Nosso giro de informações semanal – de 1 a 7 de julho de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da ASSEJUS: Jurídico da entidade obtém vitória para reconhecimento de condição de Transtorno do Espectro Autista como deficiência para associada da entidade
A 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) proferiu sentença, no dia 25 de junho de 2024, a favor de associada da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), para reconhecê-la como Pessoa com Deficiência a partir de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação foi uma vitória importante do Jurídico da entidade.
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ASSEJUS +Vantagens: descubra o mundo aprendendo idiomas com as escolas parceiras da entidade
Aprender um novo idioma pode abrir portas, acelerar sua carreira e te conectar com novas pessoas e horizontes ao redor do mundo. O programa de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, ASSEJUS +Vantagens é a chave para o sucesso e oferece descontos especiais em uma ampla variedade de produtos e serviços. Aproveite os benefícios imperdíveis nas principais escolas de idiomas do Brasil e dê o impulso que você precisa na sua vida profissional e pessoal.
Leia mais: https://tinyurl.com/2ttxhbd8
ASSEJUS encaminha ofício à CEB, Novacap e Secretaria de Obras para solicitar melhoria e modernização da iluminação pública nas imediações dos fóruns, tribunais e prédios do Poder Judiciário e Ministério Público no DF
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) enviou ofícios para a Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal requerendo melhoria e modernização na iluminação pública nas intermediações de todos os fóruns, tribunais e prédios do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) no DF.
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Justiça reconhece direito à restituição e indenização por viagem cancelada de associados da ASSEJUS
O Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou uma empresa de venda de passagens aéreas a restituir o valor de viagens canceladas devido à pandemia de COVID-19 e a indenizar os consumidores pelos danos morais sofridos. A decisão veio em favor dos associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), que adquiriram passagens aéreas para Cancun, canceladas em razão da pandemia.
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ASSEJUS participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais na Câmara dos Deputados
Na quarta-feira (3/7), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve presente na sessão solene de lançamento e instalação da Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais (FPMDVPI). A cerimônia ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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ASSEJUS +Vantagens: saboreie as delícias do Páprica Burger com 10% de desconto para associados da entidade
Estamos empolgados em anunciar uma parceria deliciosa com o Páprica Burger. Por meio da plataforma ASSEJUS +Vantagens, os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal têm um desconto especial de 10%. Aproveite para saborear os melhores burgers de Brasília com essa oferta imperdível, válida para retiradas, consumo na loja e delivery!
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ASSEJUS +Vantagens: programa de descontos da entidade oferece 7% de desconto em produtos Philips Walita
Deixe seu cantinho mais aconchegante com os produtos Philips Walita! A plataforma de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, ASSEJUS +Vantagens, oferece para você, associado, um desconto de 7% em suas compras para renovar os itens de sua casa ou apartamento.
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Vem aí o Arraiá da Justiça: retirada de ingressos para a grande festa já está disponível
ASSEJUS, Unioficiais, AOJUS, AGEMPU e SINDMPU estão juntas para realização do maior arraiá do Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal; entrada franca para associados e dependentes mediante retirada de vouchers via plataforma Imprimix Ticket
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ASSEJUS e Minds English School: nova parceria oferece desconto de 40% para associados da entidade
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) anuncia uma nova parceria com a Minds English School, proporcionando benefícios imperdíveis para seus associados. Por meio deste convênio, a Minds oferece um desconto de 40% na matrícula, no material didático e nas mensalidades dos cursos de inglês. Esta iniciativa visa facilitar o acesso à educação de idiomas, essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional.
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ASSEJUS participa do evento “Um papo sobre diabetes e hipertensão”, promovido pela SESA do TJDFT
Na sexta-feira (28/6), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o membro titular do Conselho Deliberativo da entidade, Anderson Carneiro Sá, participaram da palestra “Um papo sobre diabetes e hipertensão”. O evento foi promovido pela Secretaria de Saúde (SESA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o apoio da ASSEJUS, e contou com a presença das médicas Nathalia Lupatini (cardiologista) e Patrícia Braga (endocrinologista).
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Aniversariantes do mês na ASSEJUS: conheça os 10 vencedores do sorteio de R$ 500 em PIX de junho
Na sexta-feira (28/6), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal realizou o sexto sorteio da campanha “ASSEJUS, você é o motivo da festa”. Os associados, aniversariantes do mês de junho, concorreram a dez PIX no valor de R$ 500. O sorteio foi apresentado no canal da entidade do YouTube.
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TJDFT
Plano de saúde e administradora são condenadas por abuso no reajuste por faixa etária
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios e a SulAmérica Seguros Saúde a ressarcir beneficiária os valores cobrados a mais pelo abuso no reajuste por faixa etária. As rés também estão impedidas de interromper o atendimento médico-hospitalar.
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TJDFT declara inconstitucional dispositivo de lei que previa ocupação de áreas verdes do Lago Paranoá
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade do artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II da Lei 7.323/23, que permitia a regularização das áreas verdes limítrofes aos lotes residenciais de “ponta de picolé”, nas regiões administrativas do Lago Norte e do Lago Sul.
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CNJ
Audiência pública discutirá revisão da norma sobre uso de IA no Judiciário
O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará, na próxima semana, edital de convocação de audiência pública para debate de proposta de atualização da Resolução n. 332, de 2020, norma que dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de IA nas instituições da Justiça brasileira. A previsão é da realização dessa reunião em setembro e a antecedência do anúncio, de ao menos dois meses, busca estimular e garantir a participação de todos os interessados no tema em discussão.
Leia mais: https://tinyurl.com/5xy5nhx9
CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com TEA
Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano em evento na Câmara dos Deputados. O conselheiro participou, na terça-feira (2/7), de audiência pública da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência, que reuniu especialistas para debater sobre a inobservância do modelo social de deficiência nas demandas das pessoas autistas nas instituições de Estado.
Leia mais: https://tinyurl.com/mr3ej2h9
REFORMAS
Regulamentação da reforma tributária começa a ser votada nesta semana
Semana dedicada à Reforma Tributária na Câmara. Na quarta-feira, os parlamentares devem começar a votar a regulamentação da proposta. É o projeto que trata das regras gerais para a unificação de tributos, período de transição, alíquota base de referência e isenção de tributos para determinados produtos e o imposto seletivo. O texto está em regime de urgência. O presidente Lula já encaminhou mensagem ao Congresso nesse sentido. Com isso, projeto de lei complementar será votado direto em plenário. Para aprovação, são necessários pelo menos 257 votos, o que deve ocorrer até o dia 17, quando começa o recesso. Depois disso, a proposta será analisada pelo Senado.
Leia mais: https://tinyurl.com/3kufnx73
COVID/DENGUE
Finalmente sabemos por que algumas pessoas desenvolveram a Covid-19 e outras não
De acordo com pesquisadores da University College London, um estudo recente publicado na revista científica Nature identificou um gene protetor em pessoas que não contraíram a doença.
Leia mais: https://tinyurl.com/ycy22b6w
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