Nosso giro de informações semanal – de 11 a 17 de setembro de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Auxílio-Saúde: entenda as principais alterações aprovadas pelo Pleno do TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante sessão extraordinária realizada em 12 de setembro, alterou a Resolução 13 de 28 de setembro de 2021, para incluir, entre outras mudanças, despesas no cômputo do auxílio e o adicional para pessoas com deficiência, pessoa com dependentes com deficiência, doenças graves ou com idade superior a 50 anos. As alterações representam uma grande conquista para os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e para todos os servidores do Tribunal, após trabalho dedicado e reuniões com a área técnica e magistrados do Tribunal Pleno do TJDFT. Leia mais: https://is.gd/XxC4UN
Presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati, convida cidadãos a participarem da eleição para escolha dos conselheiros tutelares da capital federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) convida os cidadãos a participarem da eleição para escolha de 220 conselheiros tutelares titulares e de 440 suplentes para um mandato de quatro anos. A votação será realizada no dia 1º de outubro. Todos os eleitores em situação regular poderão votar. Os nomes dos candidatos e os locais de votação podem ser acessados em www.eleicao.sejus.df.gov.br. Leia mais: https://is.gd/KjWUdt
ASSEJUS atua como amicus curiae no julgamento do Tema Repetitivo 1.150/STJ, que decidiu sobre a legitimidade do Banco do Brasil para atuar no polo passivo de ações sobre falha de serviços do PASEP
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo escritório Cezar Britto & Advogados Associados, atuou como amicus curiae nos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO, 1.895.941/TO e 1.951.931/TO, representativos da controvérsia contida no Tema Repetitivo 1.150/STJ, que tramitou na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão ordinária realizada na terça-feira, (13/9). Leia mais: https://is.gd/zte099
“Quem quer diminuir o Estado é quem não tem compromisso com a população”, afirma presidente da Assejus durante 19º reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), que vem atuando de forma firme contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, a qual pretende retirar direitos e garantias do servidor público, marcou presença durante a 19º reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada na noite da terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende retomar a votação da proposta em outubro deste ano. Leia mais: https://is.gd/wqfTEm
ASSEJUS e V4 Engenharia: 20% de desconto para você reformar ou até construir seu imóvel
Faça projetos para sua casa e deixe ela ainda mais linda! A nova parceria entre a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e a V4 Construção e Reformas dispõe aos associados da entidade 20% de desconto em projetos arquitetônicos e serviços de pintura. Leia mais: https://is.gd/SxwNay
Auxílio-Saúde: TJDFT altera resolução para beneficiar pessoas com deficiência, incluir coparticipação, entre outros pontos pleiteados pela ASSEJUS
Após um trabalho de articulação, dedicação intensa, e reuniões com magistrados do Poder Judiciário no Distrito Federal, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) conquistou um dos pleitos levados ao conhecimento dos desembargadores da Corte em relação ao Auxílio-Saúde. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 12 de setembro, alterou a Resolução 13 de 28 de setembro de 2021, para incluir, entre outras mudanças, despesas no cômputo do auxílio e o adicional para pessoas com deficiência, pessoa com dependentes com deficiência, doenças graves ou com idade superior a 50 anos. Leia mais: https://is.gd/Luw66Y
Auxílio-Saúde: Assejus convida servidores para acompanharem 16ª Sessão Extraordinária do TJDFT do dia 12 de setembro
Após reunião institucional entre dirigentes da Assejus com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, no dia 4 de setembro, propostas de melhoria no Auxílio-saúde estarão na pauta da 16ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, que será realizada no dia 12 de setembro, no plenário da Corte, a partir das 13h30. Leia mais: https://is.gd/ba1pJX
FENAJUFE
Fenajufe reafirma compromisso contra a PEC 32 em audiência da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público
A Federação participou da 19ª reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – em formato híbrido – na terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. Na ocasião, entidades sindicais e parlamentares discutiram as novas estratégias de luta contra a reforma administrativa diante das recentes ameaças do presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), Arthur Lira, que insiste em desenterrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32) derrotada em 2021, após intensa mobilização do funcionalismo público. Leia mais: https://is.gd/InM2jL
Quintos: sanção sem vetos ao PL 2342/22 agora depende do STF
Após mais uma reunião no Palácio do Planalto, na quinta-feira (14), a Fenajufe obteve um retorno importantíssimo a respeito da sanção ao PL 2342/22: cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar ao Executivo os cálculos do impacto orçamentário e a origem dos recursos com relação às emendas ao projeto. Em outras palavras, a sanção sem vetos depende, agora, do Supremo. Leia mais: https://is.gd/xCj8Fy
Fenajufe leva pauta da sanção do PL 2342/22 ao Palácio do Planalto
A Fenajufe participou de reunião no Palácio do Planalto com o secretário-executivo adjunto de Relações Institucionais, José do Carmo Alves Siqueira, na terça-feira (12). Na pauta, a sanção sem vetos ao PL 2342/22— que contém emendas articuladas pela Fenajufe para garantir direitos importantes à categoria. O prazo para o presidente da República sancionar ou vetar o projeto encerra no dia 21 de setembro; caso não haja manifestação até a data, o PL será sancionado tacitamente. Leia mais: https://is.gd/FUnSjD
