes marcas
O programa de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, o ASSEJUS +Vantagens, tem o prazer de anunciar novas parcerias que trazem ofertas exclusivas para nossos associados. Com uma variedade de marcas e produtos, os convênios oferecem descontos especiais e proporcionam mais benefícios e vantagens para realizar as suas compras com economia.
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ASSEJUS participa da cerimônia de posse de 77 novos servidores do TJDFT
Na quarta-feira (14/8), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença na cerimônia de posse de 77 novos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, a solenidade reuniu autoridades, servidores, familiares e amigos dos empossados.
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Decisão judicial autoriza venda de imóvel de associado curatelado para garantir sustento e quitação de débitos
Uma recente decisão da justiça trouxe uma importante vitória para um associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), ao autorizar a venda de um imóvel pertencente ao associado, que se encontra sob curatela, para garantir seu sustento e a quitação de débitos.
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Dia dos Servidores da Justiça do DF: Diretoria Executiva da ASSEJUS reúne-se com assessoria do deputado distrital Thiago Manzoni para solicitar apoio ao projeto de lei
Na quarta-feira (14/8), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para uma reunião com Marcos Teixeira, assessor do deputado distrital Thiago Manzoni (PL). O objetivo do encontro foi solicitar o apoio do parlamentar na aprovação do Projeto de Lei que visa instituir o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.
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ASSEJUS Social: entidades do Distrito Federal recebem alimentos, roupas e materiais de higiene pessoal e limpeza arrecadados pela Associação
Em ação voltada aos mais necessitados, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) realizou a entrega de mantimentos, entre alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal e limpeza para entidades do DF. Por meio do programa ASSEJUS Social, a Associação destinou a arrecadação para a Creche da Tia Tatá, na Estrutural, para as Obras Sociais O Consolador, no Sol Nascente, e para a Rede Solidária Anjos do Amanhã, vinculada à Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal do TJDFT (VIJ-DF).
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ESAJUS: últimos dias para inscrever-se no curso de Previdência, Aposentadoria, Migração e Regime de Previdência Complementar, com o professor Rodrigo Tenório
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) convida todos os seus associados para participarem do curso exclusivo “Previdência, Aposentadoria, Migração e Regime de Previdência Complementar”, que será realizado no próximo dia 29 de agosto, às 19h30, de forma online pela plataforma Zoom.
Leia mais: https://tinyurl.com/284tvphu
ASSEJUS e Laju Esmalteria e Bem-Estar: convênio oferece descontos exclusivos em serviços de manicure e pedicure para associados da entidade
Os filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) agora têm mais uma vantagem para cuidar do bem-estar e da beleza. A entidade firmou uma parceria com a Laju Esmalteria e Bem-Estar, oferecendo um desconto especial de 15% no primeiro atendimento e 10% nos serviços subsequentes de manicure e pedicure russa, com ou sem esmaltação em gel.
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ASSEJUS participa da 42ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e apoia amplo debate quanto aos interesses da categoria
Na segunda-feira (12/8), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) participou ativamente da 42ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada de forma virtual via plataforma Zoom. O encontro, que marca a retomada das atividades após o recesso parlamentar, reuniu importantes lideranças sindicais e associativas de todo o país para discutir temas cruciais para a defesa dos direitos dos servidores públicos. Pela ASSEJUS participaram o presidente, Fernando Freitas, e a diretora de Assuntos Jurídicos da entidade, Glaucia Sena.
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FENAJUFE
Fenajufe trava mais uma batalha no TCU, desta vez, pela aplicação da lei que garantiu a não absorção dos quintos
A Fenajufe se reuniu com a equipe de gabinete do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União (TCU) nessa quinta-feira (15) para tratar da aplicabilidade da Lei 14.687/2023—que protegeu a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e a remuneração de toda a categoria do PJU contra qualquer tentativa de absorção, compensação ou redução—, e do pagamento retroativo dos quintos absorvidos por ocasião da primeira parcela da recomposição salarial de fevereiro de 2023, inclusive, do período anterior à lei (de fevereiro a dezembro de 2023).
