Nosso giro de informações semanal – de 30 de agosto a 5 de setembro
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
6 e 7 de setembro: secretaria fecha, mas clube social estará aberto para receber associados
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa aos associados e associadas que na próxima segunda-feira (6), não haverá atendimento na sede administrativa da entidade. A medida acompanha o ponto facultativo decretado pelo Governo do Distrito Federal e a portaria conjunta 90 do TJDFT. Leia mais: https://bit.ly/3h35d8r
Diretor da Assejus participa de audiência pública sobre a proposta que transforma cargos técnicos do MPU em cargos de procuradores
Nesta sexta-feira (3), às 14h30, o diretor de Administração da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, participará de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 813/2021, apresentado pelo procurador geral da República, Augusto Aras, que dispõe sobre a transformação de cargos de técnico do Ministério Público da União, em cargos de procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Leia mais: https://bit.ly/3BG9jeA
De goleada time da Assejus lidera o Campeonato Veterano da APCEF
O time de futebol da Assejus participa do Society Veterano 2021 da APCEF/DF, campeonato tradicional em âmbito local. Na última quarta-feira (1º), a equipe venceu o Top Master com o placar de 10 a 1, liderando a primeira fase do campeonato. Leia mais: https://bit.ly/3jNE7UF
Reforma Administrativa: Live da Fenajufe sobre o novo relatório da PEC 32 terá participação de diretor da Assejus
Nesta quinta-feira (2), o diretor de Administração da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, participa de debate sobre o novo relatório da Reforma Administrativa (PEC 32). O Programa Especial Live começa às 18h e é promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), entidade da qual Freitas é coordenador de Administração e Finanças. É possível acompanhar a transmissão no Facebook (@fenajufe.nacional) e no YouTube (/fenajufe). Leia mais: https://bit.ly/3jLXvRW
Atuação da Assejus ganha destaque
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) foi destaque no jornal digital O Panorama (https://opanorama.com.br/). Na última semana, o diretor de Administração, Fernando Freitas, em conversa conduzida pela psicóloga Camila Virgínio, abordou a atuação da entidade, na perspectiva da defesa dos direitos dos servidores e da saúde mental. Leia mais: https://bit.ly/3zNOMo8
Quintos julgados: vitória a associados e associadas
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou procedente, nesta terça-feira (31/8), o mandado de segurança coletivo nº 0700219-05.2020.8.07.0000, impetrado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus). Leia mais: https://bit.ly/38KzhRO
Resultado do sorteio Especial Mês dos Pais: conheça os ganhadores
Com entusiasmo, os órgãos sociais da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), divulgam a lista dos associados contemplados no sorteio Especial Mês dos Pais. A iniciativa teve como objetivo homenagear aqueles que exercem a paternidade ativa, e também, todos os associados do sexo masculino da entidade, assim como as mulheres foram homenageadas na ação voltada para as associadas, em função do Dia das Mães. Leia mais: https://bit.ly/3lfjfp9
OUTRAS ENTIDADES
Fenajufe:
NS para técnicos, PEC 32 e participação no CJF foram pautas da Fenajufe em reunião com STJ
Coordenadores entregaram dossiê sobre NS ao ministro que prometeu se pronunciar após avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais: https://bit.ly/2WKVMnx
PEC 32: veja quadro comparativo com texto do governo e o substitutivo apresentado pelo relator
Proposta continua nociva e representa o desmonte do serviço público; pressão sobre os deputados deve ser intensificada. Leia mais: https://bit.ly/2WVMWTk
Requisitos diferenciados para aposentadoria de servidores públicos com deficiência têm parecer pela aprovação
PL prevê redução do tempo de contribuição da PCD segurada do RGPS, para fins de aposentadoria. Leia mais: https://bit.ly/3zQKrQP
Comissão Jurídica da Fenajufe discute defesa da VPNI dos Oficiais de Justiça
Reunião aconteceu na segunda-feira, 30. Integrantes reiteram decisão do Coletivo Jurídico de atuação intensa pela via administrativa. Leia mais: https://bit.ly/3tjaygR
Fenajufe e Fenassojaf lançam abaixo-assinado em defesa da VPNI dos Oficiais de Justiça
O apoio de toda a categoria é fundamental para a manutenção desse direito conquistado pelos oficiais há mais de 20 anos. Leia mais: https://bit.ly/3kNWg3U
Reforma Administrativa: Maia mantém estabilidade, mas quer redução de salários e jornada
Relator elencou carreiras exclusivas de estado com garantias e livrou magistrados e militares.