SITRAEMG
Presidente da ASSEJUS-DF protesta contra a PEC 32/2020, em debate na Câmara
“Só quer diminuir o Estado quem não tem compromisso com a população mais pobre deste País”. O protesto foi feito pelo presidente da ASSEJUS-DF, Fernando Freitas, ao falar sobre a PEC 32/2020 na reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, na terça-feira, 12 de setembro. Leia mais: https://is.gd/gSJd3U
JUDICIÁRIO
Presidente do TJDFT participa de Colóquio Internacional sobre Justiça climática e democracia
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, participou, na manhã da segunda-feira, 11/9, do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também estiveram presentes no evento o Desembargador do TJDFT Mário-Zam Belmiro Rosa, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), e o Vice- Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Marcos Augusto de Souza. Leia mais: https://is.gd/5JC2Yj
2º Concurso de Desenho Justiça e Cidadania segue com inscrições abertas
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI) e da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI), anuncia o 2º Concurso de Desenho “Justiça e Cidadania”. Leia mais: https://is.gd/uzPDAq
CNJ
Modelo de Inclusão da Diversidade subsidiará ações plurais de equidade no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicará o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE), a exemplo de outros órgãos públicos que também poderão utilizar do modelo, a fim de buscar aperfeiçoamento na promoção da diversidade e equidade no âmbito interno. O modelo foi lançado em 30/8 pela Rede Equidade, da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte, e é composto por manual e planilha. O formulário possibilitará a realização de diagnóstico interno sobre as ações de diversidade e de equidade em cada órgão. Leia mais: https://is.gd/er0b9n
Em 2022, produtividade da força de trabalho da Justiça registra mais de 10% de crescimento
A produtividade do Judiciário variou positivamente em 2022, segundo dados do Relatório Justiça em Números de 2023 (ano-base 2022), com aumento acima dos 10% em relação ao ano anterior. Os índices também foram acompanhados pelo aumento da carga de trabalho e da redução da taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos represados. Leia mais: https://is.gd/mfHaZ5
Magistrados e servidores têm 10 dias para responder o 2º Censo do Poder Judiciário
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem responder ao 2º Censo Nacional do Poder Judiciário até o dia 22 de setembro. Bastam cinco minutos para preencher o formulário com as perguntas que permitirão a elaboração de uma nova radiografia sobre a força de trabalho da Justiça brasileira. Leia mais: https://is.gd/xLpY5X
Saúde de magistrados e servidores exige investimento, mas também gestão humanizada
O cuidado com a saúde de magistrados e servidores precisa de investimentos, tanto financeiros quanto de atenção para a elaboração de programas estruturados. Para atender essas questões, os tribunais trabalham na implantação da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, observando a gestão orçamentária e o cuidado, inclusive, da saúde mental no período pós-pandêmico. As orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à saúde suplementar e a interiorização da atenção à saúde foram discutidas durante o 5º Webinário sobre a Política, realizado na segunda-feira (11/9). Leia mais: https://is.gd/4hBDEL
REFORMAS
Para advogado-geral da União, reforma administrativa em tramitação é um ‘lixo’
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a reforma administrativa em tramitação no Congresso é um “lixo”. O texto foi encaminhado pelo governo Bolsonaro e começou a tramitar como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, mas acabou não avançando na Câmara. Messias afirmou que o governo Lula não vai se furtar ao debate, mas disse que a reforma não pode ser feita a pretexto de reduzir o Estado. Leia mais: https://is.gd/wsBzAp
Haddad mostra apoio a projeto que veda supersalários e a mudanças em concursos públicos, mas evita reforma administrativa ampla
Em meio à crescente pressão por um apoio do governo federal à Proposta de Emenda à Constituição que trata da da reforma administrativa (PEC 32/2020), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu, na terça-feira (5), a discussão sobre outras duas matérias relacionadas ao funcionalismo público: uma que ataca os supersalários e outra que padroniza a realização de concursos públicos. Leia mais: https://is.gd/5xhieu
Reforma Tributária: Jaques Wagner diz que alíquota máxima não está pacificada
O líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA) afirmou hoje em Nova York que ainda não há unanimidade sobre o estabelecimento de uma alíquota máxima na proposta de Reforma Tributária em trâmite no Congresso Nacional. O senador está na cidade como parte da comitiva do presidente Lula para a Assembleia Geral da ONU, que se inicia na terça (19). Leia mais: https://is.gd/5C8nW4
COVID
Covid-19: casos crescem no Sudeste e Centro-Oeste, diz Fiocruz
Dados do último Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgados nesta quinta-feira, apontam para o crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 em alguns estados do Sudeste e do Centro-Oeste. De acordo com o documento, o Rio de Janeiro é o estado onde este indício está mais claro. No entanto, Espírito Santo, Goiás e São Paulo também apresentam sinal de aumento de infecções. Os dados se referem ao período de 3 a 9 de setembro. Leia mais: https://is.gd/so9rn5
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