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Fenajufe participa de ato no Senado Federal contra a PEC 65/2023 na quarta-feira (14)
Nessa quarta-feira (14) a Fenajufe foi representada pelo coordenador Paulo José em ato contra a PEC 65/2023em frente ao Anexo II do senado federal. A atividade foi organizada pelo Sindicato dos Funcionários do Banco Central (SINAL) com participação das entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, (Fonasefe).
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Reunião da Frente Parlamentar alerta para cenário eleitoral que pode comprometer as pautas do funcionalismo
A Fenajufe participou de reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público nesta segunda feira (12). Em formato virtual, esse foi o primeiro encontro após o recesso legislativo e trouxe um panorama conjuntural que deve ser bastante considerado.
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TJDFT
1º Vice-Presidente do TJDFT participa do 2º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, participa do 2º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em São Luís/MA. O evento ocorre no Tribunal de Justiça do Maranhão e também conta com a presença do Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, Luis Martius Junior.
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TJDFT empossa 76 novos servidores e servidoras nos cargos de analista e técnico judiciário
Na tarde desta quarta-feira, 14/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a cerimônia de posse de 76 novos(as) servidores(as), aprovados no último Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal, cujo edital foi lançado em 2022. A cerimônia aconteceu no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, e foi transmitida ao vivo por meio do canal do TJDFT no YouTube.
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CNJ
CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais
A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica e a toda a população.
Leia mais: https://tinyurl.com/5n8zrza7
Nova resolução do CNJ altera prazos e regras do Domicílio Judicial Eletrônico
Na 9.ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico. O ato normativo institui mudanças na Resolução CNJ 455/2022 e determina que, a partir de agora, o sistema passe a ser usado apenas para envio de citações e comunicações processuais dirigidas às partes ou a terceiros. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos serão contados a partir da publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
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REFORMAS
Reforma tributária: entenda as novas regras para tributação de heranças aprovadas pela Câmara
Texto define novas regras para a taxa de heranças e planos de previdência privada por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Projeto segue, agora, para a aprovação do Senado Federal.
Leia mais: https://tinyurl.com/4ns4b8v3
CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, será tema de mais uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Desta vez, serão discutidas restrições no texto consideradas indevidas por alguns setores. A audiência está marcada para a terça-feira (20), às 14 horas.
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COVID/DENGUE
Mortes por covid aumentam 800% em uma semana
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) informou nesta 5ª feira (15.ago.2024) que foram contabilizadas 107 mortes por covid-19 na última semana epidemiológica (4.ago-10.ago). No mesmo período, que é a 31ª semana epidemiológica de 2024, o Brasil registrou 9.270 novos casos. Foram totalizados 38.863.345 contágios e 712.889 contágios desde o início da pandemia em março de 2020.
Leia mais: https://tinyurl.com/3mw34uhh
Pandemia da covid-19 dificultou avanço da Agenda 2030, aponta Fiocruz
Os impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 trouxeram dificuldades para a implementação da Agenda 2030, que fixou em 2015 um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelos 193 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). A conclusão é de uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto René Rachou, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Belo Horizonte.
Leia mais: https://tinyurl.com/mr29thxy
Brasil registra em uma semana mais casos de dengue do que 21 países das Américas
Entre os dias 21 e 27 de julho de 2024, o Brasil registrou um número alarmante de casos prováveis de dengue, totalizando 29.423 novas ocorrências. Esse número é superior ao somatório de casos de 21 países das Américas, que contabilizaram 27.171 novos registros, incluindo Honduras, Colômbia e Guatemala. No total, 83.967 casos foram reportados em 24 nações da região durante esse mesmo período. O ano de 2024 se destaca como o mais crítico para a dengue no Brasil, com 6,4 milhões de casos suspeitos registrados entre janeiro e 14 de agosto. Esse total já ultrapassa a soma de registros dos últimos cinco anos. Até a metade de agosto, o país também registrou 5.085 mortes, resultando em uma média de 22 óbitos diários. A faixa etária mais afetada é a de mulheres entre 20 e 29 anos.
Leia mais: https://tinyurl.com/5xxecczz
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