Leia mais: https://bit.ly/2YqzaZH
Fenajufe reúne com DG do CNJ para novo debate sobre reenquadramento dos auxiliares, VPNI/GAE e NS
Os coordenadores entregaram minuta de PL que altera o requisito de escolaridade para nível superior para técnicos. Leia mais: https://bit.ly/3h9oxkK
Economia apresenta PLOA 2022 sem previsão de reajuste de salários para servidores(as) públicos
Apresentação do Ministério da Economia traz ainda R$ 2,1 bi para Fundo Eleitoral e reajusta o mínimo pela inflação para R$ 1.162,00. Leia mais: https://bit.ly/2WZNXtZ
Fenajufe convoca Sindicatos para atividades nacionais na reta final da luta contra PEC 32 na Câmara
Federação está orientando que os Sindicatos enviem representantes a Brasília na semana de 13 a 17 de setembro. Leia mais: https://bit.ly/3DxYIEw
Fórum de Carreira do CNJ: subgrupo fecha proposta de alteração na portaria conjunta que regulamenta o AQ
Texto será encaminhado ao conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, coordenador do Fórum. Leia mais: https://bit.ly/3BpoCZ1
Fonasefe:
Movimentos sociais e sindicatos se unem por diversas pautas e em tradicional ato no dia 7 de setembro em várias cidades do país. Leia mais: https://bit.ly/38Gyhyh
SERVIDORES PÚBLICOS
A cada 5 servidores do STJ, 1 teve Covid-19; taxa de contaminação é dobro da nacional
Taxa de contaminação no tribunal é de 21,8% dos funcionários. Casos da doença aumentaram após flexibilização. Leia mais: https://bit.ly/3zQSNYL
Orçamento de 2022 não prevê reajuste para os servidores federais
Proposta enviada ao Congresso não projeta reajuste para o funcionalismo no próximo ano, mas contempla admissões no serviço público. Chefes de Poderes examinam mudança em precatórios, que tiram espaço de programas como o novo Bolsa Família. Leia mais: https://bit.ly/3zOmZ6N
Trabalho a distância abre caminho para modernização dos espaços físicos do STJ
O desenvolvimento do trabalho a distância em todo o mundo, potencializado, em larga escala, pela pandemia da Covid-19, exige soluções computacionais para que a atividade profissional possa ser exercida virtualmente com sucesso igual ou até maior do que no sistema presencial. Leia mais: https://bit.ly/3zNZ07O
REFORMA ADMINISTRATIVA
Câmara e Senado negociam votação de reforma administrativa ainda este ano
Os comandos da Câmara e do Senado negociam nos bastidores um acordo para aprovar a reforma administrativa – que propõe novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos – ainda neste ano. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. Leia mais: https://bit.ly/3DQKkr1
Reforma administrativa: relator mantém estabilidade para todos os servidores e extingue estágio probatório
Parecer protocolado nesta terça-feira estende fim de “privilégios” a juízes e políticos e cria novos parâmetros para avaliação de desempenho de servidores. Leia mais: https://bit.ly/3jNbirx
Relator da reforma administrativa inclui diretor da PF em foro privilegiado
Relatório foi apresentado à comissão especial nesta 4ª feira; ele deverá ser votado nos dias 14 e 15. Leia mais: https://bit.ly/3jNyypt
Frente Parlamentar da Reforma Administrativa quer “vedar privilégios”
Por meio de nota, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa informa que vai analisar parecer da PEC 32/2020 e “apresentar eventuais melhorias”. Leia mais: https://bit.ly/3BL7qxj
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI
A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Essa é a avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) em nota técnica publicada nesta sexta-feira (3), um dia depois da aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados (PL 2.337/2021). O texto agora será analisado pelo Senado. Leia mais: https://bit.ly/2YvT3Pg
JUDICIÁRIO
Isolamento na pandemia acelera inovação no Judiciário
A concepção do Balcão Virtual surgiu durante uma viagem, em dezembro do ano passado, de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atua no Acre e Rondônia. Leia mais: https://bit.ly/2X3k63Q
Fux, Lira e Pacheco discutem solução via Judiciário para precatórios
Fux sugere fórmula que prevê teto no orçamento para pagar precatórios. Leia mais: https://bit.ly/2WXdpQJ
REFORMA ELEITORAL
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
A relatora da proposta anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias. Leia mais: https://bit.ly/3h7dzMF
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